Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 380 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Bento Freire , com alimentação de qualidade e com…
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENTO FREIRE · EPB-CONSELHO E E DE ENSINO FUND. BENTO FREIRE
Documentos do edital
- paae.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- DFD (1).pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- termo de referencia pdf.pdf Termo de Referência · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- justificativa (1).pdf Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 270 | R$ 30,00 | R$ 8.100,00 |
| 3 | Bandeja Ovos capacidade: 30, comprimento: 30, largura: 30, material: papelãoMaterialNão se aplica | Unidade | 130 | R$ 28,00 | R$ 3.640,00 |
| 4 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 251 | R$ 17,40 | R$ 4.367,40 |
| 5 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 260 | R$ 20,00 | R$ 5.200,00 |
| 6 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: carteiraMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.909.777 | R$ 20,00 | R$ 38.195.540,00 |
| 7 | Fruta tipo: acerola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 270 | R$ 6,21 | R$ 1.676,70 |
| 8 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 6,93 | R$ 831,60 |
| 9 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 7,83 | R$ 626,40 |
| 10 | Leguminosa variedade: feijão de corda, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 9,16 | R$ 732,80 |
| 11 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 5,50 | R$ 330,00 |
| 12 | Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 3,28 | R$ 820,00 |
| 13 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 3,73 | R$ 932,50 |
| 14 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 3,63 | R$ 1.452,00 |
| 15 | Mel Abelha tipo: jandaíra, tipo florada predominante: laranjeira, prazo validade: 2MaterialNão se aplica | Quilograma | 17 | R$ 54,11 | R$ 919,87 |
| 16 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 5,33 | R$ 959,40 |
| 17 | Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiroMaterialNão se aplica | Quilograma | 24 | R$ 9,46 | R$ 227,04 |
| 18 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 290 | R$ 33,00 | R$ 9.570,00 |
| 19 | Bolo Alimentício sabor: trigo, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 213 | R$ 19,00 | R$ 4.047,00 |
| 20 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 45 | R$ 5,60 | R$ 252,00 |
| 21 | Fruta tipo: manga espada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 6,53 | R$ 979,50 |
| 22 | Bandeja Ovos material: papelão, comprimento: 30, largura: 30, capacidade: 30MaterialNão se aplica | Unidade | 130 | R$ 28,00 | R$ 3.640,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.244.844,21 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 380 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Bento Freire , com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENTO FREIRE
- CNPJ
- 01.695.649/0001-37
- Unidade
- EPB-CONSELHO E E DE ENSINO FUND. BENTO FREIRE
- Código da unidade (UASG)
- 931558
- Local
- Sousa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2025/16122
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01695649000137-1-000002/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.244.844,21 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 100% delas. Na amostra de 688 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.612,28, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENTO FREIRE publicou 3 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.047.390,29, e o total já movimentado soma R$ 42,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.244.844,21, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: paae.pdf, DFD (1).pdf, termo de referencia pdf.pdf, justificativa (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sousa - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENTO FREIRE, em Sousa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01695649000137-1-000002/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 19:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.