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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cajazeiras - PB UASG 931615 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 325 alunos matriculados na Escola Monte Carmelo, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas…

CONSELHO DA ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO · EPB-CONSELHO E PROFISSIONAL MONTE CARMELO

Valor estimado R$ 5.180,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 5,36 R$ 536,00
2 Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 10,66 R$ 266,50
3 Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 12,32 R$ 739,20
4 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica Quilograma 35 R$ 8,60 R$ 301,00
5 Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 4,33 R$ 216,50
6 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 6,76 R$ 338,00
7 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 5,00 R$ 375,00
8 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 4,50 R$ 405,00
9 Fruta apresentação: natural, tipo: manga tommyMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 4,36 R$ 218,00
10 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 3,50 R$ 175,00
11 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 8,83 R$ 1.324,50
12 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 35 R$ 8,16 R$ 285,60
Total estimado dos itens R$ 5.180,30

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 325 alunos matriculados na Escola Monte Carmelo, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DA ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO
CNPJ
01.356.058/0001-35
Unidade
EPB-CONSELHO E PROFISSIONAL MONTE CARMELO
Código da unidade (UASG)
931615
Local
Cajazeiras - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/11817
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01356058000135-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.180,30 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 16% delas. Na amostra de 160 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.423,52, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DA ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO publicou 12 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.985,24, e o total já movimentado soma R$ 83,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.180,30, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO - ALIMENTACAO ESCOLAR 2026.pdf, DFD 1 A 10 PARCELA - 2026.pdf, TERMO DE REFERENCIA 1 A 10 PARCELA - 2026.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITACAO 1 A 10 PARCELA - 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cajazeiras - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO, em Cajazeiras - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01356058000135-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 07:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.