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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Patos - PB UASG 931728 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para XXXX alunos matriculados na EEEFM Lúcia Wanderley de Freitas, com alimentação de qualidade e com as condições…

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA WANDERLEY DE FREITAS · EPB-CONSELHO E.E.E.E.F. LUCIA W.DE FREITAS

Valor estimado R$ 27.366,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 4 R$ 37,90 R$ 151,60
2 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 36,90 R$ 73,80
3 Condimento apresentação: folha, tipo: coentroMaterialNão se aplica Molho 9 R$ 2,50 R$ 22,50
4 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxaMaterialNão se aplica Quilograma 3 R$ 15,90 R$ 47,70
5 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 20,90 R$ 41,80
6 Leite Fluido origem: de vaca, processamento: pasteurizado, teor gordura: integral, tipo: cMaterialNão se aplica Caixa 1 L 6 R$ 8,99 R$ 53,94
7 Bebida Láctea apresentação: saco polietileno, característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morangoMaterialNão se aplica Embalagem 1000 ML 8 R$ 6,50 R$ 52,00
8 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 42,00 R$ 84,00
9 Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialNão se aplica Quilograma 4 R$ 5,50 R$ 22,00
10 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 5 R$ 3,99 R$ 19,95
11 Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica Quilograma 1 R$ 25,00 R$ 25,00
12 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 2 R$ 4,99 R$ 9,98
13 Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 5.150 R$ 5,15 R$ 26.522,50
14 Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 10 R$ 2,25 R$ 22,50
15 Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 6 R$ 1,25 R$ 7,50
16 Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 2 R$ 1,75 R$ 3,50
17 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 4 R$ 2,69 R$ 10,76
18 Manteiga composição: com sal, tipo: de garrafaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 2 R$ 19,39 R$ 38,78
19 Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 1 R$ 10,59 R$ 10,59
20 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica Quilograma 8 R$ 14,00 R$ 112,00
21 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica Pacote 500 G 3 R$ 5,45 R$ 16,35
22 Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 1,00 R$ 2,00
23 Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: tradicional, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica Embalagem 340 G 3 R$ 3,45 R$ 10,35
24 Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 3 R$ 1,95 R$ 5,85
Total estimado dos itens R$ 27.366,95

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para XXXX alunos matriculados na EEEFM Lúcia Wanderley de Freitas, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA WANDERLEY DE FREITAS
CNPJ
07.496.788/0001-18
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.E.E.F. LUCIA W.DE FREITAS
Código da unidade (UASG)
931728
Local
Patos - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/18947
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07496788000118-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.366,95 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 42% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA WANDERLEY DE FREITAS publicou 3 contratações no PNCP desde 24/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.134,38, e o total já movimentado soma R$ 30,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.366,95, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD PNAE EMERGENCIAL.PDF, TERMO DE REFERENCIA PNAE EMERGENCIAL.PDF, JUSTIFICATIVA PNAE EMERGENCIAL.PDF, PARECER EMERGENCIAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Patos - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA WANDERLEY DE FREITAS, em Patos - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07496788000118-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.