Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEM ANTONIO FRANCISCO DUARTE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…
MUNICIPIO DE PIUMHI · EPB-CONSELHO ES.E.E.E.F. ANTÔNIO F. DUARTE
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 3,49 | R$ 523,50 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 1,99 | R$ 79,60 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 172 | R$ 4,39 | R$ 755,08 |
| 4 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 84 | R$ 29,99 | R$ 2.519,16 |
| 5 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 53 | R$ 39,99 | R$ 2.119,47 |
| 6 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 180 | R$ 1,98 | R$ 356,40 |
| 7 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 1,18 | R$ 35,40 |
| 8 | Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 1,99 | R$ 23,88 |
| 9 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 60 | R$ 2,99 | R$ 179,40 |
| 10 | Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 12 | R$ 5,40 | R$ 64,80 |
| 11 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 19,75 | R$ 1.975,00 |
| 12 | Bebida Láctea característica adicionais: sem açúcar, sem gordura, sem lactose e desnatado, sabor: variadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1000 ML | 150 | R$ 6,49 | R$ 973,50 |
| 13 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 60 | R$ 7,49 | R$ 449,40 |
| 14 | Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 1,99 | R$ 23,88 |
| 15 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 120 | R$ 3,25 | R$ 390,00 |
| 16 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: sem salMaterialNão se aplica | Embalagem 3 KG | 30 | R$ 24,99 | R$ 749,70 |
| 17 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 3,78 | R$ 113,40 |
| 18 | Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)MaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 30 | R$ 2,25 | R$ 67,50 |
| 19 | Amido base: de milhoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 6 | R$ 11,99 | R$ 71,94 |
| 20 | Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 20 | R$ 9,49 | R$ 189,80 |
| 21 | Pão base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, tipo: bisnaga cachorro quente, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, apresentação: cortado ao meio, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras transMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 280 | R$ 8,50 | R$ 2.380,00 |
| 22 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 1,99 | R$ 13,93 |
| 23 | Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 60 | R$ 5,25 | R$ 315,00 |
| 24 | Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 44,00 | R$ 1.320,00 |
| 25 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódioMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 6 | R$ 0,99 | R$ 5,94 |
| 26 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 18 | R$ 4,48 | R$ 80,64 |
| 27 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 32 | R$ 1,99 | R$ 63,68 |
| 28 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 480 | R$ 4,50 | R$ 2.160,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEM ANTONIO FRANCISCO DUARTE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIUMHI
- CNPJ
- 16.781.346/0001-04
- Unidade
- EPB-CONSELHO ES.E.E.E.F. ANTÔNIO F. DUARTE
- Código da unidade (UASG)
- 932147
- Local
- Triunfo - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEE-PRC-2026/22184
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16781346000104-1-000143/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.000,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 36% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PIUMHI publicou 42 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.116.882,02, e o total já movimentado soma R$ 46,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, exames e insumos de laboratório, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.000,00, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, Parecer.pdf, Termo de referencia.pdf, Justificativa.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Triunfo - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIUMHI, em Triunfo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16781346000104-1-000143/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 21:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.