Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 215 alunos matriculados na EEEFM Desembargador Braz Baracuhy, com alimentação de qualidade e com as condições…
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DES BRAZ BARACUHY · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. DES.BRAZ BARACUHY
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 210 | R$ 6,29 | R$ 1.320,90 |
| 2 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 210 | R$ 6,30 | R$ 1.323,00 |
| 3 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 7 | R$ 39,90 | R$ 279,30 |
| 4 | Pão apresentação: cortado ao meio, base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras trans, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, tipo: bisnaga cachorro quenteMaterialNão se aplica | Quilograma | 70 | R$ 17,90 | R$ 1.253,00 |
| 5 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 140 | R$ 39,91 | R$ 5.587,40 |
| 6 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: músculo traseiroMaterialNão se aplica | Quilograma | 140 | R$ 38,91 | R$ 5.447,40 |
| 7 | Tempero aplicação: presuntos e apresuntados em geral, apresentação: pó, sabor: especiarias e aromas naturais, tipo: mistura preparada para embutidos cárneosMaterialNão se aplica | Quilograma | 7 | R$ 16,91 | R$ 118,37 |
| 8 | Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 35 | R$ 5,50 | R$ 192,50 |
| 9 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 140 | R$ 4,60 | R$ 644,00 |
| 10 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica | Quilograma | 42 | R$ 11,90 | R$ 499,80 |
| 11 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 35 | R$ 11,50 | R$ 402,50 |
| 12 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Embalagem 3 KG | 7 | R$ 35,90 | R$ 251,30 |
| 13 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 21 | R$ 11,00 | R$ 231,00 |
| 14 | Sal acidez: 7,0, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 7 | R$ 2,30 | R$ 16,10 |
| 15 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 14 | R$ 18,90 | R$ 264,60 |
| 16 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Unidade | 14 | R$ 3,30 | R$ 46,20 |
| 17 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 70 | R$ 26,90 | R$ 1.883,00 |
| 18 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 7 | R$ 11,00 | R$ 77,00 |
| 19 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 7 | R$ 26,50 | R$ 185,50 |
| 20 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: coxão mole - charqueMaterialNão se aplica | Quilograma | 7 | R$ 48,90 | R$ 342,30 |
| 21 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: com miúdosMaterialNão se aplica | Quilograma | 70 | R$ 15,90 | R$ 1.113,00 |
| 22 | Mel Abelha aplicação: alimentação humana, apresentação: embalagem com 500 g, tipo: 1ª qualidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 41,90 | R$ 293,30 |
| 23 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 7 | R$ 48,00 | R$ 336,00 |
| 24 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 35 | R$ 9,00 | R$ 315,00 |
| 25 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: frescaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 84 | R$ 4,60 | R$ 386,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.808,87 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 215 alunos matriculados na EEEFM Desembargador Braz Baracuhy, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DES BRAZ BARACUHY
- CNPJ
- 01.600.977/0001-02
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. DES.BRAZ BARACUHY
- Código da unidade (UASG)
- 932047
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEE-PRC-2025/29430
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01600977000102-1-000001/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.808,87 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 39% delas. Na amostra de 688 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.612,28, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DES BRAZ BARACUHY publicou 1 contratação no PNCP desde 29/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.808,87, e o total já movimentado soma R$ 22,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.808,87, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa de Licitacao - PNAE PAAE.pdf, DFD - PNAE PAAE.pdf, Termo de Referencia - PNAE PAAE.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DES BRAZ BARACUHY, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01600977000102-1-000001/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.