Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 195 alunos matriculados na Escola ECI DEPUTADO LEVI OLÍMPIO FERREIRA, com alimentação de qualidade e com as…
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL E. F. M. DEP. LEVI OLIMPIO FERREIRA · EPB-CONSELHO E E E F M D LEV OLIMPIO FERREIRA
Documentos do edital
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE JUSTIFICATIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- ATO DE AUTORIZACAO MERENDA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (41)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| 2 | Pão base: de farinha de trigo refinada, ingredientes adicionais: cobertura de goiabada, tipo: doce, tipo adicional: roscaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| 3 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quenteMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 10,00 | R$ 4.000,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 24,00 | R$ 4.800,00 |
| 5 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 450 | R$ 34,00 | R$ 15.300,00 |
| 6 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 100 | R$ 18,00 | R$ 1.800,00 |
| 7 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 50 | R$ 3,90 | R$ 195,00 |
| 8 | Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 100 | R$ 6,50 | R$ 650,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 7,00 | R$ 1.050,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 7,00 | R$ 350,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 7,00 | R$ 1.050,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 7,00 | R$ 1.050,00 |
| 13 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 6,00 | R$ 300,00 |
| 14 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,00 | R$ 500,00 |
| 15 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica | Grama | 100 | R$ 1,20 | R$ 120,00 |
| 16 | Condimento apresentação: pó, tipo: açafrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 5,00 | R$ 250,00 |
| 18 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 6,00 | R$ 360,00 |
| 19 | Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 38,00 | R$ 2.280,00 |
| 20 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charqueMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 44,00 | R$ 2.200,00 |
| 21 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 11,50 | R$ 3.450,00 |
| 22 | Carne De Ave In Natura apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 17,50 | R$ 12.250,00 |
| 23 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), tipo animal: frango especial, tipo corte: sem miúdosMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 15,00 | R$ 9.000,00 |
| 24 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 150 | R$ 28,00 | R$ 4.200,00 |
| 25 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 4,10 | R$ 1.640,00 |
| 26 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 600 | R$ 6,30 | R$ 3.780,00 |
| 27 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 7,80 | R$ 780,00 |
| 28 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 6,00 | R$ 1.200,00 |
| 29 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 400 | R$ 9,50 | R$ 3.800,00 |
| 30 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 1.800 | R$ 3,20 | R$ 5.760,00 |
| 31 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 2.500 | R$ 4,60 | R$ 11.500,00 |
| 32 | Creme De Leite características adicionais: creme tipo nata, processamento: pasteurizado, teor gordura: acima de 40% de gorduraMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 400 | R$ 3,50 | R$ 1.400,00 |
| 33 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 1,75 | R$ 1.750,00 |
| 34 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 150 | R$ 9,00 | R$ 1.350,00 |
| 35 | Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 154 | R$ 1,00 | R$ 154,00 |
| 36 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Grama 340 G | 500 | R$ 4,55 | R$ 2.275,00 |
| 37 | Fruta apresentação: natural, tipo: maçã galaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 12,80 | R$ 640,00 |
| 38 | Verdura In Natura* aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum, tipo: repolho verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 7,00 | R$ 350,00 |
| 39 | Vinagre aspecto físico: líquido, matéria-prima: fermentado acético de álcool e vinho tinto, tipo: agrinMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 150 | R$ 1,80 | R$ 270,00 |
| 40 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,50 | R$ 650,00 |
| 41 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 1,00 | R$ 200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 106.904,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 195 alunos matriculados na Escola ECI DEPUTADO LEVI OLÍMPIO FERREIRA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL E. F. M. DEP. LEVI OLIMPIO FERREIRA
- CNPJ
- 01.632.104/0001-81
- Unidade
- EPB-CONSELHO E E E F M D LEV OLIMPIO FERREIRA
- Código da unidade (UASG)
- 931551
- Local
- São Bentinho - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2025/25178
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01632104000181-1-000001/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 106.904,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 61% delas. Na amostra de 674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 796.766,93, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL E. F. M. DEP. LEVI OLIMPIO FERREIRA publicou 2 contratações no PNCP desde 30/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.514,50, e o total já movimentado soma R$ 111 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 106.904,00, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, TERMO DE JUSTIFICATIVA.pdf, ATO DE AUTORIZACAO MERENDA.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Bentinho - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL E. F. M. DEP. LEVI OLIMPIO FERREIRA, em São Bentinho - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01632104000181-1-000001/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.