Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 105 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Manoel Honorato Sobrinho, com alimentação de qualidade e com as…
CONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHO · EPB-CONSELHO E.E.I.E.F.M. M. H. SOBRINHO
Documentos do edital
- parecer emergencial.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- dfd emergencial.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- justificativa emergencial.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- termo de referencia emergencial.pdf Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 27,00 | R$ 540,00 |
| 2 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: com osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 40,00 | R$ 600,00 |
| 3 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 3 | R$ 27,00 | R$ 81,00 |
| 4 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 30 | R$ 2,70 | R$ 81,00 |
| 5 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 2, comum, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 5,00 | R$ 100,00 |
| 6 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 15 | R$ 5,60 | R$ 84,00 |
| 7 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 40 | R$ 3,50 | R$ 140,00 |
| 8 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 40 | R$ 3,50 | R$ 140,00 |
| 9 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 60 | R$ 1,90 | R$ 114,00 |
| 10 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 9,60 | R$ 96,00 |
| 11 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 10 | R$ 7,80 | R$ 78,00 |
| 12 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 10 | R$ 8,50 | R$ 85,00 |
| 13 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 40 | R$ 3,35 | R$ 134,00 |
| 14 | Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 10 | R$ 10,00 | R$ 100,00 |
| 15 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódioMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 0,80 | R$ 4,00 |
| 16 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 9,90 | R$ 99,00 |
| 17 | Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 3,00 | R$ 15,00 |
| 18 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: coxão mole - charqueMaterialNão se aplica | Quilograma | 12 | R$ 41,00 | R$ 492,00 |
| 19 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: grãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 4 | R$ 2,00 | R$ 8,00 |
| 20 | Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 1,80 | R$ 9,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 105 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Manoel Honorato Sobrinho, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHO
- CNPJ
- 01.649.491/0001-69
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.I.E.F.M. M. H. SOBRINHO
- Código da unidade (UASG)
- 933269
- Local
- Coxixola - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/08489
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01649491000169-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.000,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 7% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHO publicou 13 contratações no PNCP desde 07/10/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.199,43, e o total já movimentado soma R$ 54,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.000,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: parecer emergencial.pdf, dfd emergencial.pdf, justificativa emergencial.pdf, termo de referencia emergencial.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Coxixola - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA DE EDUC. INF.ENS. FUND. E MEDIO MANOEL H. SOBRINHO, em Coxixola - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01649491000169-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 09:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.