Aquisição de gêneros alimentícios para consumo desta Unidade nos meses de Setembro a Dezembro/2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE PRACINHA
Documentos do edital
- Edital 12-2026 completo.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- RESOLUCAO SOG-9, de 14-9-2021.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- SAPOFI202224087A - Oficio Circular cardapio padrao.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 27/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- ETP 27-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 28/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Minuta Termo de Contrato v 08-04-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Resolucao SAP 49-2024 - Procedimentos sancionatorios.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Modelo de Planilha de Proposta Anexo IV.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- Modelo de Declaracao Anexo V.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- TR 28-2026 completo.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (53)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 4.875 | R$ 16,00 | R$ 78.000,00 |
| 2 | Açúcar tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.400 | R$ 3,45 | R$ 4.830,00 |
| 3 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 1.400 | R$ 5,00 | R$ 7.000,00 |
| 4 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 3,82 | R$ 382,00 |
| 5 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 3,83 | R$ 383,00 |
| 6 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 7,90 | R$ 790,00 |
| 7 | Doce Confeitado tipo: goiabada, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, características adicionais: embalados individualmenteMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | R$ 7,63 | R$ 22.890,00 |
| 8 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 3,50 | R$ 1.400,00 |
| 9 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 600 | R$ 3,06 | R$ 1.836,00 |
| 10 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialNão se aplica | Saco 25 KG | 300 | R$ 65,20 | R$ 19.560,00 |
| 11 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 12.750 | R$ 5,81 | R$ 74.077,50 |
| 12 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 450 | R$ 5,83 | R$ 2.623,50 |
| 13 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 100 G | 100 | R$ 3,15 | R$ 315,00 |
| 14 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 450 | R$ 2,65 | R$ 1.192,50 |
| 15 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 600 | R$ 2,21 | R$ 1.326,00 |
| 16 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 500 | R$ 2,00 | R$ 1.000,00 |
| 17 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialNão se aplica | Embalagem 15 KG | 45 | R$ 102,99 | R$ 4.634,55 |
| 18 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 2.800 | R$ 7,50 | R$ 21.000,00 |
| 19 | Suco apresentação: pó, sabor: laranja, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;MaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 1.100 | R$ 4,35 | R$ 4.785,00 |
| 20 | Suco apresentação: pó, sabor: abacaxi, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;MaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 1.100 | R$ 4,32 | R$ 4.752,00 |
| 21 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialNão se aplica | Saco 500 G | 500 | R$ 3,06 | R$ 1.530,00 |
| 22 | Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 2.800 | R$ 3,35 | R$ 9.380,00 |
| 23 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 28,50 | R$ 5.700,00 |
| 24 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.875 | R$ 28,00 | R$ 136.500,00 |
| 25 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 4.500 | R$ 13,60 | R$ 61.200,00 |
| 26 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 7,00 | R$ 28.000,00 |
| 27 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.625 | R$ 11,56 | R$ 65.025,00 |
| 28 | Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 18,02 | R$ 27.030,00 |
| 29 | Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 5.800 | R$ 11,03 | R$ 63.974,00 |
| 30 | Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 5.250 | R$ 13,02 | R$ 68.355,00 |
| 31 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 1 L | 17.850 | R$ 4,78 | R$ 85.323,00 |
| 32 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 11,90 | R$ 17.850,00 |
| 33 | Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 12,00 | R$ 18.000,00 |
| 34 | Embutido tipo: salsicha viena, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 5.000 | R$ 5,34 | R$ 26.700,00 |
| 35 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.450 | R$ 3,27 | R$ 8.011,50 |
| 36 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 4,20 | R$ 16.800,00 |
| 37 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 18,00 | R$ 2.160,00 |
| 38 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.600 | R$ 3,80 | R$ 21.280,00 |
| 39 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.000 | R$ 2,85 | R$ 17.100,00 |
| 40 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.500 | R$ 4,00 | R$ 14.000,00 |
| 41 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.000 | R$ 2,60 | R$ 10.400,00 |
| 42 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | R$ 2,20 | R$ 6.600,00 |
| 43 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.600 | R$ 2,95 | R$ 16.520,00 |
| 44 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 8.000 | R$ 6,50 | R$ 52.000,00 |
| 45 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.800 | R$ 4,00 | R$ 11.200,00 |
| 46 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.500 | R$ 4,15 | R$ 14.525,00 |
| 47 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 1.625 | R$ 16,00 | R$ 26.000,00 |
| 48 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 4.250 | R$ 5,81 | R$ 24.692,50 |
| 49 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.625 | R$ 28,00 | R$ 45.500,00 |
| 50 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 13,60 | R$ 20.400,00 |
| 51 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.875 | R$ 11,56 | R$ 21.675,00 |
| 52 | Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.750 | R$ 13,02 | R$ 22.785,00 |
| 53 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 1 L | 5.950 | R$ 4,78 | R$ 28.441,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.247.434,05 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para consumo desta Unidade nos meses de Setembro a Dezembro/2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE PRACINHA
- Código da unidade (UASG)
- 380200
- Local
- Pracinha - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00346185/2026-84
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005000/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.247.434,05 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 80% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.669.908,67, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.013 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 121 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.604.553,42, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.247.434,05, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 12-2026 completo.pdf, RESOLUCAO SOG-9, de 14-9-2021.pdf, SAPOFI202224087A - Oficio Circular cardapio padrao.pdf, 27/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pracinha - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Pracinha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo PERECÍVEIS (Leite e Derivados, Processados e Embutidos), com entrega parcelada para consumo desta Penitenciaria de Bernardino de Campos, no período de setembro a dezembro de 2026.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005000/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.