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DL 24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio do Sul - SC UASG CIN807 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA INTERNA E EXTERNA DO CISAMAVI.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI) · CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI)

Valor estimado R$ 2.378,37
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café em pó torrado e moído embalado a vácuo. Pacote com 500 g. Com nível mínimo de qualidade 4,8 conforme recomendações técnicas ABIC. Ingredientes: Composto por grãos torrados e moídos de café arábica ou blendados com café robusta-conillon, com bebida mole puros ou dura. Qualidade Deve atingir nível mínimo na avaliação da qualidade global de 4,8 a análise deve ser realizada por equipe selecionada e treinada, em laboratórios credenciados, através de apresentação de laudo(s) de avaliação, através de avaliação segmentada de qualidade (item 3). Aroma intenso Amargor fraco a moderadamente intenso Sabor intenso/forte Corpo encorpado Qualidade global Regular a ligeiramente bom Características Físicas: Ponto de torra no disco Agtron: 45 a 65 moderadamente escuro a médio claro. Químicas: Umidade em g/100g. Máxima de 5,0% 4.3 microscópicas: impurezas em g/100g máximo 1% (cascas, paus e sedimentos) e devem ser isentos de qualquer percentual de produtos estranhos (milho, centeio, cevada). Microbiológicas: Resultados analíticos devem atender a resolução da diretoria colegiada. RDC 331 e a instrução normativa - In Nº 60, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os padrões microbiológico dos alimentos ou outra que vier a substituir. Deverá apresentar laudo(s) de análise(s) de laboratório(s) credenciado(s) que comprove as características, químicas e microscópicas exigidas. Embalagem e rotulagem: Deve ser embalado a vácuo ou com atmosfera inerte. Os produtos devem ser acondicionados em embalagens adequadas às condições previstas de transporte e armazenamento e que confiram ao produto a proteção necessária. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, data de validade e quantidade do produto. Deve obedecer a legislação específica e apresentar o selo de pureza e qualidade da ABIC. Certificação: Possuir o selo de pureza e selo de qualidade ABIC, comprovado através da apresentação do certificado ABIC válido. Validade: validade de no mínimo 10 (dez) meses contados a partMaterial Pacote 48 R$ 28,99 R$ 1.391,52
2 Leite integral tipo UHT. embalagem cartonada de 1 litro. Caixa com 12 unidades. Composto por leite de vaca integral, homogeneizado com 3% de teor de gordura. Aspecto: Homogêneo. Cor: Branca. Aroma: Característico. Sabor: Próprio. VALIDADE: Validade de 03 meses, contada a partir da data de entrega do produto à administração.Material Caixa 16 R$ 58,68 R$ 938,88
3 Açúcar cristal pacote com 5kg. Modelo: cristal 5kg. Aspecto: sólido com cristais bem definidos. Cor: Branco. Aroma: Próprio. Sabor: Próprio. APRESENTAÇÃO: Produto embalado em pacote, contendo peso líquido de 5kg. PROCEDÊNCIA, EMBALAGEM E ROTULAGEM: O produto é elaborado em recipiente seguro e apropriado de maneira a evitar alteração e contaminação sob condições normais de manipulação, armazenamento e distribuição. O produto é elaborado em recipiente seguro e apropriado que preserva as qualidades higiênicas e nutricionais e outras propriedades do alimento. A embalagem contém externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade e quantidade do produto.Material Pacote 3 R$ 15,99 R$ 47,97
Total estimado dos itens R$ 2.378,37

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA INTERNA E EXTERNA DO CISAMAVI.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI)
CNPJ
09.069.217/0001-22
Unidade
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI)
Código da unidade (UASG)
CIN807
Local
Rio do Sul - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
56/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09069217000122-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.378,37 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 7% delas. Na amostra de 865 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 967.683,87, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI) publicou 39 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 196.792,32, e o total já movimentado soma R$ 7,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material elétrico e iluminação, combustível, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.378,37, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 DFD assinado, 4 Termo de Dispensa assinado, 3 Razao da Escolha do Contratado assinado, Autorizacao Autoridade Competente assinado e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio do Sul - SC?

A contratação é conduzida por CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI), em Rio do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09069217000122-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 15:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.