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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caraúbas - PB UASG 931984 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 177 alunos matriculados na Escola Serveliano de Farias Castro, com alimentação de qualidade e com as condições…

CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS CORONEL SERVELIAN · EPB-CONSELHO E.E. DE 1º E 2º GRAU CORONE

Valor estimado R$ 197.805,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (95)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta apresentação: natural, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 7,70 R$ 462,00
2 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 9,70 R$ 145,50
3 Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 8,70 R$ 1.305,00
4 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 5,85 R$ 234,00
5 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,70 R$ 435,00
6 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 8,00 R$ 80,00
7 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,00 R$ 400,00
8 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,70 R$ 435,00
9 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 6,70 R$ 67,00
10 Verdura In Natura tipo: chicóriaMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 5,70 R$ 85,50
11 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 9,70 R$ 48,50
12 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 10,30 R$ 412,00
13 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 12,50 R$ 500,00
14 Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 5,70 R$ 285,00
15 Condimento apresentação: natural, tipo: hortelãMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 9,35 R$ 93,50
16 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 5,00 R$ 50,00
17 Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 10,00 R$ 2.000,00
18 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 6,70 R$ 268,00
19 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 6,00 R$ 60,00
20 Fruta apresentação: natural, tipo: manga espadaMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 6,35 R$ 254,00
21 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 7,30 R$ 365,00
22 Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 6,70 R$ 268,00
23 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 6,50 R$ 65,00
24 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 8,20 R$ 82,00
25 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 9,27 R$ 741,60
26 Fruta apresentação: natural, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 7,70 R$ 693,00
27 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 9,70 R$ 242,50
28 Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica Quilograma 450 R$ 8,70 R$ 3.915,00
29 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 160 R$ 5,85 R$ 936,00
31 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 8,00 R$ 160,00
32 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 8,00 R$ 1.200,00
33 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 8,70 R$ 1.305,00
34 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 6,70 R$ 201,00
35 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: chicóriaMaterialNão se aplica Quilograma 45 R$ 5,70 R$ 256,50
36 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 9,70 R$ 194,00
37 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica Quilograma 110 R$ 10,30 R$ 1.133,00
38 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão de cordaMaterialNão se aplica Quilograma 110 R$ 12,50 R$ 1.375,00
39 Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 5,70 R$ 855,00
40 Condimento apresentação: natural, tipo: hortelãMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 9,35 R$ 187,00
41 Legume In Natura adicional: cortado, tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 5,00 R$ 200,00
42 Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 10,00 R$ 3.000,00
43 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 160 R$ 6,70 R$ 1.072,00
44 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão havaíMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 6,00 R$ 240,00
45 Fruta apresentação: natural, tipo: manga espadaMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 6,35 R$ 381,00
46 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 7,30 R$ 1.825,00
47 Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 6,70 R$ 402,00
48 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 40 R$ 6,50 R$ 260,00
49 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 8,20 R$ 246,00
50 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 220 R$ 9,27 R$ 2.039,40
51 Carne De Caprino In Natura apresentação: em manta, estado de conservação: congelado(a), tipo animal: cabrito, tipo corte: costela com lomboMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 45,00 R$ 2.250,00
52 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 23,40 R$ 2.340,00
53 Carne De Ave In Natura apresentação: medalhão, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 23,30 R$ 1.398,00
54 Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: desnatado, tipo restrição: zero lactoseMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 60 R$ 12,10 R$ 726,00
55 Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: desnatadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 60 R$ 13,30 R$ 798,00
56 Manteiga composição: com sal, tipo: de garrafaMaterialNão se aplica Garrafa 500 G 6 R$ 25,80 R$ 154,80
57 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: grandeMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 120 R$ 32,50 R$ 3.900,00
58 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica Quilograma 12 R$ 42,45 R$ 509,40
59 Carne De Caprino In Natura apresentação: em manta, estado de conservação: congelado(a), tipo animal: cabrito, tipo corte: costela com lomboMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 45,00 R$ 6.750,00
60 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 23,40 R$ 11.700,00
61 Carne De Ave In Natura apresentação: medalhão, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica Quilograma 340 R$ 23,30 R$ 7.922,00
62 Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 190 R$ 12,10 R$ 2.299,00
63 Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 90 R$ 13,30 R$ 1.197,00
64 Manteiga composição: com sal, tipo: de garrafaMaterialNão se aplica Garrafa 500 G 14 R$ 25,80 R$ 361,20
65 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: grandeMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 680 R$ 32,50 R$ 22.100,00
66 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica Quilograma 38 R$ 42,45 R$ 1.613,10
67 Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, m, sabor: milho, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 19,00 R$ 3.800,00
68 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 6,00 R$ 600,00
69 Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, m, sabor: milho, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 19,00 R$ 9.500,00
70 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 6,00 R$ 1.200,00
71 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 14,20 R$ 426,00
72 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 17,50 R$ 350,00
73 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 15,60 R$ 468,00
74 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 14,55 R$ 436,50
75 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 300 R$ 4,79 R$ 1.437,00
76 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 7,55 R$ 4.530,00
77 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 42,00 R$ 25.200,00
78 Carne Bovina In Natura apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: costelaMaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 33,00 R$ 11.550,00
79 Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charqueMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 54,00 R$ 3.240,00
80 Tempero aplicação: bife, churrasco e assado, apresentação: póMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 6,50 R$ 325,00
81 Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 7,49 R$ 374,50
82 Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: tradicional, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 500 R$ 4,69 R$ 2.345,00
83 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão de cordaMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 7,85 R$ 3.140,00
84 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 9,39 R$ 939,00
85 Farinha De Milho característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: fubáMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.200 R$ 2,59 R$ 3.108,00
86 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 500 R$ 9,00 R$ 4.500,00
87 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 1.200 R$ 4,19 R$ 5.028,00
88 Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 200 R$ 10,59 R$ 2.118,00
89 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: italianoMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 15,50 R$ 7.750,00
90 Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 2,39 R$ 167,30
91 Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutroMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 150 R$ 3,89 R$ 583,50
92 Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 7,80 R$ 390,00
93 Legume In Natura tipo: cebola pérola / miniMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 3,80 R$ 190,00
94 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: limpo, tipo animal: frango caipira, tipo corte: com miúdosMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 20,00 R$ 6.000,00
95 Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 9,80 R$ 196,00
96 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,70 R$ 435,00
Total estimado dos itens R$ 197.805,30

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 177 alunos matriculados na Escola Serveliano de Farias Castro, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS CORONEL SERVELIAN
CNPJ
01.787.433/0001-00
Unidade
EPB-CONSELHO E.E. DE 1º E 2º GRAU CORONE
Código da unidade (UASG)
931984
Local
Caraúbas - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XVIII
Processo
SEE-PRC-2026/0000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01787433000100-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 197.805,30 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 68% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS CORONEL SERVELIAN publicou 4 contratações no PNCP desde 30/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.363,17, e o total já movimentado soma R$ 289,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 197.805,30, distribuído em 95 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 202620260922_14113240.pdf, TERMO 202620260922_14290074.pdf, JUSTIFICATIVA 202620260922_14322580.pdf, portaria de nomeacao20260930_08371787.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraúbas - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS CORONEL SERVELIAN, em Caraúbas - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01787433000100-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.