Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 167 alunos matriculados na ECIEEM Nossa Srª das Graças , com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS NOSS · EPB-CONSELHO E E C I E E M N SENHO DAS GRACAS
Documentos do edital
- DFD - COMPRA EMERGENCIAL (1 PROCESSO).pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA - COMPRA EMERGENCIAL (1 PROCESSO).pdf Termo de Referência · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - COMPRA EMERGENCIAL (1 PROCESSO).pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO COMPRA DE EMERGENCIA PEAE E PNAE 2026 ECI NOSSA SENHORA DAS GRACAS (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 194 | R$ 9,70 | R$ 1.881,80 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica | Quilograma | 256 | R$ 8,70 | R$ 2.227,20 |
| 3 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 210 | R$ 5,85 | R$ 1.228,50 |
| 4 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 12 | R$ 8,00 | R$ 96,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 8,00 | R$ 1.200,00 |
| 6 | Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 20 | R$ 4,00 | R$ 80,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 8,70 | R$ 1.740,00 |
| 8 | Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 70 | R$ 5,70 | R$ 399,00 |
| 9 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 9,70 | R$ 485,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 73 | R$ 5,00 | R$ 365,00 |
| 12 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 10,00 | R$ 100,00 |
| 13 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 258 | R$ 6,70 | R$ 1.728,60 |
| 14 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,00 | R$ 600,00 |
| 15 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga espadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 6,35 | R$ 508,00 |
| 16 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 7,30 | R$ 1.752,00 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,70 | R$ 1.340,00 |
| 18 | Legume In Natura tipo: pimentão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 14 | R$ 6,50 | R$ 91,00 |
| 19 | Verdura In Natura* aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum, tipo: repolho verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 8,20 | R$ 328,00 |
| 20 | Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiroMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 9,27 | R$ 1.668,60 |
| 21 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 23,40 | R$ 18.720,00 |
| 22 | Carne De Ave In Natura apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 940 | R$ 23,30 | R$ 21.902,00 |
| 23 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 130 | R$ 32,50 | R$ 4.225,00 |
| 24 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 290 | R$ 14,20 | R$ 4.118,00 |
| 25 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 15,60 | R$ 1.872,00 |
| 26 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 14,55 | R$ 2.619,00 |
| 27 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 70 | R$ 25,80 | R$ 1.806,00 |
| 28 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 42,45 | R$ 8.490,00 |
| 29 | Bebida Láctea apresentação: saco polietileno, característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morangoMaterialNão se aplica | Litro | 260 | R$ 12,10 | R$ 3.146,00 |
| 30 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 55 | R$ 29,50 | R$ 1.622,50 |
| 31 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 36,80 | R$ 2.944,00 |
| 32 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gorduraMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 97 | R$ 2,95 | R$ 286,15 |
| 33 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 110 | R$ 6,50 | R$ 715,00 |
| 34 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 20 | R$ 3,20 | R$ 64,00 |
| 35 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 280 | R$ 2,97 | R$ 831,60 |
| 36 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 160 | R$ 1,65 | R$ 264,00 |
| 37 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 7,20 | R$ 1.080,00 |
| 38 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 100 | R$ 7,15 | R$ 715,00 |
| 39 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 180 | R$ 2,50 | R$ 450,00 |
| 40 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 20 | R$ 9,90 | R$ 198,00 |
| 41 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialNão se aplica | Grama | 23 | R$ 4,10 | R$ 94,30 |
| 42 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 72 | R$ 1,48 | R$ 106,56 |
| 43 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charqueMaterialNão se aplica | Quilograma | 14 | R$ 40,85 | R$ 571,90 |
| 44 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, careca/sedaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 40 | R$ 6,49 | R$ 259,60 |
| 47 | Sal acidez: 7,0, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 20 | R$ 1,00 | R$ 20,00 |
| 48 | Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 0,95 | R$ 19,00 |
| 49 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 94 | R$ 0,90 | R$ 84,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 95.042,91 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 167 alunos matriculados na ECIEEM Nossa Srª das Graças , com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS NOSS
- CNPJ
- 01.708.242/0001-05
- Unidade
- EPB-CONSELHO E E C I E E M N SENHO DAS GRACAS
- Código da unidade (UASG)
- 931753
- Local
- Ouro Velho - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/11456
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01708242000105-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 95.042,91 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 60% delas. Na amostra de 703 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 766.121,84, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS NOSS publicou 3 contratações no PNCP desde 30/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 65.032,47, e o total já movimentado soma R$ 195,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 95.042,91, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD - COMPRA EMERGENCIAL (1 PROCESSO).pdf, TERMO DE REFERENCIA - COMPRA EMERGENCIAL (1 PROCESSO).pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - COMPRA EMERGENCIAL (1 PROCESSO).pdf, PARECER JURIDICO COMPRA DE EMERGENCIA PEAE E PNAE 2026 ECI NOSSA SENHORA DAS GRACAS (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro Velho - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS NOSS, em Ouro Velho - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01708242000105-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.