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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Monteiro - PB UASG 931591 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 361 alunos matriculados na escola a E.E.F.M.Miguel Santa Cruz, com alimentação de qualidade e com as condições…

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZ · EPB-CONSELHO E E E E I E E F M. SANTA CRUZ

Valor estimado R$ 12.117,19
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 5,00 R$ 200,00
2 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 5,00 R$ 350,00
3 Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 5,00 R$ 100,00
4 Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 5,00 R$ 150,00
5 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 14 R$ 4,00 R$ 56,00
6 Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 5,00 R$ 10,00
7 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 13 R$ 7,00 R$ 91,00
8 Verdura In Natura tipo: alface americana, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 3 R$ 8,00 R$ 24,00
9 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 28 R$ 4,00 R$ 112,00
10 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 16 R$ 8,00 R$ 128,00
11 Legume In Natura tipo: tomate salada, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 5,00 R$ 150,00
12 Condimento adicional: orgânico, apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica Molho 5 R$ 3,00 R$ 15,00
13 Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 5,00 R$ 100,00
14 Legume In Natura tipo: chuchu brancoMaterialNão se aplica Quilograma 3 R$ 5,00 R$ 15,00
15 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica Molho 20 R$ 3,00 R$ 60,00
16 Verdura In Natura tipo: couve, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Molho 5 R$ 5,00 R$ 25,00
17 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 1,70 R$ 51,00
18 Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 13 R$ 30,00 R$ 390,00
19 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialNão se aplica Bandeja UN 25 R$ 25,00 R$ 625,00
20 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 4 R$ 32,00 R$ 128,00
21 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica Quilograma 41 R$ 16,00 R$ 656,00
22 Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica Embalagem KG 40 R$ 3,49 R$ 139,60
23 Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 2MaterialNão se aplica Embalagem KG 90 R$ 3,79 R$ 341,10
24 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem KG 20 R$ 7,99 R$ 159,80
25 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica Embalagem G 80 R$ 1,99 R$ 159,20
26 Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica Unidade 29 R$ 1,19 R$ 34,51
27 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem G 50 R$ 8,49 R$ 424,50
28 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica Embalagem G 60 R$ 3,89 R$ 233,40
29 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem ML 5 R$ 10,99 R$ 54,95
30 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódioMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 2,49 R$ 12,45
31 Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1,49 R$ 29,80
32 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica Quilograma 12 R$ 12,79 R$ 153,48
33 Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 12 R$ 1,49 R$ 17,88
34 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: de cebolaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 90 R$ 7,49 R$ 674,10
35 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica Quilograma 14 R$ 5,49 R$ 76,86
36 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uhtMaterialNão se aplica Embalagem G 12 R$ 3,49 R$ 41,88
37 Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Embalagem G 12 R$ 4,49 R$ 53,88
38 Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 30,00 R$ 900,00
39 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 35,00 R$ 1.400,00
40 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica Quilograma 14 R$ 40,00 R$ 560,00
41 Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 18 R$ 17,50 R$ 315,00
42 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 14,20 R$ 284,00
43 Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 18 R$ 15,60 R$ 280,80
44 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 23,40 R$ 936,00
45 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 23,30 R$ 1.398,00
Total estimado dos itens R$ 12.117,19

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 361 alunos matriculados na escola a E.E.F.M.Miguel Santa Cruz, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela resolução n° 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZ
CNPJ
01.342.917/0001-37
Unidade
EPB-CONSELHO E E E E I E E F M. SANTA CRUZ
Código da unidade (UASG)
931591
Local
Monteiro - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE - PRC - 2026/11546
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01342917000137-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.117,19 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 26% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZ publicou 3 contratações no PNCP desde 18/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 53.031,46, e o total já movimentado soma R$ 159,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.117,19, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 1 (1).pdf, Termo de Refrencia 1.pdf, Justificativa da Dispensa 1.pdf, Parecer Juridico compra emergencial 2026 (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Monteiro - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZ, em Monteiro - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01342917000137-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.