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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Picuí - PB UASG 931567 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para cerca de 333 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Médio Felipe Tiago Gomes, com alimentação de…

CONSELHO ESCOLAR FELIPE TIAGO GOMES

Valor estimado R$ 41.285,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 149 R$ 3,15 R$ 469,35
2 Condimento adicional: dente descascado, congelado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 21,60 R$ 1.080,00
3 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 396 R$ 3,39 R$ 1.342,44
4 Aveia Beneficiada apresentação: em flocos grossos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 80 R$ 3,79 R$ 303,20
5 Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 250 R$ 20,00 R$ 5.000,00
6 Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charqueMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 50 R$ 31,99 R$ 1.599,50
7 Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 300 R$ 1,09 R$ 327,00
8 Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 0,80 R$ 48,00
9 Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 0,89 R$ 26,70
10 Creme De Leite características adicionais: creme tipo nata, processamento: pasteurizado, teor gordura: acima de 40% de gorduraMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 150 R$ 1,89 R$ 283,50
11 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 550 R$ 2,09 R$ 1.149,50
12 Amido base: de milhoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 80 R$ 2,19 R$ 175,20
13 Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 100 R$ 8,79 R$ 879,00
14 Pão base: de farinha de trigo refinada, ingredientes adicionais: recheio margarina sem sal, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quenteMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 330 R$ 3,60 R$ 1.188,00
15 Pão apresentação: fresco e crocante, base: farinha de trigo, fermento, sal e água, característica adicional: sem recheio, pesando 250g, tipo: bagueteMaterialNão se aplica Quilograma 825 R$ 9,99 R$ 8.241,75
16 Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 1,75 R$ 87,50
17 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterialNão se aplica Pacote 500 G 200 R$ 4,89 R$ 978,00
18 Sal aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 50 R$ 0,80 R$ 40,00
19 Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialNão se aplica Embalagem 340 G 150 R$ 3,79 R$ 568,50
20 Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 50 R$ 1,49 R$ 74,50
21 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 450 R$ 28,99 R$ 13.045,50
22 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca torradaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 80 R$ 5,95 R$ 476,00
23 Leite Fluido origem: de vaca, processamento: uht, teor gordura: integral, tipo: aMaterialNão se aplica Caixa 1 L 200 R$ 5,99 R$ 1.198,00
24 Mel Abelha aplicação: alimentação de pessoal, apresentação: embalagem plástica, tipo: jandaíra, tipo florada predominante: silvestreMaterialNão se aplica Unidade 160 R$ 7,90 R$ 1.264,00
25 Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: médioMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 80 R$ 18,00 R$ 1.440,00
Total estimado dos itens R$ 41.285,14

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para cerca de 333 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Médio Felipe Tiago Gomes, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO ESCOLAR FELIPE TIAGO GOMES
CNPJ
04.358.009/0001-20
Unidade
CONSELHO ESCOLAR FELIPE TIAGO GOMES
Código da unidade (UASG)
931567
Local
Picuí - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
931567-1/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04358009000120-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.285,14 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 45% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO ESCOLAR FELIPE TIAGO GOMES publicou 2 contratações no PNCP desde 11/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.567,57, e o total já movimentado soma R$ 45,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.285,14, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato.pdf, TERMO DE REFERENCIA 2026.pdf, TERMO DE JUSTIFICATIVA 2026.pdf, DFD2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Picuí - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR FELIPE TIAGO GOMES, em Picuí - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04358009000120-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.