Aquisição de gêneros alimentícios para complemento alimentar para os alunos dos cursos do Ensino profissional marítimo ministrados na Delegacia Fluvial de Uruguaiana
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RGS EM URUGUAIANA/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 40 | R$ 4,80 | R$ 192,00 |
| 2 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: colaMaterialNão se aplica | Embalagem 2 L | 120 | R$ 8,65 | R$ 1.038,00 |
| 3 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialNão se aplica | Embalagem 2 L | 120 | R$ 5,19 | R$ 622,80 |
| 4 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: limãoMaterialNão se aplica | Embalagem 2 L | 60 | R$ 6,98 | R$ 418,80 |
| 5 | Suco apresentação: líquido, características adicionais: concentrado, adoçado, pasteurizado e registro mapa, sabor: laranjaMaterialNão se aplica | Embalagem 200 ML | 81 | R$ 1,95 | R$ 157,95 |
| 6 | Suco apresentação: líquido, características adicionais: concentrado, adoçado, pasteurizado e registro mapa, sabor: uvaMaterialNão se aplica | Embalagem 200 ML | 81 | R$ 1,95 | R$ 157,95 |
| 7 | COADOR DESCARTÁVEL CAFÉ CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: COSTURA DUPLA, 30 UNIDADES, MATERIAL: PAPEL, TAMANHO: 103MaterialNão se aplica | Caixa 40 UN | 30 | R$ 4,80 | R$ 144,00 |
| 8 | Biscoito características adicionais: sem recheio, sabor: cream cracker, aplicação: alimentação humana, classificação: salgado, apresentação: quadradoMaterialNão se aplica | Pacote 240 G | 80 | R$ 6,79 | R$ 543,20 |
| 9 | Biscoito características adicionais: sem lactose, ingredientes: sem gordura trans, sabor: maizena, tipo: bolachaMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 80 | R$ 6,49 | R$ 519,20 |
| 10 | Biscoito características adicionais: com recheio, sabor: limão, aplicação: nutrição infantil, classificação: doce, apresentação: redondoMaterialNão se aplica | Pacote 170 G | 100 | R$ 3,49 | R$ 349,00 |
| 11 | Biscoito características adicionais: com recheio, sabor: chocolate, classificação: doce, apresentação: redondoMaterialNão se aplica | Pacote 185 G | 100 | R$ 3,49 | R$ 349,00 |
| 12 | Biscoito características adicionais: com recheio, ingredientes: açúcar, farinha de trigo, ovo e sal, sabor: chocolate, tipo: wafer, prazo validade: 10, aplicação: alimentação humana, classificação: doce, apresentação: retangularMaterialNão se aplica | Pacote 150 G | 100 | R$ 2,45 | R$ 245,00 |
| 13 | Biscoito características adicionais: com recheio, ingredientes: açúcar, farinha de trigo, ovo e sal, sabor: morango, tipo: wafer, prazo validade: 10, aplicação: alimentação humana, classificação: doce, apresentação: retangularMaterialNão se aplica | Pacote 150 G | 100 | R$ 2,45 | R$ 245,00 |
| 14 | Biscoito tipo: club social, aplicação: alimentação humana, classificação: salgado, apresentação: retangularMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 100 | R$ 6,29 | R$ 629,00 |
| 15 | Bolo Alimentício características adicionais: envolto em açucar confeiteiro, peso: 70, prazo validade: mínimo 6 meses, sabor: chocolate, tipo: donutsMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 6,49 | R$ 649,00 |
| 16 | Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: chocolateMaterialNão se aplica | Embalagem 24 UN | 30 | R$ 40,56 | R$ 1.216,80 |
| 17 | Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: iogurte e frutasMaterialNão se aplica | Embalagem 24 UN | 30 | R$ 40,56 | R$ 1.216,80 |
| 18 | Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 200, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor, material: polipropilenoMaterialNão se aplica | Caixa 3000 UN | 10 | R$ 201,00 | R$ 2.010,00 |
| 19 | Embalagem Plástica altura: 60, capacidade: 5, características adicionais: alta densidade, bobina com picotamento lateral, forma: saco, largura: 40, material: polietilenoMaterialNão se aplica | Bobina 5 KG | 10 | R$ 62,00 | R$ 620,00 |
| 20 | Frios apresentação: fatiado, composição: sem capa de gordura, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: cozido, variedade: presunto de pernilMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 34,75 | R$ 521,25 |
| 21 | Queijo apresentação: fatiado, origem: de vaca, variedade: muçarelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 49,95 | R$ 999,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.843,75 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para complemento alimentar para os alunos dos cursos do Ensino profissional marítimo ministrados na Delegacia Fluvial de Uruguaiana
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DELEGACIA CAP.PORTOS EST RGS EM URUGUAIANA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 785332
- Local
- Uruguaiana - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63155.000425/2026-12
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008165/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.843,75 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 432 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 722.895,27, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.092 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 294 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.426,11, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.843,75, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02 - DFD- DE17-2026 - Complemento Alimentar.pdf, 18/2026.pdf, 22/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Uruguaiana - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Uruguaiana - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008165/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 17:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.