AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 171 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ECIT BERNARDINO JOSÉ BATISTA PARA UM PERÍODO DE 40 DIAS LETIVOS COM ALIMENTACÃO…
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BERNARDINO JOSE BATISTA · EPB-CONSELHO E.C.T.E. BERNARDINO JOSE BATISTA
Documentos do edital
- DFD PROCESSO 01 2026 - PEAE PNAE.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA - PROCESSO 01 2026.pdf Termo de Referência · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- CONTRATO PEAE - PROCESSO 01 2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - PROCESSO 01 2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
- PARECER ADMINISTRATIVO PROCESSO 01 2026.pdf Outros Documentos · publicado em 03/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 52 | R$ 9,99 | R$ 519,48 |
| 2 | Condimento apresentação: pó, tipo: açafrãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 22,49 | R$ 449,80 |
| 3 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 170 | R$ 3,49 | R$ 593,30 |
| 4 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: dente descascado, congeladoMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 24,99 | R$ 499,80 |
| 5 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem KG | 360 | R$ 3,59 | R$ 1.292,40 |
| 6 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica | Embalagem G | 40 | R$ 9,99 | R$ 399,60 |
| 7 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 28,99 | R$ 5.798,00 |
| 8 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 190 | R$ 39,99 | R$ 7.598,10 |
| 9 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charqueMaterialNão se aplica | Quilograma | 83 | R$ 23,99 | R$ 1.991,17 |
| 10 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem G | 120 | R$ 1,99 | R$ 238,80 |
| 11 | Condimento tipo: cúrcuma e urucum, apresentação: soluçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 33 | R$ 1,25 | R$ 41,25 |
| 12 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 1,99 | R$ 39,80 |
| 13 | Creme De Leite teor gordura: 21 a 40% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 20 | R$ 2,99 | R$ 59,80 |
| 14 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca torradaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 20 | R$ 5,60 | R$ 112,00 |
| 15 | Farinha De Trigo grupo: industrial, ingrediente adicional: sem fermento, tipo: tipo 1, especialMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 20 | R$ 5,49 | R$ 109,80 |
| 16 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem KG | 56 | R$ 7,49 | R$ 419,44 |
| 17 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Embalagem KG | 56 | R$ 6,99 | R$ 391,44 |
| 18 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 155 | R$ 18,99 | R$ 2.943,45 |
| 19 | Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morango, apresentação: saco polietilenoMaterialNão se aplica | Embalagem ML | 160 | R$ 5,60 | R$ 896,00 |
| 20 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 4,99 | R$ 299,40 |
| 21 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem G | 30 | R$ 7,75 | R$ 232,50 |
| 22 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 24 | R$ 5,99 | R$ 143,76 |
| 23 | Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Embalagem G | 120 | R$ 1,99 | R$ 238,80 |
| 24 | Macarrão apresentação: parafuso, base da massa: de trigo grano duro, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem G | 120 | R$ 4,99 | R$ 598,80 |
| 25 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem G | 40 | R$ 2,97 | R$ 118,80 |
| 26 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: sem salMaterialNão se aplica | Embalagem G | 24 | R$ 24,99 | R$ 599,76 |
| 27 | Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)MaterialNão se aplica | Pacote G | 40 | R$ 2,49 | R$ 99,60 |
| 28 | Amido base: de milhoMaterialNão se aplica | Embalagem G | 40 | R$ 4,99 | R$ 199,60 |
| 29 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem ML | 20 | R$ 9,49 | R$ 189,80 |
| 30 | Condimento apresentação: desidratado, tipo: oréganoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 1,99 | R$ 39,80 |
| 31 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 1,99 | R$ 39,80 |
| 32 | Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterialNão se aplica | Pacote G | 20 | R$ 5,99 | R$ 119,80 |
| 33 | Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 43,99 | R$ 1.759,60 |
| 34 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódioMaterialNão se aplica | Pacote KG | 67 | R$ 0,99 | R$ 66,33 |
| 35 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Embalagem G | 46 | R$ 4,49 | R$ 206,54 |
| 36 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco ML | 53 | R$ 2,49 | R$ 131,97 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.478,09 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 171 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ECIT BERNARDINO JOSÉ BATISTA PARA UM PERÍODO DE 40 DIAS LETIVOS COM ALIMENTACÃO DE QUALIDADE E COM AS CONDIÇÕES TECNICAS APONTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 06/202 - FNDE- CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BERNARDINO JOSE BATISTA
- CNPJ
- 01.559.322/0001-38
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.C.T.E. BERNARDINO JOSE BATISTA
- Código da unidade (UASG)
- 931683
- Local
- Triunfo - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2026/11355
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01559322000138-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.478,09 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 40% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BERNARDINO JOSE BATISTA publicou 8 contratações no PNCP desde 21/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.965,39, e o total já movimentado soma R$ 215,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.478,09, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD PROCESSO 01 2026 - PEAE PNAE.pdf, TERMO DE REFERENCIA - PROCESSO 01 2026.pdf, CONTRATO PEAE - PROCESSO 01 2026.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - PROCESSO 01 2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Triunfo - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BERNARDINO JOSE BATISTA, em Triunfo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01559322000138-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 20:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.