BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DL 255/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel da Boa Vista - SC UASG CIN489 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MONTAGEM DAS CESTAS NATALINAS PARA OS PARTICIPANTES DO SCFV E PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO…

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA · MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA

Valor estimado R$ 28.790,17
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Marshmallow pct 70 gramasMaterial PACOTES 112 R$ 6,50 R$ 728,00
2 Wafer recheado com cobertura100, 8 gramas(Bis) cada caixa.Material Caixa 422 R$ 7,29 R$ 3.076,38
3 Salgadinho de Milho 60gramasMaterial Unidade 112 R$ 2,60 R$ 291,20
4 Gomas pct sortida 150gramasMaterial PACOTES 112 R$ 5,50 R$ 616,00
5 Geladinho pct com 40 undMaterial PACOTES 26 R$ 13,20 R$ 343,20
6 Wafer recheado 80 gramasMaterial Unidade 112 R$ 2,90 R$ 324,80
7 Pirulito pct com 190 gramas cadaMaterial PACOTES 270 R$ 6,90 R$ 1.863,00
8 Balas sortidas 250 gramas cada pct.Material PACOTES 352 R$ 5,99 R$ 2.108,48
9 Pipoca pacote com 100 gramasMaterial Unidade 112 R$ 3,75 R$ 420,00
10 Fini sortidos 80 gramasMaterial Unidade 352 R$ 7,50 R$ 2.640,00
11 Bombons, tabletes e wafer sortidos, 251gMaterial Unidade 137 R$ 16,99 R$ 2.327,63
12 Chocolate ao leite com recheio 15,5 gMaterial Unidade 352 R$ 2,50 R$ 880,00
13 Barra de chocolate com 40 unidades de 9 g, peso total de 360g a caixa.Material Caixa 20 R$ 55,00 R$ 1.100,00
14 Bombom de chocolate meio amargo com recheio de morango 32 unidade de 12,5 g cada.Material Caixa 18 R$ 59,00 R$ 1.062,00
15 Chicle de bola com recheio caixa com 300gMaterial Caixa 30 R$ 14,99 R$ 449,70
16 Suco industrializado de caixinha- 200 ml com canudinho – de 1ª qualidadeMaterial Unidade 422 R$ 3,50 R$ 1.477,00
17 Biscoito salgado 100 gMaterial Unidade 422 R$ 3,25 R$ 1.371,50
18 Salgadinho de trigo 40 gMaterial Unidade 352 R$ 2,50 R$ 880,00
19 Cookies sortidos 60gMaterial Unidade 422 R$ 2,60 R$ 1.097,20
20 Caixa de bombom sortidos, pesando no mínimo 250 gramas cada caixa. Marcas de referencia nestle ou lactaMaterial Caixa 352 R$ 16,29 R$ 5.734,08
Total estimado dos itens R$ 28.790,17

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MONTAGEM DAS CESTAS NATALINAS PARA OS PARTICIPANTES DO SCFV E PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA/SC

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA
CNPJ
80.912.124/0001-82
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
Código da unidade (UASG)
CIN489
Local
São Miguel da Boa Vista - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
258/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
80912124000182-1-000195/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.790,17 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 27% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA publicou 167 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.520,06, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 255/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.790,17, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital, Autorizacao de Abertura de Processo 1, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel da Boa Vista - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA, em São Miguel da Boa Vista - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Santa Catarina

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80912124000182-1-000195/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 09:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.