Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 229 alunos matriculados na ECIT JUAREZ MARACAJÁ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas…
ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JUAREZ MARACAJA · EPB-CONSELHO E.E.C. INTEGRAL JUAREZ MARACAJÁ
Documentos do edital
- PARECER JURIDICO COMPRA DE EMERGENCIA ANUAL PNAE E PEAE 2026 ECIT JUARAEZ MARACAJA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- DFD 3 COMPRA.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA 3 COMPRA.pdf Termo de Referência · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA 3 COMPRA.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (65)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 15,60 | R$ 3.900,00 |
| 2 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 17,50 | R$ 4.375,00 |
| 3 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 14,55 | R$ 3.637,50 |
| 4 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 25,80 | R$ 1.290,00 |
| 5 | Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 200 | R$ 32,50 | R$ 6.500,00 |
| 6 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 23,40 | R$ 7.020,00 |
| 7 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 23,30 | R$ 11.650,00 |
| 8 | Bebida Láctea apresentação: saco polietileno, característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morangoMaterialNão se aplica | Litro | 250 | R$ 12,10 | R$ 3.025,00 |
| 9 | Bebida Láctea apresentação: saco polietileno, característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morangoMaterialNão se aplica | Litro | 100 | R$ 13,30 | R$ 1.330,00 |
| 10 | Carne De Caprino In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com osso, tipo animal: cabrito, tipo corte: quarto dianteiroMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 45,00 | R$ 4.500,00 |
| 11 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 220 | R$ 42,45 | R$ 9.339,00 |
| 12 | Fruta apresentação: natural, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 7,70 | R$ 770,00 |
| 13 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Molho | 100 | R$ 9,70 | R$ 970,00 |
| 14 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: bananaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 8,70 | R$ 870,00 |
| 15 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 8,70 | R$ 783,00 |
| 16 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 5,85 | R$ 526,50 |
| 17 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 8,00 | R$ 2.000,00 |
| 18 | Legume In Natura adicional: com folhas, apresentação: orgânico, tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 8,70 | R$ 870,00 |
| 19 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,70 | R$ 670,00 |
| 20 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 21 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 9,27 | R$ 2.317,50 |
| 22 | Verdura In Natura* características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum/manteiga, tipo: couveMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 9,70 | R$ 485,00 |
| 23 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 6,00 | R$ 300,00 |
| 24 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 7,30 | R$ 730,00 |
| 25 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 6,70 | R$ 335,00 |
| 26 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 6,00 | R$ 1.500,00 |
| 27 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga espadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,35 | R$ 635,00 |
| 28 | Bolo Alimentício características adicionais: embalagem individual, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, prazo validade: 30 dias, sabor: variado, tipo: com recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 19,00 | R$ 4.750,00 |
| 29 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,50 | R$ 1.300,00 |
| 30 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 5,00 | R$ 250,00 |
| 31 | Verdura In Natura adicional: cortada, higienizada, apresentação: natural, tipo: salsinhaMaterialNão se aplica | Molho | 250 | R$ 5,70 | R$ 1.425,00 |
| 32 | Verdura In Natura tipo: salsãoMaterialNão se aplica | Molho | 250 | R$ 4,00 | R$ 1.000,00 |
| 33 | Verdura In Natura* aplicação: culinária em geral, espécie: comum, tipo: vinagreiraMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 9,35 | R$ 467,50 |
| 34 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,70 | R$ 570,00 |
| 35 | Legume In Natura* características adicionais: extra, 1º qualidade, espécie: comum, tipo: inhameMaterialNão se aplica | Saco 1 KG | 50 | R$ 6,70 | R$ 335,00 |
| 36 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 490 | R$ 30,00 | R$ 14.700,00 |
| 37 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: com osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 490 | R$ 42,60 | R$ 20.874,00 |
| 38 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 248 | R$ 35,10 | R$ 8.704,80 |
| 39 | Pão base: de farinha de trigo integral, tipo: tipo françês/de sal, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, apresentação: congelado 65g, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰cMaterialNão se aplica | Unidade | 3.600 | R$ 0,75 | R$ 2.700,00 |
| 40 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 595 | R$ 3,20 | R$ 1.904,00 |
| 41 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 640 | R$ 4,00 | R$ 2.560,00 |
| 42 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 650 | R$ 4,00 | R$ 2.600,00 |
| 43 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 648 | R$ 1,20 | R$ 777,60 |
| 44 | Condimento tipo: cúrcuma e urucum, apresentação: soluçãoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 256 | R$ 4,55 | R$ 1.164,80 |
| 45 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 600 | R$ 7,15 | R$ 4.290,00 |
| 46 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 2,50 | R$ 1.500,00 |
| 47 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 296 | R$ 10,65 | R$ 3.152,40 |
| 48 | Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 608 | R$ 6,10 | R$ 3.708,80 |
| 49 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 176 | R$ 1,00 | R$ 176,00 |
| 50 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Quilograma | 640 | R$ 11,70 | R$ 7.488,00 |
| 51 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 512 | R$ 1,50 | R$ 768,00 |
| 52 | Carne Salgada tipo corte: traseiro (jerked beef), origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 360 | R$ 40,85 | R$ 14.706,00 |
| 53 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 80 | R$ 4,35 | R$ 348,00 |
| 54 | Pão base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, tipo: bisnaga cachorro quente, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, apresentação: cortado ao meio, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras transMaterialNão se aplica | Quilograma | 560 | R$ 7,05 | R$ 3.948,00 |
| 56 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 6,90 | R$ 2.760,00 |
| 57 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 6,90 | R$ 2.760,00 |
| 58 | Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 208 | R$ 5,20 | R$ 1.081,60 |
| 59 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango caipira, tipo corte: com miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: limpoMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 19,46 | R$ 4.865,00 |
| 60 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialNão se aplica | Molho | 50 | R$ 11,19 | R$ 559,50 |
| 61 | Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 10,33 | R$ 1.033,00 |
| 62 | Leguminosa variedade: feijão verde, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 16,67 | R$ 1.667,00 |
| 63 | Fruta tipo: limão galego, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 9,88 | R$ 494,00 |
| 64 | Verdura In Natura tipo: rúcula, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Molho | 50 | R$ 9,19 | R$ 459,50 |
| 65 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 9,60 | R$ 480,00 |
| 66 | Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 240 | R$ 4,75 | R$ 1.140,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 195.396,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 229 alunos matriculados na ECIT JUAREZ MARACAJÁ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JUAREZ MARACAJA
- CNPJ
- 01.612.237/0001-96
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.C. INTEGRAL JUAREZ MARACAJÁ
- Código da unidade (UASG)
- 931860
- Local
- Gurjão - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/18935
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612237000196-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 195.396,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 69% delas. Na amostra de 646 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 830.047,75, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JUAREZ MARACAJA publicou 5 contratações no PNCP desde 17/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.341,05, e o total já movimentado soma R$ 346,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 195.396,00, distribuído em 65 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER JURIDICO COMPRA DE EMERGENCIA ANUAL PNAE E PEAE 2026 ECIT JUARAEZ MARACAJA.pdf, DFD 3 COMPRA.pdf, TERMO DE REFERENCIA 3 COMPRA.pdf, JUSTIFICATIVA 3 COMPRA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Gurjão - PB?
A contratação é conduzida por ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JUAREZ MARACAJA, em Gurjão - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE SÃO BENTO -PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES
São Bento · PB · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612237000196-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.