Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 229 alunos matriculados na ECIT JUAREZ MARACAJÁ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas…
ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JUAREZ MARACAJA · EPB-CONSELHO E.E.C. INTEGRAL JUAREZ MARACAJÁ
Documentos do edital
- DFD 2.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (2).pdf Termo de Referência · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA (3).pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO COMPRA DE EMERGENCIA PEAE E PNAE 2026 ECIT JUAREZ MARACAJA (2).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: com osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 60 | R$ 42,60 | R$ 2.556,00 |
| 2 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 60 | R$ 30,00 | R$ 1.800,00 |
| 3 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 31 | R$ 35,10 | R$ 1.088,10 |
| 4 | Pão base: de farinha de trigo integral, tipo: tipo françês/de sal, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, apresentação: congelado 65g, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰cMaterialNão se aplica | Unidade | 450 | R$ 0,75 | R$ 337,50 |
| 5 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 74 | R$ 3,20 | R$ 236,80 |
| 6 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 4,00 | R$ 320,00 |
| 7 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 4,00 | R$ 320,00 |
| 8 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 81 | R$ 1,20 | R$ 97,20 |
| 9 | Condimento apresentação: solução, tipo: cúrcuma e urucumMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 32 | R$ 4,55 | R$ 145,60 |
| 10 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 75 | R$ 7,15 | R$ 536,25 |
| 11 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 75 | R$ 2,50 | R$ 187,50 |
| 12 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 37 | R$ 10,65 | R$ 394,05 |
| 13 | Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 76 | R$ 6,10 | R$ 463,60 |
| 14 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 22 | R$ 1,00 | R$ 22,00 |
| 15 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 11,70 | R$ 936,00 |
| 16 | Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 80 | R$ 1,50 | R$ 120,00 |
| 17 | Carne Salgada tipo corte: traseiro (jerked beef), origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 45 | R$ 40,85 | R$ 1.838,25 |
| 18 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 10 | R$ 4,35 | R$ 43,50 |
| 19 | Pão base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, tipo: bisnaga cachorro quente, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, apresentação: cortado ao meio, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras transMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 7,05 | R$ 493,50 |
| 20 | Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 4,75 | R$ 142,50 |
| 21 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 6,90 | R$ 345,00 |
| 22 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 6,90 | R$ 345,00 |
| 23 | Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 26 | R$ 5,20 | R$ 135,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.903,55 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 229 alunos matriculados na ECIT JUAREZ MARACAJÁ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JUAREZ MARACAJA
- CNPJ
- 01.612.237/0001-96
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.C. INTEGRAL JUAREZ MARACAJÁ
- Código da unidade (UASG)
- 931860
- Local
- Gurjão - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/11391
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612237000196-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.903,55 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 28% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JUAREZ MARACAJA publicou 5 contratações no PNCP desde 17/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.341,05, e o total já movimentado soma R$ 346,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.903,55, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 2.pdf, TERMO DE REFERENCIA (2).pdf, JUSTIFICATIVA (3).pdf, PARECER JURIDICO COMPRA DE EMERGENCIA PEAE E PNAE 2026 ECIT JUAREZ MARACAJA (2).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Gurjão - PB?
A contratação é conduzida por ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JUAREZ MARACAJA, em Gurjão - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612237000196-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.