Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 114 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Francisco Romano da Silveira, com…
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA · EPB-CONSELHO E.E.C.I.E.E.M. F. R. DA SILVEIRA
Documentos do edital
- TERMO DE JUSTIFICATIVA DA 5 DE DISPENSA DE LICITACAO DO MERCADO -PNAE E PEAE.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- DFD DA 5 DE DISPENSA DE LICITACAO DO MERCADO -PNAE E PEAE.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA DA 5 DE DISPENSA DE LICITACAO DO MERCADO -PNAE E PEAE.pdf Termo de Referência · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ATO_DE_AUTORIZACAO DO PRO N 05-2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 12 | R$ 2,15 | R$ 25,80 |
| 2 | Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 36 | R$ 5,85 | R$ 210,60 |
| 3 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 120 | R$ 3,99 | R$ 478,80 |
| 4 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 24 | R$ 26,50 | R$ 636,00 |
| 5 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.149 | R$ 4,99 | R$ 5.733,51 |
| 6 | Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 150 | R$ 7,90 | R$ 1.185,00 |
| 7 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: fatiada em bife, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 71 | R$ 48,90 | R$ 3.471,90 |
| 8 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 308 | R$ 40,90 | R$ 12.597,20 |
| 9 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 270 | R$ 39,90 | R$ 10.773,00 |
| 10 | Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 37,90 | R$ 3.790,00 |
| 11 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 117 | R$ 0,99 | R$ 115,83 |
| 12 | Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 108 | R$ 4,25 | R$ 459,00 |
| 13 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 185 | R$ 2,99 | R$ 553,15 |
| 14 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tipo restrição: zero lactose, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 60 | R$ 3,59 | R$ 215,40 |
| 15 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 47 | R$ 7,99 | R$ 375,53 |
| 16 | Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 42 | R$ 5,45 | R$ 228,90 |
| 17 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 188 | R$ 11,90 | R$ 2.237,20 |
| 18 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 275 | R$ 11,50 | R$ 3.162,50 |
| 19 | Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 141 | R$ 11,90 | R$ 1.677,90 |
| 20 | Cereal Matinal/Lanches tipo: flocos pré-cozidos, ingredientes principais: milho, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais, característica adicional: sem açúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 600 G | 555 | R$ 2,15 | R$ 1.193,25 |
| 21 | Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 51 | R$ 4,25 | R$ 216,75 |
| 22 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: b, teor gordura: integral, processamento: pasteurizado, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Saco 1 L | 232 | R$ 7,90 | R$ 1.832,80 |
| 23 | Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morango, apresentação: saco polietilenoMaterialNão se aplica | Embalagem 1000 ML | 96 | R$ 15,99 | R$ 1.535,04 |
| 24 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 964 | R$ 2,99 | R$ 2.882,36 |
| 25 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica | Garrafa 500 G | 58 | R$ 26,50 | R$ 1.537,00 |
| 26 | Mel Abelha prazo validade: 2, tipo: oropa, tipo florada predominante: silvestreMaterialNão se aplica | Embalagem 250 ML | 20 | R$ 6,90 | R$ 138,00 |
| 27 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 96 | R$ 11,50 | R$ 1.104,00 |
| 28 | Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 248 | R$ 24,90 | R$ 6.175,20 |
| 29 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 238 | R$ 14,00 | R$ 3.332,00 |
| 30 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente, ingredientes adicionais: recheio margarina sem salMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 238 | R$ 7,00 | R$ 1.666,00 |
| 31 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 861 | R$ 18,49 | R$ 15.919,89 |
| 32 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 88 | R$ 4,25 | R$ 374,00 |
| 33 | Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 145 | R$ 6,30 | R$ 913,50 |
| 34 | Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 72 | R$ 42,00 | R$ 3.024,00 |
| 35 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 60 | R$ 0,99 | R$ 59,40 |
| 36 | Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 64 | R$ 1,99 | R$ 127,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 89.957,77 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 114 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Francisco Romano da Silveira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA
- CNPJ
- 01.848.724/0001-52
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.C.I.E.E.M. F. R. DA SILVEIRA
- Código da unidade (UASG)
- 981806
- Local
- Mãe d'Água - PB
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- Nº SEE-PRC-2026/22867
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01848724000152-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 89.957,77 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 60% delas. Na amostra de 761 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 830.156,54, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA publicou 6 contratações no PNCP desde 24/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.201,15, e o total já movimentado soma R$ 109,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 89.957,77, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE JUSTIFICATIVA DA 5 DE DISPENSA DE LICITACAO DO MERCADO -PNAE E PEAE.pdf, DFD DA 5 DE DISPENSA DE LICITACAO DO MERCADO -PNAE E PEAE.pdf, TERMO DE REFERENCIA DA 5 DE DISPENSA DE LICITACAO DO MERCADO -PNAE E PEAE.pdf, ATO_DE_AUTORIZACAO DO PRO N 05-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mãe d'Água - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA, em Mãe d'Água - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01848724000152-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.