Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 236 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, com alimentação de qualidade e…
CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOS · EPB-CONSELHO ESC EST 1º GRAU FRANCISCO CAMPOS
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 5,33 | R$ 2.665,00 |
| 2 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: bananaMaterialNão se aplica | Quilograma | 320 | R$ 4,09 | R$ 1.308,80 |
| 3 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 4,38 | R$ 2.190,00 |
| 4 | Condimento apresentação: folha, tipo: coentroMaterialNão se aplica | Molho | 100 | R$ 7,48 | R$ 748,00 |
| 5 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga espadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 4,41 | R$ 1.323,00 |
| 6 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 460 | R$ 3,20 | R$ 1.472,00 |
| 7 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 11,90 | R$ 1.190,00 |
| 8 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 11,25 | R$ 1.125,00 |
| 9 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 11,19 | R$ 1.119,00 |
| 10 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 11,86 | R$ 1.186,00 |
| 11 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individualMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 18,21 | R$ 3.642,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 4,21 | R$ 421,00 |
| 13 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 230 | R$ 4,15 | R$ 954,50 |
| 14 | Legume In Natura tipo: pimentão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 6,19 | R$ 557,10 |
| 15 | Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiroMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,29 | R$ 629,00 |
| 16 | Iogurte Natural características adicionais: tipo grego, componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 300 | R$ 8,55 | R$ 2.565,00 |
| 17 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 40,93 | R$ 2.455,80 |
| 18 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), tipo animal: frango, tipo corte: sem miúdosMaterialNão se aplica | Quilograma | 480 | R$ 17,58 | R$ 8.438,40 |
| 19 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 280 | R$ 20,95 | R$ 5.866,00 |
| 20 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: médioMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 180 | R$ 21,78 | R$ 3.920,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 43.776,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 236 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.° 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Dados da contratação
- Órgão
- CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOS
- CNPJ
- 01.698.496/0001-81
- Unidade
- EPB-CONSELHO ESC EST 1º GRAU FRANCISCO CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 931542
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2025/21866
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01698496000181-1-000003/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 43.776,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 49% delas. Na amostra de 158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.390.487,19, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOS publicou 4 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.403,74, e o total já movimentado soma R$ 93,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 43.776,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por CONS DA ESCOLA EST DE 1 GRAU FRANCISCO CAMPOS, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01698496000181-1-000003/2025 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.