aquisição de gêneros alimentícios para consumo de servidores, vereadores, visitantes desta Câmara Municipal de Várzea Paulista
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar refinado (embalagem com 1 Kg) - Cód. BEC 4428692MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 132 | R$ 4,05 | R$ 534,60 |
| 2 | Adoçante dietético líquido; ciclamato de sódio; sacarina sódica (embalagem com 100 ml cada) - Cod. BEC 4620020MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 5 | R$ 4,90 | R$ 24,50 |
| 3 | Amendoim salgado, tipo japonês (embalagem com 400 gramas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 50 | R$ 13,89 | R$ 694,50 |
| 4 | Biscoito doce, tipo cookie, com gotas de chocolate (embalagem com no mínimo 80 gramas) - Cód. BEC 4577647MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 50 | R$ 6,90 | R$ 345,00 |
| 5 | Biscoito salgado integral, tipo lanche (embalagem com 6 pacotes individuais de 24 gramas cada) - Cód. BEC 4249194MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 30 | R$ 6,94 | R$ 208,20 |
| 6 | Chá de erva mate queimado ou tostado (embalagem a granel de 250 gramas) - Cod. BEC 4525698MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 25 | R$ 8,90 | R$ 222,50 |
| 7 | Filtro de papel para café, modelo 103 (embalagem com 30 unidades) - Cód. BEC 6251048MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 50 | R$ 3,90 | R$ 195,00 |
| 8 | Refrigerante, sabor cola, lata, 350 ml - Cód. BEC 4422279MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 150 | R$ 4,99 | R$ 748,50 |
| 9 | Açúcar sachê (caixa com 1000 unidades de 5 gramas) - Cód. BEC 4429494MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 3 | R$ 49,90 | R$ 149,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.122,50 | ||||
Objeto completo
aquisição de gêneros alimentícios para consumo de servidores, vereadores, visitantes desta Câmara Municipal de Várzea Paulista
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA
- CNPJ
- 51.863.884/0001-49
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Várzea Paulista - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 81/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 51863884000149-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.122,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 16% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 660.006,04, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA publicou 15 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.370,62, e o total já movimentado soma R$ 350,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, esporte, lazer e playgrounds, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL18/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.122,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA__GENERO_ALIMENTCIO___Dispensa_Eletrnica_18_Processo_Administrativo_n_812026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Várzea Paulista - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA, em Várzea Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51863884000149-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.