Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para EEEFM PADRE ROMA, alunos matriculados na Escola XXXXX, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE ROMA · CONSELHO ESC ESC EST ENS FUND MÉDIO PE ROMA
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pasta, tipo: alho e salMaterialNão se aplica | Balde 1 KG | 30 | R$ 29,90 | R$ 897,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: brancoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 6,25 | R$ 2.500,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: com osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 220 | R$ 38,00 | R$ 8.360,00 |
| 5 | Carne Processada apresentação: desfiado, estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: frango, tipo preparação: pré cozido com legumes, variedade: peitoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 220 | R$ 26,90 | R$ 5.918,00 |
| 6 | Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialNão se aplica | Litro | 50 | R$ 11,00 | R$ 550,00 |
| 7 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 220 | R$ 38,00 | R$ 8.360,00 |
| 8 | Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate secoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 20 | R$ 16,01 | R$ 320,20 |
| 9 | Leguminosa apresentação: in natura, tipo: tipo 1, variedade: feijão fradinhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 11,90 | R$ 2.380,00 |
| 10 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 500 | R$ 4,32 | R$ 2.160,00 |
| 11 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: traseiro (jerked beef)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 61 | R$ 43,95 | R$ 2.680,95 |
| 12 | Macarrão apresentação: linguine, base da massa: de trigo grano duro, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 400 | R$ 4,50 | R$ 1.800,00 |
| 13 | Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Saco 1 KG | 50 | R$ 2,00 | R$ 100,00 |
| 14 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 260 G | 150 | R$ 11,00 | R$ 1.650,00 |
| 15 | Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 35,00 | R$ 7.000,00 |
| 16 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Pote 500 G | 100 | R$ 30,00 | R$ 3.000,00 |
| 17 | Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 220 | R$ 5,50 | R$ 1.210,00 |
| 18 | Leite Côco prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 120 | R$ 12,90 | R$ 1.548,00 |
| 19 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gorduraMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 100 | R$ 5,00 | R$ 500,00 |
| 20 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 220 | R$ 6,25 | R$ 1.375,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.309,15 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para EEEFM PADRE ROMA, alunos matriculados na Escola XXXXX, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE ROMA
- CNPJ
- 01.612.297/0001-09
- Unidade
- CONSELHO ESC ESC EST ENS FUND MÉDIO PE ROMA
- Código da unidade (UASG)
- 931655
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/20675
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612297000109-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.309,15 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 51% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE ROMA publicou 2 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.300,58, e o total já movimentado soma R$ 56,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.309,15, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, SEEPRC202620675V01_95164993.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE ROMA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, compreendendo o PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PREPARO, ARMAZENAMENTO, LOGÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E SUPERVISÃO NUTRICIONAL…
João Pessoa · PB
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADAMENTE DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR)- PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE…
São José do Sabugi · PB · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
MUNICIPIO DE SAPE
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Sapé/PB, atendendo às unidades escolares das zonas urbana e rural
Sapé · PB · Prefeitura Municipal de Sapé
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612297000109-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.