Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE Agricultura Familiar para alimentacao escolar com dispensa de licitacao…
MUNICIPIO DE ITABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJAO CARIOCA TIPO 1. 1 KG.MaterialNão se aplica | Pacote | 1.500 | R$ 8,87 | R$ 13.305,00 |
| 2 | FEIJAO CARIOCA TIPO 1. 1 KG.MaterialNão se aplica | Pacote | 2.500 | R$ 8,87 | R$ 22.175,00 |
| 3 | FUBA DE MILHO. 1 KG.MaterialNão se aplica | Pacote | 2.000 | R$ 6,09 | R$ 12.180,00 |
| 4 | TEMPERO ALHO E SAL. 500 G.MaterialNão se aplica | Embalagem | 1.500 | R$ 23,22 | R$ 34.830,00 |
| 5 | ABOBORA MORANGA.MaterialNão se aplica | Quilo | 3.000 | R$ 4,86 | R$ 14.580,00 |
| 6 | BETERRABA.MaterialNão se aplica | Quilo | 2.000 | R$ 6,12 | R$ 12.240,00 |
| 7 | CENOURA VERMELHA EXTRA.MaterialNão se aplica | Quilo | 2.000 | R$ 5,94 | R$ 11.880,00 |
| 8 | LARANJA PERA.MaterialNão se aplica | Quilo | 2.000 | R$ 5,99 | R$ 11.980,00 |
| 9 | MELANCIA REDONDA MEDIA.MaterialNão se aplica | Quilo | 2.000 | R$ 5,24 | R$ 10.480,00 |
| 10 | QUIABO EXTRA.MaterialNão se aplica | Quilo | 1.000 | R$ 17,95 | R$ 17.950,00 |
| 11 | TOMATE LONGA VIDA EXTRA.MaterialNão se aplica | Quilo | 4.000 | R$ 9,85 | R$ 39.400,00 |
| 12 | ACELGA FOLHA VERDE KG.MaterialNão se aplica | Quilo | 1.000 | R$ 13,35 | R$ 13.350,00 |
| 13 | ALMEIRAO VERDE KG.MaterialNão se aplica | Quilo | 1.000 | R$ 18,66 | R$ 18.660,00 |
| 14 | CORANTE EM PO A BASE DE URUCUM ALIMENTICIO EMBALAGEM COM 500G.MaterialNão se aplica | Embalagem | 1.000 | R$ 21,84 | R$ 21.840,00 |
| 15 | COUVE FOLHA TENRA KG.MaterialNão se aplica | Quilo | 2.500 | R$ 15,36 | R$ 38.400,00 |
| 16 | INHAME MEDIO COM CASCA LISA KGMaterialNão se aplica | Quilo | 4.000 | R$ 9,19 | R$ 36.760,00 |
| 17 | QUITANDA TIPO ROSQUINHA CASEIRA KG.MaterialNão se aplica | Quilo | 1.600 | R$ 41,25 | R$ 66.000,00 |
| 18 | ABOBRINHA MENINA BRASILEIRA KGMaterialNão se aplica | Quilo | 2.000 | R$ 7,01 | R$ 14.020,00 |
| 19 | ALHO DE CABECA ROXOMaterialNão se aplica | Quilo | 2.000 | R$ 28,40 | R$ 56.800,00 |
| 20 | BANANA CATURRA VERDEMaterialNão se aplica | Quilo | 24.000 | R$ 7,63 | R$ 183.120,00 |
| 21 | ALFACE FOLHA VERDEMaterialNão se aplica | Quilo | 2.500 | R$ 15,10 | R$ 37.750,00 |
| 22 | TANGERINA MEXERICA TAMANHO MEDIO.MaterialNão se aplica | Quilo | 8.000 | R$ 7,86 | R$ 62.880,00 |
| 23 | REPOLHO VERDE TAMANHO MEDIO.MaterialNão se aplica | Quilo | 2.000 | R$ 5,40 | R$ 10.800,00 |
| 24 | BANANA PRATA VERDEMaterialNão se aplica | Quilo | 8.000 | R$ 7,86 | R$ 62.880,00 |
| 25 | QUITANDA TIPO BISCOITO DE POLVILHO CASEIRO KGMaterialNão se aplica | Quilo | 800 | R$ 46,08 | R$ 36.864,00 |
| 26 | AGRIAO.MaterialNão se aplica | Quilo | 500 | R$ 10,53 | R$ 5.265,00 |
| 27 | MANDIOCA DESCASCADA PICADA E EMBALADA A VACUO. EMBALAGEM 1KG.MaterialNão se aplica | Quilo | 8.000 | R$ 13,06 | R$ 104.480,00 |
| 28 | BROCOLIS NINJA TAMANHO MEDIO.MaterialNão se aplica | Unidade | 3.000 | R$ 13,79 | R$ 41.370,00 |
| 29 | CEBOLINHA IN NATURA KG.MaterialNão se aplica | Quilo | 500 | R$ 28,13 | R$ 14.065,00 |
| 30 | SALSA IN NATURA KG.MaterialNão se aplica | Quilo | 500 | R$ 15,48 | R$ 7.740,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.034.044,00 | ||||
Objeto completo
Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE Agricultura Familiar para alimentacao escolar com dispensa de licitacao conforme art. 14 da Lei n . 11.947 de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolucao n . 6 de 08 de maio de 2020. Chamada Publica 001 2026. Despesa prevista no PPA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABIRA
- CNPJ
- 18.299.446/0001-24
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Itabira - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 4
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18299446000124-1-000092/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.034.044,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 80% delas. Na amostra de 370 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.411.853,50, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITABIRA publicou 22 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 842.606,20, e o total já movimentado soma R$ 18,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4 | Processo 89/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.034.044,00, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Resultado Chamada Publica 001 2026 assinado.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itabira - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABIRA, em Itabira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18299446000124-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.