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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Joca Claudino - PB UASG 931680 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEEM São José Operario, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas…

ECI. EST. EM SAO JOSE OPERARIO · EPB-CONSELHO E.E.C.I. SAO JOSE OPERARIO

Valor estimado R$ 131.927,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (62)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Abacaxi, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 14,90 R$ 894,00
2 Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 12,32 R$ 739,20
3 Polpa De Fruta Polpa De Fruta, Tipo:Manga, Apresentação:CongeladaMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 13,12 R$ 787,20
4 Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 6,76 R$ 608,40
5 Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Coxa E Sobrecoxa, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Com Pele, Com OssoMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 15,22 R$ 2.283,00
6 Ovo Ovo, Origem:Galinha, Grupo:Branco, Classe:A, Tipo:GrandeMaterialNão se aplica Bandeja 30.0 UN 100 R$ 19,30 R$ 1.930,00
7 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface CrespaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 12,00 R$ 600,00
8 Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Vermelho, Subgrupo:Integral, Classe:Longo, Qualidade:Tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 7,42 R$ 742,00
9 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata DoceMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 5,36 R$ 321,60
10 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata InglesaMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 6,49 R$ 389,40
11 Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Trigo, Tipo:Sem Recheio, Peso:1 KGMaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 24,07 R$ 4.332,60
12 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola BrancaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 5,86 R$ 468,80
13 Condimento Condimento, Tipo:Cebolinha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 5,33 R$ 213,20
14 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:CenouraMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 7,26 R$ 508,20
15 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Chuchu VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 6,42 R$ 321,00
16 Condimento Condimento, Tipo:Coentro, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 6,16 R$ 246,40
17 Verdura In Natura* Verdura In Natura*, Tipo:Couve, Espécie:Comum/Manteiga, Características Adicionais:1ª Qualidade/Folha Verde Vivo/Sem Fungos.MaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 13,73 R$ 549,20
18 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Macassar, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 8,60 R$ 1.720,00
19 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Verde, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 11,00 R$ 660,00
20 Fruta Fruta, Tipo:Goiaba Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 4,33 R$ 259,80
21 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abobrinha De Pescoço / MeninaMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 4,50 R$ 315,00
22 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / AipimMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 5,00 R$ 400,00
23 Fruta Fruta, Tipo:Mamão Formosa, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 4,50 R$ 270,00
24 Fruta Fruta, Tipo:Manga Tommy, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 4,36 R$ 261,60
25 Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 3,50 R$ 280,00
26 Fruta Fruta, Tipo:Melão Amarelo, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 4,99 R$ 299,40
27 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 8,83 R$ 529,80
28 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho Branco / VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 8,09 R$ 647,20
29 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate SaladaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 8,16 R$ 652,80
30 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:BeterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 9,66 R$ 483,00
31 Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Flocada, Apresentação:Pré-Cozida, Característica Adicional:Não TransgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 502 R$ 2,00 R$ 1.004,00
32 Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Filé De Peito, Apresentação:Fatiado, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Sem Pele, Sem OssoMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 25,00 R$ 20.000,00
33 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Macassar, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 10,00 R$ 4.000,00
34 Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:CabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 8,70 R$ 87,00
35 Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Parboilizado, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 900 R$ 5,00 R$ 4.500,00
36 Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Acém, Apresentação:Peça Inteira, Processamento:Sem Osso, Estado De Conservação:Congelado(A)MaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 30,00 R$ 9.000,00
37 Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Coxão Mole, Apresentação:Moida, Estado De Conservação:Resfriado(A)MaterialNão se aplica Quilograma 180 R$ 25,00 R$ 4.500,00
