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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João do Rio do Peixe - PB UASG 931561 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECI Joaquim Alves de Sousa, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE BANDARRA · EPB-CONSELHO DE ESC EST DE 1 GRAU BANDARRA

Valor estimado R$ 65.826,89
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (49)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface CrespaMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 12,00 R$ 120,00
2 Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Vermelho, Subgrupo:Integral, Classe:Longo, Qualidade:Tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 7,42 R$ 222,60
3 Fruta Fruta, Tipo:Banana Pacovan, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 5,76 R$ 576,00
4 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata DoceMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 5,36 R$ 268,00
5 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata InglesaMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 6,49 R$ 486,75
6 Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Trigo, Tipo:Sem Recheio, Peso:1 KGMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 24,07 R$ 1.805,25
7 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola BrancaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 5,86 R$ 468,80
8 Condimento Condimento, Tipo:Cebolinha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 5,33 R$ 159,90
9 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:CenouraMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 7,26 R$ 580,80
10 Condimento Condimento, Tipo:Coentro, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 6,16 R$ 492,80
11 Verdura In Natura* Verdura In Natura*, Tipo:Couve, Espécie:Comum/Manteiga, Características Adicionais:1ª Qualidade/Folha Verde Vivo/Sem Fungos.MaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 13,73 R$ 411,90
12 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Macassar, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 8,60 R$ 1.032,00
13 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Verde, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 11,00 R$ 440,00
14 Fruta Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 4,33 R$ 173,20
15 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abobrinha De Pescoço / MeninaMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 4,50 R$ 180,00
16 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / AipimMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 5,00 R$ 400,00
17 Fruta Fruta, Tipo:Mamão Formosa, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 4,50 R$ 270,00
18 Fruta Fruta, Tipo:Manga Tommy, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 4,36 R$ 261,60
19 Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 3,50 R$ 350,00
20 Fruta Fruta, Tipo:Melão Amarelo, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 4,99 R$ 199,60
21 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 8,83 R$ 353,20
22 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho Branco / VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 8,09 R$ 202,25
23 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate SaladaMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 8,16 R$ 571,20
24 Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Abacaxi, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 14,90 R$ 894,00
25 Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 12,32 R$ 492,80
26 Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Manga, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 13,12 R$ 656,00
27 Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Coxa E Sobrecoxa, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Com Pele, Com OssoMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 15,22 R$ 1.065,40
28 Ovo Ovo, Origem:Galinha, Grupo:Branco, Classe:A, Tipo:GrandeMaterialNão se aplica Bandeja 30.0 UN 80 R$ 19,32 R$ 1.545,60
29 Açúcar Açúcar, Tipo:Cristal, Coloração:BrancaMaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 420 R$ 3,49 R$ 1.465,80
30 Condimento Condimento, Tipo:Açafrão, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 22,49 R$ 449,80
31 Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:CabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 19 R$ 39,99 R$ 759,81
32 Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Parboilizado, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 540 R$ 4,25 R$ 2.295,00
33 Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Coxão Mole, Apresentação:Moida, Estado De Conservação:Resfriado(A)MaterialNão se aplica Quilograma 346 R$ 28,99 R$ 10.030,54
34 Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Acém, Apresentação:Peça Inteira, Processamento:Sem Osso, Estado De Conservação:Congelado(A)MaterialNão se aplica Quilograma 353 R$ 44,99 R$ 15.881,47
35 Condimento Condimento, Tipo:Urucum, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 27 R$ 9,98 R$ 269,46
36 Condimento Condimento, Tipo:Cominho, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 9 R$ 23,88 R$ 214,92
37 Creme De Leite Creme De Leite, Teor Gordura:Até 20% De Gordura, Processamento:Uht, Tratamento:HomogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200.0 G 408 R$ 2,99 R$ 1.219,92
38 Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Molho Pronto, Composição:Polpa De Tomate, Sal, Temperos Naturais, Apresentação:LíquidoMaterialNão se aplica Embalagem 340.0 G 408 R$ 3,49 R$ 1.423,92
39 Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Flocada, Apresentação:Pré-Cozida, Característica Adicional:Não TransgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 600 R$ 1,59 R$ 954,00
40 Bebida Láctea Bebida Láctea, Característica Adicionais:Sem Açúcar, Sem Gordura, Sem Lactose E Desnatado, Sabor:VariadoMaterialNão se aplica Embalagem 1000.0 ML 250 R$ 6,49 R$ 1.622,50
41 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Tipo:Integral, Apresentação:EspagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 440 R$ 2,12 R$ 932,80
42 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Apresentação:ParafusoMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 120 R$ 4,49 R$ 538,80
43 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Tipo:Integral, Apresentação:EspagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 48 R$ 32,99 R$ 1.583,52
44 Milho Milho, Tipo:Grão, Aplicação:Mungunzá (Canjica)MaterialNão se aplica Pacote 500.0 G 123 R$ 2,49 R$ 306,27
45 Óleo Vegetal Óleo Vegetal, Matéria Prima:Soja, Tipo:DegomadoMaterialNão se aplica Embalagem 900.0 ML 100 R$ 9,99 R$ 999,00
46 Pão Pão, Base:Farinha De Trigo Integral/Enriquecida, Fibras, Tipo:Bisnaga Cachorro Quente, Ingredientes Adicionais:Ácido Fólico, Açúcar, Sal,Fermento, Óleo Vegetal,, Apresentação:Cortado Ao Meio, Característica Adicional:Sem Lactose, Ovos E Gorduras TransMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 383 R$ 8,29 R$ 3.175,07
47 Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Filé De Peito, Apresentação:Fatiado, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Sem Pele, Sem OssoMaterialNão se aplica Quilograma 338 R$ 19,99 R$ 6.756,62
48 Sal Sal, Tipo:Refinado, Aplicação:Alimentícia, Aditivos:Iodato De Potássio, Características Adicionais:50% Cloreto De Potássio, 50% Cloreto De SódioMaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 150 R$ 0,99 R$ 148,50
49 Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Álcool Cana De Açúcar, Tipo:Neutro, Acidez:4,20 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem DepósitosMaterialNão se aplica Frasco 500.0 ML 48 R$ 2,49 R$ 119,52
Total estimado dos itens R$ 65.826,89

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECI Joaquim Alves de Sousa, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE BANDARRA
CNPJ
01.528.119/0001-02
Unidade
EPB-CONSELHO DE ESC EST DE 1 GRAU BANDARRA
Código da unidade (UASG)
931561
Local
São João do Rio do Peixe - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/21349
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01528119000102-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.826,89 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 56% delas. Na amostra de 688 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.612,28, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE BANDARRA publicou 2 contratações no PNCP desde 10/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.833,45, e o total já movimentado soma R$ 67,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.826,89, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, PARECER ALIMENTACAO- BANDARRA - ECIT JOAQUIM ALVES.pdf, Justificativa de dispensa.pdf, Termo de referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João do Rio do Peixe - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE BANDARRA, em São João do Rio do Peixe - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01528119000102-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.