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DE-009/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José do Belmonte - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE.

SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BELMONTE

Valor estimado R$ 35.865,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (55)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,40 R$ 440,00
2 Arroz Beneficiado Tipo: ParboilizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 4,63 R$ 694,50
3 ADOÇANTE LÍQUIDO, acondicionado em frascos 200 ml. Embalagem deverá constar a data de fabricação e de validade, número do lote e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 8,59 R$ 601,30
4 GOMA DE MANDIOCA (Amido Base: De Mandioca Grupo: Tapioca Subgrupo: Goma Características Adicionais: Massa Hidratada Para Tapioca, Sem Sabor)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 8,75 R$ 875,00
5 AVEIA em flocos finos, envolto em papel impermeável e acondicionado em caixa de papelão ou recipiente de folha de flandres íntegros, ou saco de polietileno resistente, hermeticamente fechados, contendo cerca de 200 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,90 R$ 147,00
6 BATATA PALHA, contendo no mínimo 500 gramas com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 15,25 R$ 762,50
7 BISCOITO DOCE,tipo rosquinha, embalagem 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 7,22 R$ 1.444,00
8 BISCOITO DOCE tipo Maria, contendo 360 g. Embalagem dupla, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 5,30 R$ 1.060,00
9 BISCOITO SALGADO, tipo cream cracker, contendo 400 g. Embalagem dupla, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 4,62 R$ 924,00
10 CAFÉ EM PÓ 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 22,91 R$ 6.873,00
11 COLORÍFICO em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, aplicação culinária em geral, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprio, embalagem com 100 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 0,99 R$ 49,50
12 COMINHO em pó fino, homogêneo, aplicação culinária em geral, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos, embalagem com 100 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 0,95 R$ 47,50
13 CREME DE LEITE esterilizado, acondicionado em lata ou caixa, rotulada com papel impresso, contendo 300 g. A embalagem deverá conter externamente a identificação do fabricante, prazo de validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 6,89 R$ 689,00
14 DOCE DE GOIABA (goiabada). Embalagem de 600g, com dados com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,54 R$ 196,20
15 ERVILHA EM CONSERVA, latas de 300 g (peso drenado) sem amassos ou ferrugens e que contenham data de fabricação e validade - produto com no máximo 30 dias de fabricação. Composição: ervilha, água, açúcar e sal. Validade mínima - 6 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 3,13 R$ 125,20
16 EXTRATO DE TOMATE, Embalagem com 320g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 4,59 R$ 367,20
17 FARINHA DE TRIGO, especial, material trigo, apresentação pó, características adicionais com fermento. Embalagem contendo 01 kg,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 4,90 R$ 294,00
18 FARINHA DE MILHO (FLOCAO) em flocos, pré-cozida, sem sal, enriquecida com ferro e ácido fólico. Isento de glúten. Embalagem em saco plástico, transparente, fechado hermeticamente, contendo 500g,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,02 R$ 302,00
19 LEITE CONDENSADO, acondicionado em embalagem de 395, rotulada com papel impresso, 1ª qualidade. Composição leite, açúcar e lactose, de consistência cremosa e textura homogênea. O Produto deverá ter validade não inferior a 1 ano.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 5,84 R$ 292,00
20 LEITE DE COCO, contendo no mínimo 200 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,12 R$ 123,60
21 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, Embalagem primária com peso líquido de 200G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 7,45 R$ 1.862,50
22 Pao De Forma Tradicional COM 300GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 80 R$ 13,19 R$ 1.055,20
23 QUEIJO MUSSARELAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 20 R$ 37,98 R$ 759,60
24 PRESUNTO DE PERUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 20 R$ 28,49 R$ 569,80
25 REQUEIJÃO TRADICIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 11,80 R$ 236,00
26 MANTEIGA 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 26,96 R$ 539,20
27 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, de primeira qualidade, vitaminado com ovos, empacotado em embalagem de 500 g,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,59 R$ 259,00
28 MOLHO DE PIMENTA em frasco 150 ml. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 6,25 R$ 93,75
29 ÓLEO DE SOJA refinado, embalagem original de fábrica com 900 ml, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,75 R$ 232,50
30 OVOS tipo extra, classe A, branco, embalagem contendo 30 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido mínimo de 1.800 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 100 R$ 13,62 R$ 1.362,00
