Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para 389 alunos matrículados na Escola Cidadã Integral Orlando Venancio dos Santos, com alimentação e com condições…
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS · EPB-CONSELHO E E E F MED ORLANDO V.DOS SANTOS
Documentos do edital
Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Processada variedade: patinho, tipo: bovino, sabor: temperado, apresentação: moída, tipo preparação: especiarias naturais, sem alergênicos, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 360 | R$ 28,00 | R$ 10.080,00 |
| 2 | Carne Salgada tipo corte: coxão mole - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 40 | R$ 42,00 | R$ 1.680,00 |
| 3 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 65 | R$ 0,72 | R$ 46,80 |
| 4 | Amido base: de milho, grupo: féculaMaterialNão se aplica | Grama | 91 | R$ 2,38 | R$ 216,58 |
| 5 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 100 | R$ 3,00 | R$ 300,00 |
| 6 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 120 | R$ 8,20 | R$ 984,00 |
| 7 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 180 | R$ 3,76 | R$ 676,80 |
| 8 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 20 | R$ 6,10 | R$ 122,00 |
| 9 | Cereal Matinal/Lanches tipo: flocos pré-cozidos, ingredientes principais: milho, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais, característica adicional: sem açúcarMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 1,10 | R$ 330,00 |
| 10 | Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 0,98 | R$ 147,00 |
| 11 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 5,20 | R$ 1.560,00 |
| 12 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 250 | R$ 7,95 | R$ 1.987,50 |
| 13 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 130 | R$ 9,80 | R$ 1.274,00 |
| 14 | Soja aplicação: alimentação humana, características adicionais: ensacado, livre de impurezas e pragas, tipo: grãos, umidade: 13MaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 40 | R$ 5,75 | R$ 230,00 |
| 15 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 2,35 | R$ 188,00 |
| 16 | Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 48 | R$ 2,99 | R$ 143,52 |
| 17 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 195 | R$ 2,18 | R$ 425,10 |
| 18 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 50 | R$ 24,00 | R$ 1.200,00 |
| 20 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 325 | R$ 25,70 | R$ 8.352,50 |
| 21 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: brancoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 140 | R$ 5,23 | R$ 732,20 |
| 22 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,80 | R$ 680,00 |
| 23 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 27 | R$ 32,00 | R$ 864,00 |
| 24 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| 25 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sem miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 13,00 | R$ 2.600,00 |
| 31 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 160 | R$ 11,00 | R$ 1.760,00 |
| 32 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: doce, tipo adicional: bisnaga, ingredientes adicionais: de cocoMaterialNão se aplica | Quilograma | 144 | R$ 11,50 | R$ 1.656,00 |
| 33 | Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 11,00 | R$ 550,00 |
| 34 | Bolo Alimentício sabor: trigo, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 140 | R$ 18,00 | R$ 2.520,00 |
| 35 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 160 | R$ 5,40 | R$ 864,00 |
| 36 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 160 | R$ 4,84 | R$ 774,40 |
| 37 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 5,18 | R$ 621,60 |
| 38 | Legume In Natura tipo: beterraba, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 6,20 | R$ 248,00 |
| 39 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 4,80 | R$ 192,00 |
| 40 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 160 | R$ 6,38 | R$ 1.020,80 |
| 41 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 48 | R$ 6,44 | R$ 309,12 |
| 42 | Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 7,44 | R$ 595,20 |
| 43 | Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 6,10 | R$ 244,00 |
| 44 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 5,00 | R$ 200,00 |
| 45 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 4,86 | R$ 972,00 |
| 46 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 3,76 | R$ 752,00 |
| 48 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 160 | R$ 3,55 | R$ 568,00 |
| 49 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 12 | R$ 5,50 | R$ 66,00 |
| 50 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 6,38 | R$ 1.276,00 |
| 51 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 214 | R$ 6,10 | R$ 1.305,40 |
| 52 | Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: com sabor, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 60 | R$ 4,35 | R$ 261,00 |
| 53 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 6,47 | R$ 1.941,00 |
| 54 | Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 13,50 | R$ 3.240,00 |
| 55 | Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 220 | R$ 14,25 | R$ 3.135,00 |
| 56 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 240 | R$ 13,70 | R$ 3.288,00 |
| 57 | Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 13,65 | R$ 1.365,00 |
| 58 | Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 45,00 | R$ 1.350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 66.524,52 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para 389 alunos matrículados na Escola Cidadã Integral Orlando Venancio dos Santos, com alimentação e com condições técnicas apontadas pela resolução n.º 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS
- CNPJ
- 01.632.718/0001-63
- Unidade
- EPB-CONSELHO E E E F MED ORLANDO V.DOS SANTOS
- Código da unidade (UASG)
- 931589
- Local
- Cuité - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/21181
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01632718000163-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 66.524,52 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 57% delas. Na amostra de 162 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.359.015,42, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS publicou 2 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 555.581,44, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 66.524,52, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Untitled_30072026_102544.pdf, Untitled_30072026_102747.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cuité - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS, em Cuité - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01632718000163-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.