Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 187 alunos matriculados na Escola Nelson Batista Alves, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE SERRA DO PADRE · EPB-CONSELHO E.E.DE 1 E 2 G.DE SERRA DO PADRE
Documentos do edital
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA 022026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFRENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 9,99 | R$ 999,00 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica | Unidade | 31 | R$ 4,99 | R$ 154,69 |
| 3 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 4,00 | R$ 400,00 |
| 4 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 24,00 | R$ 1.200,00 |
| 5 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: com osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 47,99 | R$ 14.397,00 |
| 6 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 44,99 | R$ 40.491,00 |
| 7 | Carne Salgada apresentação: pedaço, estado de conservação: resfriado(a), origem: suína, tipo corte: paleta (pá) - charqueMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 39,99 | R$ 3.599,10 |
| 8 | Carne Bovina In Natura apresentação: bife a rolê, estado de conservação: congelado(a), processamento: recheio de bacon interfoliado, tipo corte: coxão moleMaterialNão se aplica | Quilograma | 334 | R$ 49,99 | R$ 16.696,66 |
| 9 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 300 | R$ 1,99 | R$ 597,00 |
| 10 | Condimento* matéria-prima: tomate seco, aspecto físico: desidratada, aplicação: alimentação, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-MaterialNão se aplica | Pacote 100 G | 250 | R$ 1,50 | R$ 375,00 |
| 11 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca torradaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 80 | R$ 7,50 | R$ 600,00 |
| 12 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 106 | R$ 9,99 | R$ 1.058,94 |
| 13 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 14 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 1.500 | R$ 7,99 | R$ 11.985,00 |
| 15 | Condimento apresentação: folha, tipo: louroMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 90 | R$ 2,00 | R$ 180,00 |
| 16 | Milho aplicação: mungunzá (canjica), tipo: grãoMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 90 | R$ 3,99 | R$ 359,10 |
| 17 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 40 | R$ 9,00 | R$ 360,00 |
| 18 | Pão base: farinha de trigo enriquecida, ferro e ácido fólico, característica adicional: pesando em média 20 gramas, ingredientes adicionais: leite integral em pó, óleo vegetal, ovo, fermento, tipo: mini, tipo adicional: de leiteMaterialNão se aplica | Quilograma | 298 | R$ 19,99 | R$ 5.957,02 |
| 19 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 60 | R$ 2,00 | R$ 120,00 |
| 20 | Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 7,50 | R$ 450,00 |
| 21 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 38,00 | R$ 3.800,00 |
| 22 | Semente aplicação: plantação agrícola, espécie: quiabo chifre de veado, tipo: malváceaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 8,99 | R$ 179,80 |
| 23 | Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 20 | R$ 1,50 | R$ 30,00 |
| 24 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 22 | R$ 4,99 | R$ 109,78 |
| 25 | Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool cana de açúcar, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 20 | R$ 2,00 | R$ 40,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 105.739,09 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 187 alunos matriculados na Escola Nelson Batista Alves, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE SERRA DO PADRE
- CNPJ
- 01.658.722/0001-09
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.DE 1 E 2 G.DE SERRA DO PADRE
- Código da unidade (UASG)
- 931671
- Local
- Bernardino Batista - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/0010
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01658722000109-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 105.739,09 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 59% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE SERRA DO PADRE publicou 7 contratações no PNCP desde 10/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.871,08, e o total já movimentado soma R$ 188,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 105.739,09, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA 022026.pdf, TERMO DE REFRENCIA.pdf, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bernardino Batista - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE SERRA DO PADRE, em Bernardino Batista - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01658722000109-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.