Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga – PE
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 192 | R$ 4,72 | R$ 906,24 |
| 2 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acidoMaterialNão se aplica | Caixa 100 G | 192 | R$ 4,68 | R$ 898,56 |
| 3 | Biscoito sabor: chocolate, tipo: rosquinha, características adicionais: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 192 | R$ 5,04 | R$ 967,68 |
| 4 | Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103MaterialNão se aplica | Caixa 30 UN | 24 | R$ 4,33 | R$ 103,92 |
| 5 | Manteiga tipo: extra, composição: com salMaterialNão se aplica | Pote 500 G | 24 | R$ 25,10 | R$ 602,40 |
| 6 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 96 | R$ 3,37 | R$ 323,52 |
| 7 | Suporte Filtro Café material: plástico, modelo: tradicional, cor: marrom, tamanho referência: nº 103MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 10,52 | R$ 42,08 |
| 8 | Chá Alimentação tipo: chá de boldo, uso: alimentício, apresentação: sachêMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 72 | R$ 4,03 | R$ 290,16 |
| 9 | Chá Alimentação tipo: erva cidreira, apresentação: saquinho com 1 gramaMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 72 | R$ 4,00 | R$ 288,00 |
| 10 | Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: sucralose, acesulfame de potássio, benzoato de sód, tipo: dietético, características adicionais: acidulante ácido cítrico,citrato de sódioMaterialNão se aplica | Frasco 100 ML | 24 | R$ 7,51 | R$ 180,24 |
| 11 | Coador Café material: 100% algodão, características adicionais: tamanho 8MaterialNão se aplica | Unidade | 24 | R$ 2,07 | R$ 49,68 |
| 12 | Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentícioMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 120 | R$ 4,09 | R$ 490,80 |
| 13 | Biscoito características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica | Unidade | 192 | R$ 4,97 | R$ 954,24 |
| 14 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: almofada, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: grãos café arábicaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 250 | R$ 36,67 | R$ 9.167,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.265,02 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga – PE
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
- CNPJ
- 11.519.576/0001-86
- Unidade
- MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
- Código da unidade (UASG)
- 932231
- Local
- Lagoa de Itaenga - PE
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 002/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11519576000186-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.265,02 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 8% delas. Na amostra de 483 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.199.986,98, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA publicou 3 contratações no PNCP desde 20/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.236,32, e o total já movimentado soma R$ 54,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.265,02, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04- PA-002 - DV-002.2026 - EDITAL - GENERO ALIMENTICIOS.pdf, 12- PA-002 - DV-002.2026 - Autorizacao (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa de Itaenga - PE?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA, em Lagoa de Itaenga - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11519576000186-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.