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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cuité - PB UASG 931559 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para André Vidal de Negreiros 464 alunos matriculados na Escola André Vidal de Negreiros com alimentação de qualidade e…

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO · EPB-CONSELHO E E DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO

Valor estimado R$ 157.851,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (50)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 600 R$ 3,55 R$ 2.130,00
2 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 860 R$ 4,20 R$ 3.612,00
3 Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 163 R$ 4,65 R$ 757,95
4 Legume In Natura tipo: batata inglesa bolinhaMaterialNão se aplica Quilograma 102 R$ 8,00 R$ 816,00
5 Bolo Alimentício ingredientes: .:leite, ovos, trigo, fermento químico, peso: 200, prazo validade: mínimo 6, sabor: côco, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 18,00 R$ 9.000,00
6 Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 483 R$ 27,00 R$ 13.041,00
7 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 36,90 R$ 18.450,00
8 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica Embalagem 5 KG 200 R$ 39,90 R$ 7.980,00
9 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 1.016 R$ 1,40 R$ 1.422,40
10 Condimento* matéria-prima: tomate seco, aspecto físico: desidratada, aplicação: alimentação, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-MaterialNão se aplica Embalagem 200 G 120 R$ 0,86 R$ 103,20
11 Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 1,00 R$ 120,00
12 Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tipo restrição: zero lactose, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 508 R$ 2,65 R$ 1.346,20
13 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 280 R$ 5,50 R$ 1.540,00
14 Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morango, apresentação: saco polietilenoMaterialNão se aplica Litro 650 R$ 4,65 R$ 3.022,50
15 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 450 R$ 5,00 R$ 2.250,00
16 Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialNão se aplica Caixa 1 L 270 R$ 6,75 R$ 1.822,50
17 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 1.016 R$ 2,50 R$ 2.540,00
18 Amido base: de milhoMaterialNão se aplica Grama 120 R$ 2,50 R$ 300,00
19 Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialNão se aplica Litro 100 R$ 8,90 R$ 890,00
20 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 200 R$ 18,75 R$ 3.750,00
21 Pão base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, tipo: bisnaga cachorro quente, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, apresentação: cortado ao meio, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras transMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 10,00 R$ 5.000,00
22 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 10,00 R$ 7.000,00
23 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: doce, tipo adicional: bisnaga, ingredientes adicionais: de cocoMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 10,00 R$ 6.000,00
24 Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 5,36 R$ 1.608,00
25 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódioMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 92 R$ 0,75 R$ 69,00
26 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 465 R$ 2,30 R$ 1.069,50
27 Vinagre matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 83 R$ 1,25 R$ 103,75
28 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: dente descascado, congeladoMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 25,00 R$ 1.250,00
29 Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 4,84 R$ 2.420,00
30 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 320 R$ 5,18 R$ 1.657,60
31 Condimento tipo: cebolinha, apresentação: natural, adicional: picadaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 4,80 R$ 240,00
32 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 140 R$ 6,38 R$ 893,20
33 Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 7,44 R$ 892,80
34 Verdura In Natura* características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum/manteiga, tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 6,10 R$ 488,00
35 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 5,00 R$ 100,00
36 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 750 R$ 4,86 R$ 3.645,00
37 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 3,76 R$ 1.316,00
38 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.300 R$ 3,55 R$ 4.615,00
39 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 140 R$ 6,44 R$ 901,60
40 Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiroMaterialNão se aplica Quilograma 280 R$ 6,38 R$ 1.786,40
41 Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 4,80 R$ 3.840,00
42 Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 42,00 R$ 2.940,00
43 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 24,50 R$ 12.250,00
44 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 13,70 R$ 4.110,00
45 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 17,95 R$ 2.692,50
46 Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 14,25 R$ 4.275,00
47 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 13,50 R$ 4.050,00
48 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 13,65 R$ 2.047,50
49 Fruta tipo: abacaxi, apresentação: desidratada / secaMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 6,33 R$ 4.431,00
50 Fruta tipo: manga espada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 6,33 R$ 1.266,00
Total estimado dos itens R$ 157.851,60

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para André Vidal de Negreiros 464 alunos matriculados na Escola André Vidal de Negreiros com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO
CNPJ
01.668.305/0001-39
Unidade
EPB-CONSELHO E E DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO
Código da unidade (UASG)
931559
Local
Cuité - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/2252
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01668305000139-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 157.851,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 73% delas. Na amostra de 162 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.359.015,42, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO publicou 1 contratação no PNCP desde 29/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 157.851,60, e o total já movimentado soma R$ 157,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 157.851,60, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, Termo de Referencia.pdf, Justificativa Dispensa de Licitacao.pdf, SEEPRC202622252V01_95596657 parecer.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuité - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO, em Cuité - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01668305000139-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 11:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.