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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Monteiro - PB UASG 932112 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOAO DE OLIVEIRA CHAVES · EPB-CONSELHO ESC. E.E.E.F.M. JOÃO O. CHAVES

Valor estimado R$ 91.522,15
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (48)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar coloração: branca, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 475 R$ 3,39 R$ 1.610,25
2 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 475 R$ 3,49 R$ 1.657,75
3 Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: patinhoMaterialNão se aplica Quilograma 285 R$ 30,00 R$ 8.550,00
4 Carne Bovina In Natura apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: costelaMaterialNão se aplica Quilograma 285 R$ 28,00 R$ 7.980,00
5 Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate secoMaterialNão se aplica Pacote 100 G 95 R$ 1,19 R$ 113,05
6 Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 450 R$ 4,39 R$ 1.975,50
7 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: com miúdosMaterialNão se aplica Quilograma 285 R$ 15,00 R$ 4.275,00
8 Farinha De Milho característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: fubáMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 190 R$ 1,99 R$ 378,10
9 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: desnatadoMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 190 R$ 8,49 R$ 1.613,10
10 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: frescaMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 475 R$ 2,69 R$ 1.277,75
11 Gordura Vegetal / Margarina composição básica: oleos vegetais, agua, leite, estabilizante, sabor: sem sal, subtipo: cremosa, tipo: margarinaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 380 R$ 6,69 R$ 2.542,20
12 Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: grandeMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 360 R$ 28,00 R$ 10.080,00
13 Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 72 R$ 9,99 R$ 719,28
14 Pão apresentação: cortado ao meio, base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras trans, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, tipo: bisnaga cachorro quenteMaterialNão se aplica Quilograma 793 R$ 13,99 R$ 11.094,07
15 Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 142 R$ 2,49 R$ 353,58
16 Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, tipo: ervas finas desidratadasMaterialNão se aplica Embalagem 110 G 143 R$ 1,79 R$ 255,97
17 Vinagre acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: aceto balsâmico, tipo: neutroMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 95 R$ 1,49 R$ 141,55
18 Carne De Ave In Natura apresentação: medalhão, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 23,30 R$ 4.660,00
19 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 23,40 R$ 4.680,00
20 Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: parcialmente desnatadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 300 R$ 12,10 R$ 3.630,00
21 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 14,55 R$ 2.182,50
22 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 15,60 R$ 2.340,00
23 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 17,50 R$ 2.625,00
24 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 14,20 R$ 2.130,00
25 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 42,45 R$ 2.122,50
26 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 8,70 R$ 174,00
27 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 33 R$ 6,70 R$ 221,10
28 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 6,50 R$ 97,50
29 Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 10,00 R$ 500,00
30 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 7,30 R$ 292,00
31 Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica Molho 10 R$ 4,00 R$ 40,00
32 Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 5,85 R$ 585,00
33 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 8,00 R$ 1.600,00
34 Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica Molho 50 R$ 5,70 R$ 285,00
35 Verdura In Natura* características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum/manteiga, tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 9,70 R$ 485,00
36 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 9,27 R$ 1.854,00
37 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 8,70 R$ 1.044,00
38 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,70 R$ 435,00
39 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 6,00 R$ 600,00
40 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 130 R$ 8,70 R$ 1.131,00
41 Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 10,00 R$ 250,00
42 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 7,30 R$ 73,00
43 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 35 R$ 6,50 R$ 227,50
44 Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 8,70 R$ 1.305,00
45 Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica Molho 40 R$ 4,00 R$ 160,00
46 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,70 R$ 435,00
47 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 7,30 R$ 292,00
48 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 67 R$ 6,70 R$ 448,90
Total estimado dos itens R$ 91.522,15

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOAO DE OLIVEIRA CHAVES
CNPJ
04.439.374/0001-69
Unidade
EPB-CONSELHO ESC. E.E.E.F.M. JOÃO O. CHAVES
Código da unidade (UASG)
932112
Local
Monteiro - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
SEE PRC 2026/17311
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04439374000169-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 91.522,15 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 56% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOAO DE OLIVEIRA CHAVES publicou 3 contratações no PNCP desde 06/10/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.981,63, e o total já movimentado soma R$ 101,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 91.522,15, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo 3 - DFD.pdf, Processo 3 - TR.pdf, Processo 3 - Justificativa.pdf, Processo SEE PRC 2026-17311.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Monteiro - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOAO DE OLIVEIRA CHAVES, em Monteiro - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04439374000169-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.