Aquisição de gêneros alimentícios para concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais de acordo com a Lei Municipal nº 3034/2022
MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA
Documentos do edital
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Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar cristal, c/ 02 Kgs, embalagem transparente, resistente e lacrada/íntegra rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação (mínimo 06 meses contados da data de entrega)MaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 200 | R$ 9,51 | R$ 1.902,00 |
| 2 | Arroz, tipo I, branco, c/ 02 Kgs, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem plástica, rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação (mínimo 06 meses contados da data de entrega)MaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 2.400 | R$ 7,56 | R$ 18.144,00 |
| 3 | Banha suína, embalagem de no mínimo 1 Kg, que contenha especificado o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Registro SISPOA expedido pelo SIMMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1.400 | R$ 16,23 | R$ 22.722,00 |
| 4 | Batata doce, nova, tamanho médio, casca sã, sem rupturasMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.200 | R$ 5,21 | R$ 6.252,00 |
| 5 | Batata inglesa, nova, tamanho médio, casca sã, sem rupturaMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 800 | R$ 4,00 | R$ 3.200,00 |
| 6 | Café solúvel, entregue em embalagem original do fabricante c/ rótulo contendo informação nutricional e prazo de validade (mínimo 06 meses contados da data de entrega), c/ 40 g.MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1.200 | R$ 7,13 | R$ 8.556,00 |
| 7 | Cebola, nova, tamanho médio, casca sã, sem rupturasMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 800 | R$ 3,70 | R$ 2.960,00 |
| 8 | Coxa e sobrecoxa de frango, sem dorso, com aspectos próprios, não amolecida e não pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, sem penugem ou restos impróprios para consumo humano, pacote com identificação do produto e indústria, com rótulo contendo data de fabricação e prazo de validade (mínimo 03 meses contados da entrega), conservação em ambiente congeladoMaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 1.200 | R$ 11,54 | R$ 13.848,00 |
| 9 | Farinha de trigo, c/ 01 Kg, tipo I, embalagem lacrada, isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e prazo de validade (mínimo 06 meses contados da data de entrega)MaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 400 | R$ 4,06 | R$ 1.624,00 |
| 10 | Farinha de trigo Integral, c/ 01 Kg, embalagem lacrada, isenta de mofo, bolores, fungos e larvas, livre de sujidades e odores estranhos e substâncias nocivas. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e prazo de validade (mínimo 06 meses contados da data de entrega)MaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 400 | R$ 4,88 | R$ 1.952,00 |
| 11 | Feijão Carioca, c/ 01 Kg, tipo I, embalagem lacrada, com rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e data de validade (mínimo 06 meses de contados da data de entrega)MaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 600 | R$ 8,35 | R$ 5.010,00 |
| 12 | Feijão Preto, c/ 01 Kg, tipo I, embalagem lacrada, com rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e data de validade (mínimo 06 meses de contados da data de entrega)MaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 1.800 | R$ 6,02 | R$ 10.836,00 |
| 13 | Leite integral c/ 01 litro, longa vida, UHT, acondicionado em embalagem tetra pack contendo identificação do produto, ingredientes, tabela nutricional, validade, peso, lote e fabricante. Produto com registro no SIM, SISPOA ou SIF. Com validade mínima de 03 meses contados da data de entregaMaterialCota reservada para ME/EPP | CX | 2.400 | R$ 5,25 | R$ 12.600,00 |
| 14 | Lentilha, embalagem c/ 400 g, classe média, tipo I, safra nova, grãos selecionados, isentos de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, grãos inteiros, sem rachaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Deve apresentar rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses contados da data de entregaMaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 1.200 | R$ 6,29 | R$ 7.548,00 |
| 15 | Linguiça de carne suína, c/ 700 g, congelada ou resfriada. A embalagem deve ser em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, quantidade, número de lote, quantidade do produto, com registro no SIM ou equivalente. Validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. Conservação em ambiente congeladoMaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 600 | R$ 25,37 | R$ 15.222,00 |
| 16 | Lombo suíno, congelada ou resfriada, acondicionada em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, com rótulo contendo a identificação da empresa, registro no SIF ou SISPOA ou SIM e identificação do tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses, conservação em ambiente congeladoMaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 600 | R$ 23,21 | R$ 13.926,00 |
| 17 | Massa c/ ovos, formato espaguete, embalagem c/ 500 g, massa seca, transportada e conservada a temperatura ambiente, composta de farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, ovos e outros ingredientes permitidos, embalagem primária plástica lacrada/hermeticamente fechada, com validade mínima de 10 meses contados da data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 600 | R$ 4,03 | R$ 2.418,00 |
| 18 | Massa integral, formato espaguete, embalagem c/ 500 g, massa seca, transportada e conservada a temperatura ambiente, embalagem primária plástica lacrada/hermeticamente fechada, com validade mínima de 10 meses contados da data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 400 | R$ 5,02 | R$ 2.008,00 |
| 19 | Óleo de soja, embalagem c/ 900 ml, extraído de soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Características de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Acondicionado em embalagem plástico tipo pet, atóxico e resistente, íntegro e não violado, embalagem deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validadeMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1.000 | R$ 9,94 | R$ 9.940,00 |
| 20 | Polvilho azedo, embalagem c/ 400 g, embalagem lacrada, com rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricaçãoMaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 200 | R$ 5,93 | R$ 1.186,00 |
| 21 | Polvilho doce, embalagem c/ 400 g, embalagem lacrada, com rótulo contendo identificação, marca, peso, ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricaçãoMaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 200 | R$ 5,26 | R$ 1.052,00 |
| 22 | Sal fino, c/ 01 Kg, moído, iodado, acondicionado em embalagem primária, resistente, atóxico, selado hermeticamenteMaterialCota reservada para ME/EPP | PCT | 1.200 | R$ 2,29 | R$ 2.748,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 165.654,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais de acordo com a Lei Municipal nº 3034/2022
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA
- CNPJ
- 91.997.072/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Vista Gaúcha - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 160/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91997072000100-1-000154/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 165.654,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 1.593 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 912.068,20, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA publicou 101 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 102.499,73, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de construção, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 33/2025?
O recebimento de propostas vai até 26/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 165.654,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Convocacao-Aviso_de_edital, Estudo_Tecnico_Preliminar_, Atas_%28propostas%2Flances%2Fhabilitacao%29, Propostas_%28orcamento_e_preco%29 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vista Gaúcha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA, em Vista Gaúcha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91997072000100-1-000154/2025 · Última atualização do órgão: 27/01/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.