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75/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Recife - PE UASG 160200 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor de Aprovisionamento do Parque Regional de Manutenção/7

COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7

Valor estimado R$ 21.073,60
Propostas até 13/10/2026 às 09:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 01/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Batata Processada espécie: inglesa, tipo formato: palha, tipo: frita, apresentação: pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 300 R$ 25,21 R$ 7.563,00
2 Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 600 R$ 8,08 R$ 4.848,00
3 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 750 R$ 2,44 R$ 1.830,00
4 Creme De Leite teor gordura: 21 a 40% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 800 R$ 3,89 R$ 3.112,00
5 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 400 R$ 4,79 R$ 1.916,00
6 Farinha De Rosca base: de pão torrado, apresentação: granulos finos/médiosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 80 R$ 10,40 R$ 832,00
7 Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 32,42 R$ 972,60
Total estimado dos itens R$ 21.073,60

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor de Aprovisionamento do Parque Regional de Manutenção/7

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7
Código da unidade (UASG)
160200
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64621.005351/2026-20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021270/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.073,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 10% delas. Na amostra de 483 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.199.986,98, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.073,60, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: APROVACAO_TR(1)_assinado.pdf, Termo-de-Referencia_assinado.pdf, ETP160200_000046_2026.pdf, Aviso-de-Contratacao-Direta-Generos_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021270/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 12:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.