Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 190 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Francisco Assis Gonzaga, com alimentação de qualidade e…
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA · EPB-ESCOLA E.E.F.M. FRANCISCO DE A. GONZAGA
Documentos do edital
- PARECER 2.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/10/2026 Abrir ›
- DFD 2_261010_113207.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 17/10/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA 2.pdf Outros Documentos · publicado em 17/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA 2_261010_113335_compressed.pdf Termo de Referência · publicado em 17/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 9,70 | R$ 48,50 |
| 2 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 8,70 | R$ 435,00 |
| 3 | Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 5,85 | R$ 117,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: beterraba, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 8,00 | R$ 40,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 12 | R$ 8,70 | R$ 104,40 |
| 6 | Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 8,00 | R$ 120,00 |
| 7 | Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 5,70 | R$ 28,50 |
| 8 | Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 9,70 | R$ 48,50 |
| 9 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 5,70 | R$ 57,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / menina, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 5,00 | R$ 25,00 |
| 11 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 10,00 | R$ 50,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 6,70 | R$ 100,50 |
| 13 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 7,30 | R$ 109,50 |
| 14 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 12 | R$ 6,70 | R$ 80,40 |
| 15 | Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 6,50 | R$ 32,50 |
| 16 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 8,20 | R$ 41,00 |
| 17 | Legume In Natura tipo: tomate salada, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 25 | R$ 9,27 | R$ 231,75 |
| 18 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 25 | R$ 6,00 | R$ 150,00 |
| 19 | Fruta tipo: manga espada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 25 | R$ 6,35 | R$ 158,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.978,30 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 190 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Francisco Assis Gonzaga, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA
- CNPJ
- 01.715.909/0001-99
- Unidade
- EPB-ESCOLA E.E.F.M. FRANCISCO DE A. GONZAGA
- Código da unidade (UASG)
- 931915
- Local
- Prata - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- SEE-PRC-2026/17725
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01715909000199-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.978,30 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 5% delas. Na amostra de 688 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.612,28, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA publicou 19 contratações no PNCP desde 13/10/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.935,63, e o total já movimentado soma R$ 112,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.978,30, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER 2.pdf, DFD 2_261010_113207.pdf, JUSTIFICATIVA 2.pdf, TERMO DE REFERENCIA 2_261010_113335_compressed.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Prata - PB?
A contratação é conduzida por ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA, em Prata - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01715909000199-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 17/10/2026 às 08:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.