31 REFRIGERANTE de SABOR COLA - Isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em garrafas “pet” com tampa de rosca, contendo 02 litros cada. Deverá apresentar validade mínima de 02 (dois) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,45 R$ 945,00
32 REFRIGERANTE de SABOR GUARANÁ - Isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em garrafas “pet” com tampa de rosca, contendo 02 litros cada. Deverá apresentar validade mínima de 02 (dois) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,64 R$ 964,00
33 SAL REFINADO, iodado, Embalagem de 01 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 1,72 R$ 34,40
34 VINAGRE sem álcool, embalagem original de fábrica com 500 ml, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 3,41 R$ 102,30
35 POLPA DE FRUTA SABORES VARIADOS. ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTAS SABOR ACEROLA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 14,30 R$ 3.575,00
36 FEIJÃO, TIPO 1, TIPO CLASSE CARIOCA, PRAZO VALIDADE 180 DIAS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 8,58 R$ 514,80
37 BATATA DOCE. Especificação: Batata doce fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 40 R$ 5,47 R$ 218,80
38 ALFACE CRESPA FRESCA. Especificação: Alface crespa fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 4,32 R$ 345,60
39 CHEIRO VERDE (Coentro e Cebolinha). Especificação: Cheiro-verde (Coentro e Cebolinha) fresco, íntegro e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,44 R$ 444,00
40 CHUCHU. Especificação: Chuchu fresco, íntegro e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 5,90 R$ 295,00
41 COUVE - VERDURA IN NATURA, TIPO: COUVE. ADENDO: COUVE PRIMEIRA QUALIDADE . MOLHO COM 120 GR. CATMAT- 463822MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 13,34 R$ 667,00
42 JERIMUM CABOCLO. Especificação: Jerimum caboclo fresco, íntegro e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 6,20 R$ 310,00
43 PIMENTÃO VERDE. Especificação: Pimentão verde fresco, íntegro e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 35 R$ 4,30 R$ 150,50
44 REPOLHO BRANCO. Especificação: Repolho branco fresco, íntegro e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 5,41 R$ 189,35
45 TOMATE. Especificação: Tomate fresco, íntegro e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 100 R$ 7,32 R$ 732,00
46 GOIABA VERMELHA. Especificação: Goiaba vermelha fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 5,54 R$ 277,00
47 BANANA PRATA. Especificação: Banana prata fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 5,54 R$ 277,00
48 LARANJA PÊRA. Especificação: Laranja pêra fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 5,72 R$ 286,00
49 LIMÃO GALEGO. Especificação: Limão galego fresco, íntegro e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 30 R$ 6,00 R$ 180,00
50 MAMÃO FORMOSA. Especificação: Mamão formosa fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 4,99 R$ 249,50
51 MANGA. Especificação: Manga fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 5,33 R$ 266,50
52 MELANCIA FRESCA. Especificação: Melancia fresca, íntegra e firme, com grau de maturação adequado, livre de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos ou bolores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 3,65 R$ 182,50
53 UVA ROXA, 1ª QUALIDADE, SEM PARTES ESCURAS OU FURADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 16,00 R$ 800,00
54 MELÃO - FRUTA, TIPO: MELÃO AMARELO, APRESENTAÇÃO: NATURAL. CATMAT- 464422MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 6,15 R$ 307,50
55 LEGUME IN NATURA, TIPO CEBOLA ROXA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LEGUME FRESCO, USO CULINÁRIO, DE PRIMEIRA QUALIDADE. OS LEGUMES NÃO PODERÃO APRESENTAR MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA, A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E UNIFORME. DEVERÃO APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO IMEDIATO, 1 KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 50 R$ 5,49 R$ 274,50
Total estimado dos itens R$ 35.865,30

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE.

Dados da contratação

Órgão
SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
35.445.824/0001-50
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BELMONTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José do Belmonte - PE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
017/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
35445824000150-1-000014/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.865,30 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 15% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.485.840,79, variando de R$ 326,00 a R$ 37.615.654,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL publicou 4 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 74.248,55, e o total já movimentado soma R$ 297 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE-009/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.865,30, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletronica de Valor - Fornecimento de Generos Alimenticios Camara.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Belmonte - PE?

A contratação é conduzida por SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL, em São José do Belmonte - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 35445824000150-1-000014/2025 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.