Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN.
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AZEITONA VERDE EM CONSERVA, sem caroço, tamanho médio, imersa em solução de água e sal. O produto deve apresentar coloração, textura, aroma e sabor característicos, de primeira qualidade. Acondicionada em recipiente plástico resistente com peso líquido de 500g e peso drenado mínimo de 300g. O produto deve atender à legislação vigente da ANVISA e possuir validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Pacote | 550 | R$ 22,54 | R$ 12.397,00 |
| 2 | CHIMICHURRI - tempero seco tipo Chimichurri, apresentado em embalagem de 30g, composto por mistura desidratada de ervas, especiarias e condimentos naturais, podendo conter salsa, orégano, alho, cebola, pimenta e outras ervas aromáticas, conforme padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação sanitária vigente (RDC nº 727/2022 – ANVISA e demais normas correlatas). Produto próprio para uso culinário, isento de corantes e conservantes artificiais, acondicionado em embalagem íntegra, higiênica e devidamente rotulada segundo as exigências da ANVISA.MaterialNão se aplica | Pacote | 350 | R$ 7,31 | R$ 2.558,50 |
| 3 | MILHO PARA PIPOCA - Produto classificado como Tipo 1, composto por grãos íntegros, secos, duros, limpos e isentos de impurezas, matérias estranhas, umidade excessiva, insetos, fungos ou odores estranhos. Deve atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 60/2011 do MAPA, Resolução RDC nº 259/2002 da ANVISA e demais legislações sanitárias vigentes.MaterialNão se aplica | Pacote | 400 | R$ 9,53 | R$ 3.812,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.767,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO
- CNPJ
- 08.086.662/0001-38
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08086662000138
- Local
- Jardim do Seridó - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 311002
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08086662000138-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.767,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 17% delas. Na amostra de 316 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.300.149,95, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO publicou 86 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 420.674,97, e o total já movimentado soma R$ 30,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.767,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+DISPENSA+ELETR%c3%94NICA+-+GENEROS+ALIMENTICIOS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jardim do Seridó - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO, em Jardim do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento contínuo das necessidades operacionais, institucionais e assistenciais das Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura, Educação e Saúde do Município de Jardim do Seridó/RN.
Jardim do Seridó · RN · Prefeitura
MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Serra de São Bento/RN.
Serra de São Bento · RN · Prefeitura Municipal de Serra de São Bento/RN
MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos que compõem a Administração Pública do Município de…
Bento Fernandes · RN · Prefeitura Municipal de Bento Fernandes
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08086662000138-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 07:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.