Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 229 alunos matriculados na ECIT Juarez Maracajá, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas…
ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JUAREZ MARACAJA · EPB-CONSELHO E.E.C. INTEGRAL JUAREZ MARACAJÁ
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- justificativa (2).pdf Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO PNAE E PEAE 2026 ECIT JUAREZ MARACAJA (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (44)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: com osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 42,60 | R$ 2.130,00 |
| 2 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 49 | R$ 30,00 | R$ 1.470,00 |
| 3 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 4,00 | R$ 320,00 |
| 4 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 64 | R$ 2,50 | R$ 160,00 |
| 5 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 65 | R$ 7,15 | R$ 464,75 |
| 6 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 4,00 | R$ 320,00 |
| 7 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica | Grama | 30 | R$ 4,75 | R$ 142,50 |
| 8 | Condimento adicional: descascado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 34 | R$ 35,10 | R$ 1.193,40 |
| 9 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 81 | R$ 1,20 | R$ 97,20 |
| 10 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 10 | R$ 4,35 | R$ 43,50 |
| 11 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 40 | R$ 1,50 | R$ 60,00 |
| 12 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: traseiro (jerked beef)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 35 | R$ 40,85 | R$ 1.429,75 |
| 13 | Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 60 | R$ 6,10 | R$ 366,00 |
| 14 | Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 20 | R$ 1,00 | R$ 20,00 |
| 15 | Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica | Embalagem 300 G | 65 | R$ 11,70 | R$ 760,50 |
| 16 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica | Grama | 30 | R$ 4,55 | R$ 136,50 |
| 17 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 32 | R$ 10,65 | R$ 340,80 |
| 18 | Pão apresentação: cortado ao meio, base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras trans, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, tipo: bisnaga cachorro quenteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 52 | R$ 7,05 | R$ 366,60 |
| 19 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 6,90 | R$ 345,00 |
| 20 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 6,90 | R$ 345,00 |
| 21 | Farinha De Trigo grupo: industrial, ingrediente adicional: sem fermento, tipo: tipo 1, especialMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 26 | R$ 5,20 | R$ 135,20 |
| 22 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 65 | R$ 3,20 | R$ 208,00 |
| 23 | Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de salMaterialNão se aplica | Unidade | 450 | R$ 0,75 | R$ 337,50 |
| 24 | Fruta apresentação: natural, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 55 | R$ 6,00 | R$ 330,00 |
| 25 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica | Quilograma | 217 | R$ 0,50 | R$ 108,50 |
| 26 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 58 | R$ 4,00 | R$ 232,00 |
| 27 | Legume In Natura adicional: cubos, apresentação: congelado, tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 8,00 | R$ 400,00 |
| 28 | Legume In Natura adicional: com folhas, apresentação: orgânico, tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 7,60 | R$ 152,00 |
| 29 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 6,00 | R$ 120,00 |
| 30 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 8,10 | R$ 162,00 |
| 31 | Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: couveMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 7,60 | R$ 304,00 |
| 32 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 60 | R$ 12,00 | R$ 720,00 |
| 33 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Unidade | 203 | R$ 1,00 | R$ 203,00 |
| 34 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Unidade | 42 | R$ 5,00 | R$ 210,00 |
| 35 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Unidade | 47 | R$ 4,00 | R$ 188,00 |
| 36 | Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 5,50 | R$ 220,00 |
| 37 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 8,00 | R$ 240,00 |
| 38 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 9,00 | R$ 450,00 |
| 39 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Molho | 70 | R$ 10,00 | R$ 700,00 |
| 40 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 6,00 | R$ 120,00 |
| 41 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 6,00 | R$ 180,00 |
| 42 | Verdura In Natura adicional: cortada, higienizada, apresentação: natural, tipo: salsinhaMaterialNão se aplica | Molho | 60 | R$ 5,00 | R$ 300,00 |
| 43 | Verdura In Natura tipo: salsãoMaterialNão se aplica | Molho | 20 | R$ 4,00 | R$ 80,00 |
| 44 | Bolo Alimentício características adicionais: embalagem individual, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, prazo validade: 30 dias, sabor: variado, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 18,00 | R$ 540,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.151,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 229 alunos matriculados na ECIT Juarez Maracajá, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JUAREZ MARACAJA
- CNPJ
- 01.612.237/0001-96
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.C. INTEGRAL JUAREZ MARACAJÁ
- Código da unidade (UASG)
- 931860
- Local
- Gurjão - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/08399
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612237000196-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.151,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 32% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JUAREZ MARACAJA publicou 5 contratações no PNCP desde 17/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.341,05, e o total já movimentado soma R$ 346,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.151,70, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, justificativa (2).pdf, DFD.pdf, PARECER JURIDICO PNAE E PEAE 2026 ECIT JUAREZ MARACAJA (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Gurjão - PB?
A contratação é conduzida por ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JUAREZ MARACAJA, em Gurjão - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612237000196-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 13:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.