Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA, com alimentação de qualidade e com as condições…
E E E F M MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA · EPB-CONSELHO E.E.E.F.MINIS. JOSÉ A. ALMEIDA
Documentos do edital
Itens da contratação (45)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Coxa E Sobrecoxa, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Com Pele, Com OssoMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 15,22 | R$ 3.044,00 |
| 2 | Ovo Ovo, Origem:Galinha, Grupo:Branco, Classe:A, Tipo:GrandeMaterialNão se aplica | Bandeja 30.0 UN | 240 | R$ 19,32 | R$ 4.636,80 |
| 3 | Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,76 | R$ 1.352,00 |
| 4 | Fruta Fruta, Tipo:Limão Taiti, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 5,59 | R$ 55,90 |
| 5 | Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Abacaxi, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 14,90 | R$ 1.490,00 |
| 6 | Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 12,32 | R$ 1.232,00 |
| 7 | Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Manga, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 13,12 | R$ 1.312,00 |
| 8 | Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Vermelho, Subgrupo:Integral, Classe:Longo, Qualidade:Tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 7,42 | R$ 1.113,00 |
| 9 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Pacovan, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 5,76 | R$ 1.728,00 |
| 10 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata DoceMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 5,36 | R$ 268,00 |
| 11 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata InglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 6,49 | R$ 519,20 |
| 12 | Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Trigo, Tipo:Sem Recheio, Peso:1 KGMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 24,07 | R$ 6.017,50 |
| 13 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola BrancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 5,86 | R$ 703,20 |
| 14 | Condimento Condimento, Tipo:Cebolinha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 5,33 | R$ 53,30 |
| 15 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:CenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 7,26 | R$ 580,80 |
| 16 | Condimento Condimento, Tipo:Coentro, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,16 | R$ 616,00 |
| 17 | Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Macassar, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 8,60 | R$ 86,00 |
| 18 | Fruta Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 4,33 | R$ 129,90 |
| 19 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / AipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 5,00 | R$ 400,00 |
| 20 | Fruta Fruta, Tipo:Mamão Formosa, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 4,50 | R$ 450,00 |
| 21 | Fruta Fruta, Tipo:Manga Tommy, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 4,36 | R$ 436,00 |
| 22 | Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 3,50 | R$ 1.050,00 |
| 23 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão VerdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 55 | R$ 8,83 | R$ 485,65 |
| 24 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate SaladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 8,16 | R$ 1.224,00 |
| 25 | Açúcar Açúcar, Tipo:Cristal, Coloração:BrancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1.0 KG | 1.150 | R$ 3,49 | R$ 4.013,50 |
| 26 | Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:CabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 51 | R$ 25,00 | R$ 1.275,00 |
| 27 | Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Parboilizado, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1.0 KG | 2.500 | R$ 3,59 | R$ 8.975,00 |
| 28 | Condimento Condimento, Tipo:Cominho, Apresentação:PóMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 1,99 | R$ 398,00 |
| 29 | Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Flocada, Apresentação:Pré-Cozida, Característica Adicional:Não TransgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 500.0 G | 1.700 | R$ 1,99 | R$ 3.383,00 |
| 30 | Condimento Condimento, Tipo:Urucum, Apresentação:PóMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 1,25 | R$ 250,00 |
| 31 | Creme De Leite Creme De Leite, Teor Gordura:Até 20% De Gordura, Processamento:Uht, Tratamento:HomogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200.0 G | 400 | R$ 2,99 | R$ 1.196,00 |
| 32 | Leite Em Pó Leite Em Pó, Origem:De Vaca, Teor Gordura:Integral, Solubilidade:Não InstantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200.0 G | 850 | R$ 7,75 | R$ 6.587,50 |
| 33 | Manteiga Manteiga, Tipo:Primeira Qualidade, Composição:Sem SalMaterialNão se aplica | Embalagem 500.0 G | 200 | R$ 24,99 | R$ 4.998,00 |
| 34 | Milho Milho, Tipo:Grão, Aplicação:Mungunzá (Canjica)MaterialNão se aplica | Pacote 500.0 G | 1.000 | R$ 2,49 | R$ 2.490,00 |
| 35 | Óleo Vegetal Óleo Vegetal, Matéria Prima:Soja, Tipo:DegomadoMaterialNão se aplica | Embalagem 900.0 ML | 200 | R$ 9,49 | R$ 1.898,00 |
| 36 | Sal Sal, Tipo:Refinado, Aplicação:Alimentícia, Aditivos:Iodato De Potássio, Características Adicionais:50% Cloreto De Potássio, 50% Cloreto De SódioMaterialNão se aplica | Pacote 1.0 KG | 200 | R$ 0,99 | R$ 198,00 |
| 37 | Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Molho Pronto, Composição:Polpa De Tomate, Sal, Temperos Naturais, Apresentação:LíquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 340.0 G | 400 | R$ 4,49 | R$ 1.796,00 |
| 38 | Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Álcool Cana De Açúcar, Tipo:Neutro, Acidez:4,20 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem DepósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500.0 ML | 40 | R$ 2,49 | R$ 99,60 |
| 39 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Acém, Apresentação:Peça Inteira, Processamento:Sem Osso, Estado De Conservação:Congelado(A)MaterialNão se aplica | Quilograma | 578 | R$ 31,99 | R$ 18.490,22 |
| 40 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Coxão Mole, Apresentação:Moida, Estado De Conservação:Resfriado(A)MaterialNão se aplica | Quilograma | 550 | R$ 24,99 | R$ 13.744,50 |
| 41 | Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Filé De Peito, Apresentação:Fatiado, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Sem Pele, Sem OssoMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 15,99 | R$ 7.995,00 |
| 42 | Bebida Láctea Bebida Láctea, Característica Adicionais:Sem Açúcar, Sem Gordura, Sem Lactose E Desnatado, Sabor:VariadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1000.0 ML | 960 | R$ 5,00 | R$ 4.800,00 |
| 43 | Queijo Queijo, Origem:De Vaca, Variedade:Coalho, Tipo:Fresco, Apresentação:PeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 35,99 | R$ 4.318,80 |
| 44 | Pão Pão, Base:Farinha De Trigo Integral/Enriquecida, Fibras, Tipo:Bisnaga Cachorro Quente, Ingredientes Adicionais:Ácido Fólico, Açúcar, Sal,Fermento, Óleo Vegetal,, Apresentação:Cortado Ao Meio, Característica Adicional:Sem Lactose, Ovos E Gorduras TransMaterialNão se aplica | Embalagem 500.0 G | 995 | R$ 5,00 | R$ 4.975,00 |
| 45 | Pão Pão, Base:De Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Tipo Françês/Branco/De SalMaterialNão se aplica | Quilograma | 880 | R$ 9,80 | R$ 8.624,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 129.488,37 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- E E E F M MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA
- CNPJ
- 01.528.618/0001-91
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.F.MINIS. JOSÉ A. ALMEIDA
- Código da unidade (UASG)
- 932149
- Local
- São João do Rio do Peixe - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/13506
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01528618000191-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 129.488,37 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 62% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
E E E F M MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA publicou 3 contratações no PNCP desde 24/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 911.089,46, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 129.488,37, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECERes.pdf, DFD 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João do Rio do Peixe - PB?
A contratação é conduzida por E E E F M MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA, em São João do Rio do Peixe - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01528618000191-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 20:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.