Aquisição de Gêneros Alimentícios para EEEFM Lúcia Wanderley de Freitas em 2026 - PNAE
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA WANDERLEY DE FREITAS · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F. LUCIA W.DE FREITAS
Documentos do edital
- DFD PNAE EMERGENCIAL.PDF Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA PNAE EMERGENCIAL.PDF Termo de Referência · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA PNAE EMERGENCIAL.PDF Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- Processo emergencial.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 3 | R$ 35,90 | R$ 107,70 |
| 2 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 2 | R$ 36,90 | R$ 73,80 |
| 3 | Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinha e salsaMaterialNão se aplica | Molho | 2 | R$ 1,99 | R$ 3,98 |
| 4 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), tipo animal: frango, tipo corte: sem miúdosMaterialNão se aplica | Quilograma | 2 | R$ 15,90 | R$ 31,80 |
| 5 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 2 | R$ 17,90 | R$ 35,80 |
| 6 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2 | R$ 5,50 | R$ 11,00 |
| 7 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: pasteurizado, teor gordura: integral, tipo: cMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 7,99 | R$ 39,95 |
| 8 | Bebida Láctea apresentação: saco polietileno, característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morangoMaterialNão se aplica | Embalagem 1000 ML | 5 | R$ 6,50 | R$ 32,50 |
| 9 | Bandeja Ovos capacidade: 30, comprimento: 30, largura: 30, material: papelãoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 26,50 | R$ 132,50 |
| 10 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 42,00 | R$ 42,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4 | R$ 5,99 | R$ 23,96 |
| 12 | Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 1 | R$ 4,50 | R$ 4,50 |
| 13 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 5 | R$ 4,99 | R$ 24,95 |
| 14 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 33,00 | R$ 33,00 |
| 15 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1 | R$ 6,99 | R$ 6,99 |
| 16 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 4 | R$ 5,15 | R$ 20,60 |
| 17 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 4 | R$ 2,25 | R$ 9,00 |
| 18 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 3 | R$ 1,25 | R$ 3,75 |
| 19 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 3 | R$ 1,75 | R$ 5,25 |
| 20 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 2 | R$ 3,25 | R$ 6,50 |
| 21 | Manteiga composição: com sal, tipo: de garrafaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 7,89 | R$ 15,78 |
| 22 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 1 | R$ 10,59 | R$ 10,59 |
| 23 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 4 | R$ 14,00 | R$ 56,00 |
| 24 | Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 1 | R$ 5,45 | R$ 5,45 |
| 25 | Sal acidez: 7,0, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 3 | R$ 1,00 | R$ 3,00 |
| 26 | Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: tradicional, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 2 | R$ 3,45 | R$ 6,90 |
| 27 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 3 | R$ 1,95 | R$ 5,85 |
| Total estimado dos itens | R$ 753,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para EEEFM Lúcia Wanderley de Freitas em 2026 - PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA WANDERLEY DE FREITAS
- CNPJ
- 07.496.788/0001-18
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.E.F. LUCIA W.DE FREITAS
- Código da unidade (UASG)
- 931728
- Local
- Patos - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/18947
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07496788000118-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 753,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 1% delas. Na amostra de 646 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 830.047,75, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA WANDERLEY DE FREITAS publicou 9 contratações no PNCP desde 24/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.996,51, e o total já movimentado soma R$ 63 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 753,10, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD PNAE EMERGENCIAL.PDF, TERMO DE REFERENCIA PNAE EMERGENCIAL.PDF, JUSTIFICATIVA PNAE EMERGENCIAL.PDF, Processo emergencial.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Patos - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA WANDERLEY DE FREITAS, em Patos - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07496788000118-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 08:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.