38 Carne Salgada Carne Salgada, Tipo Corte:Ponta De Agulha - Charque, Origem:Bovina, Apresentação:Em Mantas, Estado De Conservação:Seco(A)MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 125 R$ 55,00 R$ 6.875,00
39 Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Coxão Mole, Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A)MaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 39,00 R$ 13.650,00
40 Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Músculo Traseiro, Apresentação:Peça Inteira, Processamento:Sem Osso, Estado De Conservação:Congelado(A)MaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 30,00 R$ 6.000,00
41 Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Flocada, Apresentação:Pré-Cozida, Característica Adicional:Não TransgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 449 R$ 2,00 R$ 898,00
42 Creme De Leite Creme De Leite, Teor Gordura:Até 20% De Gordura, Processamento:Uht, Tratamento:HomogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200.0 G 360 R$ 4,00 R$ 1.440,00
43 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Carioca, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 160 R$ 7,50 R$ 1.200,00
44 Leite Fluido Leite Fluido, Origem:De Vaca, Tipo:B, Teor Gordura:Integral, Processamento:PasteurizadoMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 8,00 R$ 400,00
45 Leite Em Pó Leite Em Pó, Origem:De Vaca, Teor Gordura:Integral, Solubilidade:Não InstantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 200.0 G 180 R$ 9,00 R$ 1.620,00
46 Bebida Láctea Bebida Láctea, Característica Adicionais:Sem Açúcar, Sem Gordura, Sem Lactose E Desnatado, Sabor:VariadoMaterialNão se aplica Embalagem 1000.0 ML 350 R$ 6,00 R$ 2.100,00
47 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Tipo:Integral, Apresentação:EspagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 800 R$ 3,50 R$ 2.800,00
48 Manteiga Manteiga, Tipo:Primeira Qualidade, Composição:Sem SalMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 100 R$ 6,50 R$ 650,00
49 Óleo Vegetal Óleo Vegetal, Matéria Prima:Soja, Tipo:DegomadoMaterialNão se aplica Embalagem 900.0 ML 140 R$ 8,00 R$ 1.120,00
50 Pão Pão, Base:De Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Doce, Tipo Adicional:Bisnaga, Ingredientes Adicionais:Cobertura Creme De ConfeiteiroMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 16,00 R$ 2.400,00
51 Pão Pão, Base:De Farinha De Trigo Refinada, Tipo:Tipo Françês/Branco/De SalMaterialNão se aplica Quilograma 450 R$ 16,00 R$ 7.200,00
52 Proteína Texturizada Soja Proteína Texturizada Soja, Composição Básica:Proteína De Soja 50% E Carboidrato 30%, Apresentação:Flocos, Aspecto Físico:Desidratada, Sabor:Carne BovinaMaterialNão se aplica Pacote 500.0 G 40 R$ 7,00 R$ 280,00
53 Sal Sal, Tipo:Refinado, Aplicação:Alimentícia, Aditivos:Iodato De Potássio, Características Adicionais:50% Cloreto De Potássio, 50% Cloreto De SódioMaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 60 R$ 2,50 R$ 150,00
54 Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Molho Pronto, Composição:Polpa De Tomate, Sal, Temperos Naturais, Apresentação:LíquidoMaterialNão se aplica Embalagem 340.0 G 160 R$ 4,50 R$ 720,00
55 Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Álcool Cana De Açúcar, Tipo:Neutro, Acidez:4,20 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem DepósitosMaterialNão se aplica Frasco 500.0 ML 59 R$ 3,00 R$ 177,00
56 Milho Milho, Tipo:Grão, Aplicação:Mungunzá (Canjica)MaterialNão se aplica Pacote 500.0 G 320 R$ 5,00 R$ 1.600,00
57 Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Filé De Peito, Apresentação:Fatiado, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Sem Pele, Sem OssoMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 25,00 R$ 10.000,00
58 Condimento Condimento, Tipo:Urucum, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 1,50 R$ 60,00
59 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Preto, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 450 R$ 8,00 R$ 3.600,00
60 Condimento Condimento, Tipo:Louro, Apresentação:FolhaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 2,00 R$ 40,00
61 Condimento Condimento, Tipo:Pimenta Do Reino, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 2,00 R$ 40,00
62 Açúcar Açúcar, Tipo:Cristal, Coloração:BrancaMaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 240 R$ 4,60 R$ 1.104,00
Total estimado dos itens R$ 131.927,80

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEEM São José Operario, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
ECI. EST. EM SAO JOSE OPERARIO
CNPJ
01.486.451/0001-43
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.C.I. SAO JOSE OPERARIO
Código da unidade (UASG)
931680
Local
Joca Claudino - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/22920
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01486451000143-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 131.927,80 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 63% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ECI. EST. EM SAO JOSE OPERARIO publicou 2 contratações no PNCP desde 09/10/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.421,90, e o total já movimentado soma R$ 134,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 131.927,80, distribuído em 62 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Parecer ECI Sao Jose Operario.pdf, DFD Mercado.pdf, Termo de Referencia Mercado.pdf, Justificativa Mercado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Joca Claudino - PB?

A contratação é conduzida por ECI. EST. EM SAO JOSE OPERARIO, em Joca Claudino - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01486451000143-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.