Aquisição de Generos Alimenticios para Alimentação Escolar para 1039 alunos matriculados na Escola EEM Professor Manoel Mangueira Lima, com alimentação de qualidade e com as…
CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROF MANOEL MANGUEIRA LIMA · EPB-CONSELHO E.E.F.M. PROF. MANOEL M. LIMA
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA .pdf Termo de Referência · publicado em 29/12/2025 Abrir ›
- DFD 2025.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 29/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 29/12/2025 Abrir ›
- ATO_DE_AUTORIZACAO DISPENCA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 780 | R$ 28,49 | R$ 22.222,20 |
| 2 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 530 | R$ 26,89 | R$ 14.251,70 |
| 3 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charqueMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 40 | R$ 40,95 | R$ 1.638,00 |
| 4 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: com miúdosMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 12,89 | R$ 7.734,00 |
| 5 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 680 | R$ 16,99 | R$ 11.553,20 |
| 6 | Pão base: de farinha de trigo semi-integral, tipo: tipo françês/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.400 | R$ 14,00 | R$ 19.600,00 |
| 7 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 4,99 | R$ 1.247,50 |
| 8 | Açúcar característica adicional: orgânico, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 3,49 | R$ 1.396,00 |
| 9 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.550 | R$ 4,95 | R$ 7.672,50 |
| 10 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 830 | R$ 1,05 | R$ 871,50 |
| 11 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica | Unidade | 110 | R$ 0,75 | R$ 82,50 |
| 12 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gorduraMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 310 | R$ 2,35 | R$ 728,50 |
| 13 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: pasteurizado, teor gordura: integral, tipo: cMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 340 | R$ 5,50 | R$ 1.870,00 |
| 14 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 450 | R$ 6,99 | R$ 3.145,50 |
| 15 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 770 | R$ 3,69 | R$ 2.841,30 |
| 16 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 400 | R$ 1,98 | R$ 792,00 |
| 17 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 150 | R$ 11,99 | R$ 1.798,50 |
| 18 | Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 340 | R$ 1,99 | R$ 676,60 |
| 19 | Óleo Vegetal cor: amarela, matéria prima: soja, tipo: cru, aplicação: ração animalMaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 30 | R$ 7,99 | R$ 239,70 |
| 20 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 100 | R$ 5,25 | R$ 525,00 |
| 21 | Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 450 | R$ 4,75 | R$ 2.137,50 |
| 22 | Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 120 | R$ 0,80 | R$ 96,00 |
| 23 | Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: tradicional, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 300 | R$ 3,48 | R$ 1.044,00 |
| 24 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: médioMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 120 | R$ 18,99 | R$ 2.278,80 |
| 25 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 29,99 | R$ 1.499,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 107.942,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Generos Alimenticios para Alimentação Escolar para 1039 alunos matriculados na Escola EEM Professor Manoel Mangueira Lima, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2025.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROF MANOEL MANGUEIRA LIMA
- CNPJ
- 01.410.100/0001-59
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.F.M. PROF. MANOEL M. LIMA
- Código da unidade (UASG)
- 932206
- Local
- Cajazeiras - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- SEE-PRC-2025/19432
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01410100000159-1-000001/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 107.942,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 62% delas. Na amostra de 688 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.612,28, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROF MANOEL MANGUEIRA LIMA publicou 2 contratações no PNCP desde 29/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 61.058,50, e o total já movimentado soma R$ 122,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 107.942,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA .pdf, DFD 2025.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf, ATO_DE_AUTORIZACAO DISPENCA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cajazeiras - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROF MANOEL MANGUEIRA LIMA, em Cajazeiras - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01410100000159-1-000001/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 10:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.