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203/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itacurubi - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SMS PARTICIPANTES DE CURSOS DE APH E SBV. DISPENSA Nº203/2026 PROCESSO Nº258/2026

MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS

Valor estimado R$ 942,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARROZ 05 KG. <p>arroz branco, tipo 1</p>MaterialNão se aplica PAC 1 R$ 16,78 R$ 16,78
2 COXA E SOBRE COXA DE FRANGO S/ DORSO.MaterialNão se aplica Kg 15 R$ 10,26 R$ 153,90
3 TOMATE .MaterialNão se aplica Kg 5 R$ 8,46 R$ 42,30
4 QUEIJO MUSSARELA FATIADO.MaterialNão se aplica Kg 1 R$ 53,23 R$ 53,23
5 CEBOLA .MaterialNão se aplica Kg 1 R$ 6,58 R$ 6,58
6 LEITE. <p>1 unidade&nbsp;de 1 litro</p>MaterialNão se aplica Cx 1 R$ 6,25 R$ 6,25
7 BATATA INGLESA.MaterialNão se aplica Kg 2 R$ 5,32 R$ 10,64
8 OVOS.MaterialNão se aplica Dz 1 R$ 11,51 R$ 11,51
9 REFRIGERANTE 2 L - SABORES VARIADOS.MaterialNão se aplica Un 9 R$ 9,22 R$ 82,98
10 ALFACE.MaterialNão se aplica Un 3 R$ 3,53 R$ 10,59
11 REPOLHO . <p>grande</p>MaterialNão se aplica Un 1 R$ 8,46 R$ 8,46
12 LINGUIÇA. <p>10kg</p>MaterialNão se aplica Kg 10 R$ 39,15 R$ 391,50
13 CARNE BOVINA MOÍDA DE 2º. <p>1.500kg</p>MaterialNão se aplica Kg 1,5 R$ 45,63 R$ 68,45
14 MASSA P/ LASANHA 500 GR.MaterialNão se aplica PAC 1 R$ 9,92 R$ 9,92
15 REQUEIJÃO CREMOSO. <p>500g</p>MaterialNão se aplica POT 2 R$ 13,26 R$ 26,52
16 AMIDO DE MILHO. <p>pacote de 200g</p>MaterialNão se aplica Un 1 R$ 4,16 R$ 4,16
17 MAIONESE. <p>pacote de aproximadamente 1kg.</p>MaterialNão se aplica Un 1 R$ 12,26 R$ 12,26
18 TEMPERO VERDE.MaterialNão se aplica Am 1 R$ 3,43 R$ 3,43
19 AGUA MINERAL S/ GAS 500 ML.MaterialNão se aplica Gfa 12 R$ 1,89 R$ 22,68
Total estimado dos itens R$ 942,13

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SMS PARTICIPANTES DE CURSOS DE APH E SBV. DISPENSA Nº203/2026 PROCESSO Nº258/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI
CNPJ
91.573.048/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itacurubi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
258
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91573048000144-1-000257/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 942,14 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 13% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITACURUBI publicou 198 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.255,42, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 203/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 942,14, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22519_Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 22519_3_22463_DFD.pdf, 22519_PROPOSTA SONIA.pdf, 22519_PROPOSTA ALISON.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itacurubi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACURUBI, em Itacurubi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91573048000144-1-000257/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 12:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.