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PE013.2026/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 000000035 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do PROATT (Programa de Atualização Técnica e Tática).

ESTADO DA BAHIA · PM - POLÍCIA MILITAR

Valor estimado R$ 17.651,37
Propostas até 19/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (54)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 BACON, suino, salgado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser inferior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com a legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes; Rotulagem contendo no minimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade. 89.05.00.00116557-7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 15 R$ 23,30 R$ 349,50
10002 CARNE, bovina, cruz machado, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. 89.05.00.00116571-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 40 R$ 30,96 R$ 1.238,40
10003 CARNE, bovina, charqueada, dianteiro. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser inferior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 30 R$ 39,90 R$ 1.197,00
10004 CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 80 R$ 19,05 R$ 1.524,00
10005 CARNE, de frango, peito, com osso, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 40 R$ 16,80 R$ 672,00
10006 89.05.00.00116563-1 CARNE, bovina, cha de dentro, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 50 R$ 39,50 R$ 1.975,00
10007 LINGUICA, suina, calabresa, defumada, especial, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 25 R$ 24,63 R$ 615,75
10008 OVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido minimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS ou Ministerio da Agricultura. 89.10.00.00038879-3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 120 R$ 9,20 R$ 1.104,00
10009 SALSICHA, de carne de boi, para hot dog. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plastico transparente com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilancia Sanitaria n.5504/99. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 48 R$ 11,50 R$ 552,00
10010 ABOBORA, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 18 R$ 4,96 R$ 89,28
10011 ALFACE, de primeira, tipo manteiga, em pe, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 48 R$ 4,00 R$ 192,00
10012 ALHO, de primeira, sem a restia. Embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 15 R$ 26,00 R$ 390,00
10013 BANANA, da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 60 R$ 6,25 R$ 375,00
10014 BANANA, da terra, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 20 R$ 5,37 R$ 107,40
10015 BATATA, do reino, inglesa, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 25 R$ 7,00 R$ 175,00
10016 CEBOLA, de primeira, branca, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 30 R$ 7,63 R$ 228,90
10017 CENOURA, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 30 R$ 6,00 R$ 180,00
10018 CHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 25 R$ 5,90 R$ 147,50
10019 COENTRO, de primeira, em molho, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 4,07 R$ 81,40
10020 LARANJA, pera, de primeira, in natura, com grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao e, condicoes adequadas para o consumo, ausencia de sujidades, parasitas e larvas. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 60 R$ 6,20 R$ 372,00
10021 LIMAO, tahiti, de primeira, in natura, com grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao e, condicoes adequadas para o consumo, ausencia de sujidades, parasitas e larvas. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 10 R$ 5,45 R$ 54,50
10022 PIMENTAO, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 20 R$ 8,00 R$ 160,00
10023 TOMATE, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. O produto devera obedecer a Legislacao Especifica e a Regulamentacao Tecnica vigente da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 30 R$ 7,73 R$ 231,90
10024 ACUCAR, refinado, cor branca, contendo o minimo de 98,5% de sacarose, aparencia homogenea, livre de sujidades, parasitos e larvas. EMBALAGEM: Contendo 1 kg, com tolerancia de -15 g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquidMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 60 R$ 5,24 R$ 314,40
10025 ARROZ, parboilizado, classe longo fino, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1 kg, com tolerancia de -15 g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) e informar, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; indicacao quantitativa; data de fabricacao ou lote; validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor. No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Este Regulamento sera aplicado na verificacao dos conteudos liquidos dos produtos pre-medidos, com conteudo nominal igual, expresso em massa ou volume. IN ANVISA - Estabelece a forma de regularizacao das diferentes categorias de aliMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 110 R$ 5,60 R$ 616,00
10026 BISCOITO, salgado, tipo Cream Cracker. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 25 R$ 4,67 R$ 116,75
10027 CAFE, torrado e moido, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria. Embalagem em saco (tipo almofada) com 250g. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, data/prazo de validade, composicao. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Para verificacao do conteudo liquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual; RDC ANVISA - Que dispoe sobre os requisitos sanitarios.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50 R$ 18,53 R$ 926,50
10028 COLORIFICO, alimenticio, a base de urucum, cor alaranjada, acondicionado em pacote com 100 gramas, validade do produto nao podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaracao com o teor de sal adicionado, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 10 R$ 2,96 R$ 29,60
10029 FARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -1,5g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. IN ANVISA - Estabelece a forma de regularizacao das dMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 50 R$ 6,04 R$ 302,00
10030 FEIJAO, carioquinha, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -1,5g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 80 R$ 7,14 R$ 571,20
10031 MOLHO, de tomate, tradicional. EMBALAGEM: Contendo 520g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 25 R$ 5,58 R$ 139,50
10032 FOLHA, de louro, seca. Embalagem contendo no minimo 04 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 12 R$ 2,47 R$ 29,64
10033 MACARRAO, tipo espaguete nº 8, a base de farinha, com ovos, com ausencia de larvas, parasitas ou sujidades. EMBALAGEM: Contendo 500 g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 60 R$ 5,44 R$ 326,40
10034 SAL, refinado, iodado, indicado para consumo humano, acondicionado em embalagem contendo 1 Kg. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a(s) Norma(s) a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 4 R$ 2,01 R$ 8,04
