AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COFFEE BREAK, COM FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA, DESTINADOS AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE…
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASTEL FRITO, DE CARNE, PESO DE 25G A 30G EM MÉDIAMaterial | UNIDADE | 1.000 | R$ 1,42 | R$ 1.420,00 |
| 2 | COXINHA FRITA, DE FRANGO, DE APROXIMADAMENTE 25GMaterial | UNIDADE | 1.000 | R$ 1,18 | R$ 1.180,00 |
| 3 | RISOLES FRITO, DE FRANGO, DE APROXIMADAMENTE 25G.Material | UNIDADE | 1.000 | R$ 1,33 | R$ 1.330,00 |
| 4 | BOLINHA DE QUEIJO, FRITA, APROXIMADAMENTE COM 20G.Material | UNIDADE | 1.000 | R$ 1,53 | R$ 1.530,00 |
| 5 | MINI PIZZA ASSADA, SABORES DE CALABRESA E CHOCOLATE COM MORANGO, APROXIMADAMENTE 35G.Material | UNIDADE | 800 | R$ 1,38 | R$ 1.104,00 |
| 6 | BARCA ASSADA, ASSADA RECHEADA COM FRANGO LEGUMES E MAIONESE, COM APROXIMADAMENTE 25G.Material | UNIDADE | 600 | R$ 1,20 | R$ 720,00 |
| 7 | TORTA RECHEADA SABORES NOZES CARAMELIZADAS COM BRIGADEIROMaterial | QUILOGRAMA | 10 | R$ 70,40 | R$ 704,00 |
| 8 | PANELINHA, SABORES VARIADOS SALGADOS COM APROXIMADAMENTE 30G.Material | UNIDADE | 600 | R$ 1,27 | R$ 762,00 |
| 9 | MINI HAMBÚRGUER, RECHEADO COM PRESUNTO, QUEIJO, ALFACE E TOMATE, COM APROXIMADAMENTE 35G.Material | UNIDADE | 500 | R$ 3,59 | R$ 1.795,00 |
| 10 | BOLOS, SABORES MARACUJÁ E LIMÃO, Tabuleiro Grande (58X43x6cm)Material | UNIDADE | 80 | R$ 69,00 | R$ 5.520,00 |
| 11 | PANELINHA, DE MOUSSE DE MARACUJA E LIMÃOMaterial | UNIDADE | 300 | R$ 1,25 | R$ 375,00 |
| 12 | MINI CROISSANT, SABORES DE FRANGO E CHOCOLATE PRETO E PISTACHES DE APROXIMADAMENTE 40GMaterial | UNIDADE | 500 | R$ 3,26 | R$ 1.630,00 |
| 13 | DOCINHOS SABORES DIVERSOSMaterial | UNIDADE | 5.000 | R$ 1,28 | R$ 6.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.470,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COFFEE BREAK, COM FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA, DESTINADOS AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRINHOS DO SUL/RS EM 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL
- CNPJ
- 93.317.980/0001-31
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Morrinhos do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 216/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93317980000131-1-000199/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.470,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.563 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 919.951,73, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL publicou 303 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.248,33, e o total já movimentado soma R$ 22,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 216/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.470,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO, EDITAL DE DISPENSA, ETP.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Morrinhos do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, em Morrinhos do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93317980000131-1-000199/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.