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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bom Jesus - PB UASG 932115 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEFM Professor Joaquim Umbelino, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…

CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO · EPB-CONSELHO E.E.C.I. PROF. JOAQUIM UMBELINO

Valor estimado R$ 119.074,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento Condimento, Tipo:Açafrão, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 32 R$ 2,99 R$ 95,68
2 Aveia Beneficiada Aveia Beneficiada, Classe:Branca, Apresentação:Em Flocos Finos, Presença De Glúten:Contém GlútenMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 40 R$ 3,88 R$ 155,20
3 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:CenouraMaterialNão se aplica Quilograma 56 R$ 3,35 R$ 187,60
4 Creme De Leite Creme De Leite, Teor Gordura:Até 20% De Gordura, Processamento:Uht, Tratamento:HomogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200.0 G 96 R$ 2,95 R$ 283,20
5 Farinha De Mandioca Farinha De Mandioca, Grupo:Seca, Subgrupo:Branca Torrada, Classe:Fina, Aspecto Físico:Tipo 1, Acidez:Baixa AcidezMaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 40 R$ 3,11 R$ 124,40
6 Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 96 R$ 5,18 R$ 497,28
7 Bebida Láctea Bebida Láctea, Característica Adicionais:Sem Açúcar, Sem Gordura, Sem Lactose E Desnatado, Sabor:VariadoMaterialNão se aplica Embalagem 1000.0 ML 96 R$ 3,79 R$ 363,84
8 Mel Abelha Mel Abelha, Tipo:1ª Qualidade, Apresentação:Embalagem Com 500 G, Aplicação:Alimentação HumanaMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 7,98 R$ 127,68
9 Milho Milho, Tipo:Grão, Aplicação:Mungunzá (Canjica)MaterialNão se aplica Pacote 500.0 G 64 R$ 2,09 R$ 133,76
10 Amido Amido, Base:De MilhoMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 16 R$ 3,49 R$ 55,84
11 Queijo Queijo, Origem:De Vaca, Variedade:Coalho, Tipo:Fresco, Apresentação:PeçaMaterialNão se aplica Quilograma 48 R$ 22,31 R$ 1.070,88
12 Óleo Vegetal Óleo Vegetal, Matéria Prima:Soja, Tipo:DegomadoMaterialNão se aplica Embalagem 900.0 ML 64 R$ 9,98 R$ 638,72
13 Condimento Condimento, Tipo:Pimenta Do Reino, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 64 R$ 3,39 R$ 216,96
14 Condimento Condimento, Tipo:Urucum, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 64 R$ 0,90 R$ 57,60
15 Carne Salgada Carne Salgada, Tipo Corte:Ponta De Agulha - Charque, Origem:Bovina, Apresentação:Em Mantas, Estado De Conservação:Seco(A)MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 536 R$ 28,95 R$ 15.517,20
16 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Apresentação:ParafusoMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 232 R$ 3,39 R$ 786,48
17 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Tipo:Integral, Apresentação:EspagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 360 R$ 2,20 R$ 792,00
18 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Tipo:Integral, Apresentação:EspagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 96 R$ 10,99 R$ 1.055,04
19 Condimento Condimento, Tipo:Cominho, Apresentação:PóMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 0,80 R$ 64,00
20 Condimento Condimento, Tipo:Orégano, Apresentação:DesidratadoMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 3,40 R$ 272,00
21 Proteína Texturizada Soja Proteína Texturizada Soja, Composição Básica:Proteína De Soja 50% E Carboidrato 30%, Apresentação:Flocos, Aspecto Físico:Desidratada, Sabor:Carne BovinaMaterialNão se aplica Pacote 500.0 G 32 R$ 5,30 R$ 169,60
22 Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Molho Pronto, Composição:Polpa De Tomate, Sal, Temperos Naturais, Apresentação:LíquidoMaterialNão se aplica Embalagem 340.0 G 80 R$ 1,25 R$ 100,00
23 Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Álcool Cana De Açúcar, Tipo:Neutro, Acidez:4,20 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem DepósitosMaterialNão se aplica Frasco 500.0 ML 48 R$ 1,79 R$ 85,92
24 Condimento Condimento, Tipo:Louro, Apresentação:FolhaMaterialNão se aplica Unidade 96 R$ 2,00 R$ 192,00
25 Sal Sal, Tipo:Refinado, Aplicação:Alimentícia, Aditivos:Iodato De Potássio, Características Adicionais:50% Cloreto De Potássio, 50% Cloreto De SódioMaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 64 R$ 0,99 R$ 63,36
26 Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Coxão Mole, Apresentação:Moida, Estado De Conservação:Resfriado(A)MaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 26,99 R$ 5.398,00
27 Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Parboilizado, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 2.040 R$ 3,39 R$ 6.915,60
28 Açúcar Açúcar, Tipo:Cristal, Coloração:BrancaMaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 400 R$ 3,49 R$ 1.396,00
29 Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:CabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 64 R$ 19,41 R$ 1.242,24
30 Fruta Fruta, Tipo:Abacaxi Pérola, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 240 R$ 4,20 R$ 1.008,00
31 Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Acém, Apresentação:Peça Inteira, Processamento:Sem Osso, Estado De Conservação:Congelado(A)MaterialNão se aplica Quilograma 1.360 R$ 26,99 R$ 36.706,40
32 Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Flocada, Apresentação:Pré-Cozida, Característica Adicional:Não TransgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 800 R$ 1,24 R$ 992,00
33 Farinha De Trigo Farinha De Trigo, Grupo:Industrial, Tipo:Tipo 1, Especial, Ingrediente Adicional:Sem FermentoMaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 160 R$ 4,61 R$ 737,60
34 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Carioca, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 360 R$ 7,31 R$ 2.631,60
35 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Preto, Tipo:Tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 240 R$ 5,99 R$ 1.437,60
36 Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Filé De Peito, Apresentação:Fatiado, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Sem Pele, Sem OssoMaterialNão se aplica Quilograma 1.360 R$ 16,99 R$ 23.106,40
37 Leite Em Pó Leite Em Pó, Origem:De Vaca, Teor Gordura:Integral, Solubilidade:Não InstantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 200.0 G 400 R$ 7,89 R$ 3.156,00
38 Pão Pão, Base:Farinha De Trigo Integral/Enriquecida, Fibras, Tipo:Bisnaga Cachorro Quente, Ingredientes Adicionais:Ácido Fólico, Açúcar, Sal,Fermento, Óleo Vegetal,, Apresentação:Cortado Ao Meio, Característica Adicional:Sem Lactose, Ovos E Gorduras TransMaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 2.584 R$ 4,35 R$ 11.240,40
Total estimado dos itens R$ 119.074,08

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEFM Professor Joaquim Umbelino, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO
CNPJ
01.402.363/0001-16
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.C.I. PROF. JOAQUIM UMBELINO
Código da unidade (UASG)
932115
Local
Bom Jesus - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/22036
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01402363000116-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 119.074,08 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 62% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO publicou 3 contratações no PNCP desde 15/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 60.915,43, e o total já movimentado soma R$ 182,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 119.074,08, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Justificativa DFD 02.pdf, PARECER ALMENTACAO - JOAQUM UMBELINO - 433-2026.pdf, DFD 02.pdf, Termo de referencia DFD 02.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bom Jesus - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA EEFM PROFESSOR JOAQUIM UMBELINO, em Bom Jesus - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01402363000116-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.