Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 325 alunos matriculados na Escola Monte Carmelo, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas…
CONSELHO DA ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO · EPB-CONSELHO E PROFISSIONAL MONTE CARMELO
Documentos do edital
- ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO - ALIMENTACAO ESCOLAR 2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- DFD 1 A 10 PARCELA - 2026.pdf DFD · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA 1 A 10 PARCELA - 2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITACAO 1 A 10 PARCELA - 2026.pdf Outros Documentos · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 2,83 | R$ 141,50 |
| 2 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 21,95 | R$ 658,50 |
| 3 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 150 | R$ 2,59 | R$ 388,50 |
| 4 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 600 | R$ 1,24 | R$ 744,00 |
| 5 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 0,88 | R$ 70,40 |
| 6 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 6,00 | R$ 360,00 |
| 7 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gorduraMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 100 | R$ 2,45 | R$ 245,00 |
| 8 | Farinha De Trigo grupo: industrial, ingrediente adicional: sem fermento, tipo: tipo 1, especialMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 12 | R$ 3,99 | R$ 47,88 |
| 9 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 250 | R$ 3,70 | R$ 925,00 |
| 10 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 200 | R$ 7,13 | R$ 1.426,00 |
| 11 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 4,21 | R$ 42,10 |
| 12 | Condimento apresentação: folha, tipo: louroMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 50 | R$ 5,30 | R$ 265,00 |
| 13 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 300 | R$ 1,95 | R$ 585,00 |
| 14 | Manteiga composição: com sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 40 | R$ 11,25 | R$ 450,00 |
| 15 | Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 320 | R$ 3,50 | R$ 1.120,00 |
| 16 | Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 60 | R$ 1,45 | R$ 87,00 |
| 17 | Amido base: de milhoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 16 | R$ 8,75 | R$ 140,00 |
| 18 | Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 50 | R$ 7,89 | R$ 394,50 |
| 19 | Pão apresentação: cortado ao meio, base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras trans, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, tipo: bisnaga cachorro quenteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 300 | R$ 4,99 | R$ 1.497,00 |
| 20 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 8,99 | R$ 5.394,00 |
| 21 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 60 | R$ 2,49 | R$ 149,40 |
| 22 | Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 80 | R$ 4,81 | R$ 384,80 |
| 23 | Sal aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 15 | R$ 0,85 | R$ 12,75 |
| 24 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 60 | R$ 3,81 | R$ 228,60 |
| 25 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 40 | R$ 1,25 | R$ 50,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.806,93 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 325 alunos matriculados na Escola Monte Carmelo, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO
- CNPJ
- 01.356.058/0001-35
- Unidade
- EPB-CONSELHO E PROFISSIONAL MONTE CARMELO
- Código da unidade (UASG)
- 931615
- Local
- Cajazeiras - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/18716
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01356058000135-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.806,93 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 33% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.346.858,08, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO publicou 12 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.985,24, e o total já movimentado soma R$ 83,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.806,93, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO - ALIMENTACAO ESCOLAR 2026.pdf, DFD 1 A 10 PARCELA - 2026.pdf, TERMO DE REFERENCIA 1 A 10 PARCELA - 2026.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITACAO 1 A 10 PARCELA - 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cajazeiras - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO, em Cajazeiras - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01356058000135-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 07:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.