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5/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sousa - PB UASG 931558 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 380 alunos matriculados na EEEF Bento Freire, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas…

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENTO FREIRE · EPB-CONSELHO E E DE ENSINO FUND. BENTO FREIRE

Valor estimado R$ 3.892.706,67
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 12,00 R$ 300,00
3 Condimento tipo: cebolinha, apresentação: natural, adicional: picadaMaterialNão se aplica Molho 36 R$ 5,50 R$ 198,00
4 Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiroMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 9,46 R$ 946,00
5 Verdura In Natura tipo: salsinha, apresentação: natural, adicional: cortada, higienizadaMaterialNão se aplica Molho 36 R$ 5,75 R$ 207,00
6 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 11,50 R$ 115,00
7 Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 108 R$ 5,10 R$ 550,80
8 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 12 R$ 11,00 R$ 132,00
9 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 9 R$ 33,45 R$ 301,05
10 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 72 R$ 5,95 R$ 428,40
11 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 60 R$ 39,90 R$ 2.394,00
12 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 358 R$ 1,79 R$ 640,82
13 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 50 R$ 5,75 R$ 287,50
14 Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 1,85 R$ 55,50
15 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 80 R$ 8,95 R$ 716,00
16 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: com sabor, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 350 R$ 5,20 R$ 1.820,00
17 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica Quilograma 193.210 R$ 20,00 R$ 3.864.200,00
18 Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 600 R$ 5,69 R$ 3.414,00
19 Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica Unidade 90 R$ 0,85 R$ 76,50
20 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 295 R$ 8,85 R$ 2.610,75
21 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 6,95 R$ 208,50
22 Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 30 R$ 1,35 R$ 40,50
23 Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 270 R$ 4,25 R$ 1.147,50
24 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 30 R$ 4,25 R$ 127,50
25 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 90 R$ 2,45 R$ 220,50
26 Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 1,35 R$ 67,50
27 Legume In Natura tipo: chuchu verde, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 6,95 R$ 208,50
28 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 6,50 R$ 585,00
29 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Embalagem 340 G 90 R$ 3,79 R$ 341,10
30 Manteiga tipo: de garrafa, composição: com salMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 5,65 R$ 169,50
31 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 400 R$ 2,25 R$ 900,00
32 Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 45 R$ 36,95 R$ 1.662,75
33 Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica Pacote 500 G 60 R$ 4,95 R$ 297,00
34 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 6,75 R$ 337,50
35 Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 12,50 R$ 2.250,00
36 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 12,50 R$ 2.250,00
37 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 12,50 R$ 2.500,00
Total estimado dos itens R$ 3.892.706,67

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 380 alunos matriculados na EEEF Bento Freire, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENTO FREIRE
CNPJ
01.695.649/0001-37
Unidade
EPB-CONSELHO E E DE ENSINO FUND. BENTO FREIRE
Código da unidade (UASG)
931558
Local
Sousa - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2025/16122
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01695649000137-1-000003/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.892.706,67 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 97% delas. Na amostra de 688 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.612,28, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENTO FREIRE publicou 3 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.047.390,29, e o total já movimentado soma R$ 42,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.892.706,67, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo de referencia pdf.pdf, justificativa.pdf, DFD.pdf, pnae 1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sousa - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENTO FREIRE, em Sousa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01695649000137-1-000003/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 09:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.