10035 FUBA, de milho. EMBALAGEM: Contendo 500 g, com tolerancia de ate -3%. O produto deve ser rotulado de acordo com o cereal de origem e a classificacao. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com coMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 55 R$ 3,17 R$ 174,35
10036 AZEITE, de oliva, puro, extra virgem, sem colesterol, com 0,5% de acidez. EMBALAGEM: Contendo 250 ml, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. IN ANVISA - Estabelece a forma de rMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 8 R$ 18,46 R$ 147,68
10037 CALDO, para culinaria, de galinha, acondicionado em caixa contendo 24 unidades, validade do produto nao podera ser inferior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS; Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 2 R$ 18,09 R$ 36,18
10038 CALDO, para culinaria, de carne, acondicionado em caixa contendo 24 unidades, validade do produto nao podera ser inferior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS; Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 2 R$ 13,96 R$ 27,92
10039 PIMENTA do reino, moida. Embalagem com 01 Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 2 R$ 15,91 R$ 31,82
10040 EXTRATO, de tomate, concentrado. Embalagem com 350g. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade do produto nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricacao impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao (oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 8,11 R$ 121,65
10041 LEITE, de vaca, em po, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido. EMBALAGEM: Contendo 200 g, com tolerancia de -9 g. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comerciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 35 R$ 7,88 R$ 275,80
10042 MAIONESE, tradicional, acondicionado em embalagem contendo 250 g, validade do produto nao podera ser inferior a 6 meses, contados a partir da data da entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da CNNPA. Rotulagem contendo, no minimo, ingredientes do produto, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao, data ou prazo de validade e a expressao "Não contem gluten".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 6,48 R$ 32,40
10043 MARGARINA, vegetal, lipidios totais maximo de 95%, acondicionado em embalagem contendo 500g. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacão ou lote, data de validade, Norma(s) vigente(s) e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolucao(oes) vigente(s) INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 9,86 R$ 49,30
10044 MILHO, verde, em conserva. EMBALAGEM: Contendo 200 g, com tolerancia de -4,5%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 3,73 R$ 22,38
10045 OLEO, comestivel, vegetal, de soja, refinado, sem colesterol. Embalagem: contendo 900 ml. Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, data de validade. No ato da entrega, o produto deverá apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 06 (seis) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Não serão aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este período. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. IN ANVISA - Estabelece a forma de regularizacao das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentacao que deve seMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 7,77 R$ 116,55
10046 POLPA, de fruta, natural, sabor acerola, pacote com no minimo 01 kg. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/ data de validade e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 17,02 R$ 85,10
10047 POLPA, de fruta, natural, sabor caja, pacote com no minimo 01 kg. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 16,29 R$ 81,45
10048 POLPA, de fruta, natural, sabor manga, pacote com no minimo 01 kg. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/ data de validade e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 16,03 R$ 80,15
10049 PRESUNTO, de carne suina, cozido, composto de 100% de carne do pernil, apresentado em peca inteira, nao fatiada, com rotulagem contendo no minimo, registro no Ministerio da Agricultura e/ou da Saude, nome e composicao do produto, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, data de fabricacao e data ou prazo de validade e informacoes nutricionais e embalagem previstas na legislacao da ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 10 R$ 32,29 R$ 322,90
10050 QUEIJO tipo mussarela, fatiado, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 12 R$ 35,99 R$ 431,88
10051 QUEIJO, ralado, tipo parmesao, tradicional. Embalagem: pacote com no minimo 100 g. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 15 R$ 6,74 R$ 101,10
10052 TEMPERO, completo, sem pimenta. EMBALAGEM: Contendo 300g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As informacoes contidas na rotulagem devem ser legiveis, indeleveis, em lingua portuguesa (Brasil) as informacoes: Nome/CNPJ do fabricante; nome do produto; marca; indicacao quantitativa; identificacao de lote; data/prazo de validade; composicao; lista de ingredientes, informacoes nutricionais; atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, pagina web ou outro meio). No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 (quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a(s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo líquido de produtos pre-medidos com conteudo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volumeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 5,33 R$ 26,65
10053 VINAGRE, de alcool, acondicionado em recipiente contendo 500 ml, aspecto ausente de elementos estranhos a sua natureza. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a(s) Norma(s) a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 3,61 R$ 18,05
20001 PAO, de sal, frances, ausencia de sujidades, parasitas e larvas. O produto deve estar de acordo com as Normas e Resolucoes do Ministerio da Agricultura. 89.20.00.00116771-5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILOGRAMA 5 R$ 15,10 R$ 75,50
Total estimado dos itens R$ 17.651,37

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do PROATT (Programa de Atualização Técnica e Tática).

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.937.032/0001-60
Unidade
PM - POLÍCIA MILITAR
Código da unidade (UASG)
000000035
Local
Salvador - BA
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
03027532026014416965
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13937032000160-1-002148/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.651,37 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 15% delas. Na amostra de 220 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.484.332,69, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DA BAHIA publicou 597 contratações no PNCP desde 26/05/2026, com 192 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.740.316,29, e o total já movimentado soma R$ 3,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE013.2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.651,37, distribuído em 54 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL0132026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937032000160-1-002148/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 23:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.