Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para a ECIT EEM Cícero dos Anjos, do ano letivo de 2025.
CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU CICERO DOS A · EPB-CONSELHO E E E 1 GRAU CICERO DOS ANJOS
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 1,80 | R$ 90,00 |
| 2 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 8,50 | R$ 1.700,00 |
| 3 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: pasteurizado, teor gordura: integral, tipo: b, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Saco 1 L | 100 | R$ 4,00 | R$ 400,00 |
| 4 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 4,50 | R$ 45,00 |
| 5 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 2,50 | R$ 250,00 |
| 6 | Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 8,00 | R$ 320,00 |
| 7 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 150 | R$ 3,90 | R$ 585,00 |
| 8 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 220 | R$ 12,90 | R$ 2.838,00 |
| 9 | Açúcar tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 5,50 | R$ 2.200,00 |
| 10 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 700 | R$ 7,50 | R$ 5.250,00 |
| 11 | Cereal Matinal/Lanches tipo: flocos pré-cozidos, ingredientes principais: milho, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais, característica adicional: sem açúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 600 G | 700 | R$ 2,20 | R$ 1.540,00 |
| 12 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 1,80 | R$ 180,00 |
| 13 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 12,90 | R$ 5.160,00 |
| 14 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 300 | R$ 9,80 | R$ 2.940,00 |
| 15 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 90 | R$ 12,00 | R$ 1.080,00 |
| 16 | Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 8,90 | R$ 534,00 |
| 17 | Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 8,00 | R$ 240,00 |
| 18 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialNão se aplica | Embalagem 300 G | 200 | R$ 3,90 | R$ 780,00 |
| 19 | Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 90 | R$ 2,90 | R$ 261,00 |
| 20 | Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 8,00 | R$ 240,00 |
| 21 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 300 | R$ 4,60 | R$ 1.380,00 |
| 22 | Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 150 | R$ 4,50 | R$ 675,00 |
| 23 | Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 12,90 | R$ 3.870,00 |
| 24 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 150 | R$ 30,00 | R$ 4.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.058,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para a ECIT EEM Cícero dos Anjos, do ano letivo de 2025.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU CICERO DOS A
- CNPJ
- 01.668.304/0001-94
- Unidade
- EPB-CONSELHO E E E 1 GRAU CICERO DOS ANJOS
- Código da unidade (UASG)
- 931679
- Local
- São Vicente do Seridó - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 931679-2/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01668304000194-1-000005/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.058,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 43% delas. Na amostra de 646 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 830.047,75, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU CICERO DOS A publicou 9 contratações no PNCP desde 30/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.946,67, e o total já movimentado soma R$ 287,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.058,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 2025.PDF, Termo de referencia 2025.PDF, Ato de autorizacao da contratacao.PDF.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Vicente do Seridó - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU CICERO DOS A, em São Vicente do Seridó - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01668304000194-1-000005/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.