Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…
CONSELHO DA EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA · EPB-CONSELHO E.E.E.F.M.M CONSTANTINO VIEIRA
Documentos do edital
- ALIMENTACAO PARECER.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- ALIMENTACAO DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- ALIMENTACAO TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- ALIMENTACAO JUSTIFICATIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 5,70 | R$ 4.560,00 |
| 2 | Polpa De Fruta tipo: abacaxi, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 16,15 | R$ 1.615,00 |
| 3 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 16,57 | R$ 2.485,50 |
| 4 | Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 17,99 | R$ 2.698,50 |
| 5 | Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 15,32 | R$ 2.298,00 |
| 6 | Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 12,98 | R$ 1.947,00 |
| 7 | Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 14,32 | R$ 2.148,00 |
| 8 | Polpa De Fruta tipo: maracujá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 29,32 | R$ 1.466,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 5,00 | R$ 2.500,00 |
| 10 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,83 | R$ 683,00 |
| 11 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 6,83 | R$ 1.707,50 |
| 12 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 4,76 | R$ 952,00 |
| 13 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 4,16 | R$ 832,00 |
| 14 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 3,58 | R$ 716,00 |
| 15 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 7,00 | R$ 2.800,00 |
| 16 | Arroz Beneficiado tipo: vermelho, subgrupo: integral, classe: longo, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.000 | R$ 8,67 | R$ 8.670,00 |
| 17 | Bolo Alimentício sabor: trigo, tipo: sem recheio, peso: 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 20,78 | R$ 8.312,00 |
| 18 | Arroz Beneficiado tipo: branco, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 7,94 | R$ 3.970,00 |
| 19 | Fruta tipo: manga espada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,00 | R$ 500,00 |
| 20 | Mel Abelha tipo: 1ª qualidade, apresentação: embalagem com 500 g, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 60,00 | R$ 6.000,00 |
| 21 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 6,26 | R$ 3.130,00 |
| 22 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 7,33 | R$ 4.398,00 |
| 23 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 9,73 | R$ 778,40 |
| 24 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 7,00 | R$ 1.750,00 |
| 25 | Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 10,60 | R$ 1.060,00 |
| 26 | Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 29,00 | R$ 29.000,00 |
| 27 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 450 | R$ 3,49 | R$ 1.570,50 |
| 28 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 29,99 | R$ 899,70 |
| 29 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 4,65 | R$ 1.860,00 |
| 30 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.750 | R$ 18,00 | R$ 31.500,00 |
| 31 | Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 35,00 | R$ 5.250,00 |
| 32 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 900 | R$ 1,05 | R$ 945,00 |
| 33 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 2,99 | R$ 89,70 |
| 34 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 58 | R$ 0,75 | R$ 43,50 |
| 35 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 200 | R$ 2,35 | R$ 470,00 |
| 36 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sem miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.350 | R$ 12,99 | R$ 17.536,50 |
| 37 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 576 | R$ 14,99 | R$ 8.634,24 |
| 38 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: b, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 200 | R$ 5,50 | R$ 1.100,00 |
| 39 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 280 G | 2.600 | R$ 6,99 | R$ 18.174,00 |
| 40 | Bebida Láctea característica adicionais: sem açúcar, sem gordura, sem lactose e desnatado, sabor: variadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1000 ML | 500 | R$ 3,69 | R$ 1.845,00 |
| 41 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 1,98 | R$ 198,00 |
| 42 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: sem salMaterialNão se aplica | Pote 1 KG | 100 | R$ 11,99 | R$ 1.199,00 |
| 43 | Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)MaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 200 | R$ 1,99 | R$ 398,00 |
| 44 | Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 100 | R$ 7,99 | R$ 799,00 |
| 45 | Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 150 | R$ 18,99 | R$ 2.848,50 |
| 46 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.600 | R$ 9,90 | R$ 15.840,00 |
| 47 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 5,50 | R$ 275,00 |
| 48 | Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 400 | R$ 4,75 | R$ 1.900,00 |
| 49 | Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 27,00 | R$ 1.350,00 |
| 50 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódioMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 50 | R$ 0,80 | R$ 40,00 |
| 51 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 120 | R$ 3,48 | R$ 417,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 212.160,14 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA
- CNPJ
- 01.421.614/0001-00
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.F.M.M CONSTANTINO VIEIRA
- Código da unidade (UASG)
- 931780
- Local
- Cajazeiras - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2025/21204
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01421614000100-1-000001/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 212.160,14 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 71% delas. Na amostra de 703 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 766.121,84, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA publicou 2 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.540,07, e o total já movimentado soma R$ 223,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 212.160,14, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ALIMENTACAO PARECER.pdf, ALIMENTACAO DFD.pdf, ALIMENTACAO TERMO DE REFERENCIA.pdf, ALIMENTACAO JUSTIFICATIVA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cajazeiras - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, em Cajazeiras - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01421614000100-1-000001/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 22:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.