Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 201 alunos matriculados na Escola ECIT Monsenhor Pedro Anisio Bezerra Dantas, com alimentação de qualidade e com as…
CONS DA ESC EST DE 1 GRAU MONS PEDRO ANISIO B DANTAS · EPB-CONSELHO E.E. 1° GRAU M. PEDRO A. DANTAS
Documentos do edital
- CONTRATO ESCOLAR 09.2025.pdf Minuta do Contrato · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- Ato de Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- DFD - Dispensa Emergencial 2025.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- Termo de Referencia - TR 2025.pdf Termo de Referência · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- Justificativa dispensa por valor - 2025.pdf Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 480 | R$ 6,00 | R$ 2.880,00 |
| 2 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 10,00 | R$ 3.000,00 |
| 3 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 360 | R$ 8,00 | R$ 2.880,00 |
| 4 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 9,00 | R$ 2.700,00 |
| 5 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 600 | R$ 3,00 | R$ 1.800,00 |
| 6 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 360 | R$ 5,00 | R$ 1.800,00 |
| 7 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 300 | R$ 8,00 | R$ 2.400,00 |
| 8 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 6,00 | R$ 900,00 |
| 9 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 120 | R$ 10,00 | R$ 1.200,00 |
| 10 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 120 | R$ 1,50 | R$ 180,00 |
| 11 | Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: tradicional, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 120 | R$ 3,00 | R$ 360,00 |
| 12 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,50 | R$ 180,00 |
| 13 | Condimento apresentação: pó, tipo: curryMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,00 | R$ 120,00 |
| 14 | Farinha De Milho característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: fubáMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 540 | R$ 1,60 | R$ 864,00 |
| 15 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 84 | R$ 27,00 | R$ 2.268,00 |
| 16 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 51 | R$ 40,00 | R$ 2.040,00 |
| 17 | Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Saco 1 KG | 114 | R$ 2,00 | R$ 228,00 |
| 18 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 6,00 | R$ 720,00 |
| 19 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 6,00 | R$ 720,00 |
| 20 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 6,00 | R$ 720,00 |
| 21 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 120 | R$ 17,00 | R$ 2.040,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 201 alunos matriculados na Escola ECIT Monsenhor Pedro Anisio Bezerra Dantas, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
Dados da contratação
- Órgão
- CONS DA ESC EST DE 1 GRAU MONS PEDRO ANISIO B DANTAS
- CNPJ
- 01.583.090/0001-53
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E. 1° GRAU M. PEDRO A. DANTAS
- Código da unidade (UASG)
- 932202
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2025/39.143
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01583090000153-1-000007/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.000,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 40% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONS DA ESC EST DE 1 GRAU MONS PEDRO ANISIO B DANTAS publicou 9 contratações no PNCP desde 23/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.503,92, e o total já movimentado soma R$ 175,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO ESCOLAR 09.2025.pdf, Ato de Autorizacao.pdf, DFD - Dispensa Emergencial 2025.pdf, Termo de Referencia - TR 2025.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por CONS DA ESC EST DE 1 GRAU MONS PEDRO ANISIO B DANTAS, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01583090000153-1-000007/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.