Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 127 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio de Amparo, com alimentação de qualidade…
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO · EPB-CONSELHO E.E. DE 1 GRAU DE AMPARO
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 600 | R$ 3,39 | R$ 2.034,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.000 | R$ 3,49 | R$ 3.490,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: bife a rolê, processamento: recheio de bacon interfoliado, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 800 | R$ 35,00 | R$ 28.000,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 390 | R$ 30,00 | R$ 11.700,00 |
| 5 | Carne Salgada tipo corte: traseiro (jerked beef), origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 42,99 | R$ 8.598,00 |
| 6 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 200 | R$ 1,19 | R$ 238,00 |
| 7 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 200 | R$ 1,79 | R$ 358,00 |
| 8 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 600 | R$ 4,39 | R$ 2.634,00 |
| 9 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 7,99 | R$ 3.196,00 |
| 10 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 8,49 | R$ 849,00 |
| 11 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 2.200 | R$ 1,99 | R$ 4.378,00 |
| 12 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 300 G | 500 | R$ 8,49 | R$ 4.245,00 |
| 13 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: somenMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 2.200 | R$ 2,69 | R$ 5.918,00 |
| 14 | Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialNão se aplica | Litro | 180 | R$ 9,99 | R$ 1.798,20 |
| 15 | Pão base: farinha de trigo enriquecida, ferro e ácido fólico, tipo: mini, tipo adicional: de leite, ingredientes adicionais: leite integral em pó, óleo vegetal, ovo, fermento, característica adicional: pesando em média 20 gramasMaterialNão se aplica | Grama | 600 | R$ 16,00 | R$ 9.600,00 |
| 16 | Sal tipo: refinado, aplicação: acadêmica, características adicionais: sem iôdoMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 2,49 | R$ 149,40 |
| 17 | Vinagre matéria-prima: aceto balsâmico, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 200 | R$ 1,49 | R$ 298,00 |
| 18 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 19,00 | R$ 1.900,00 |
| 19 | Verdura In Natura* aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum, tipo: repolho verdeMaterialNão se aplica | Grama | 40 | R$ 8,20 | R$ 328,00 |
| 20 | Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 6,50 | R$ 65,00 |
| 21 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Grama | 40 | R$ 6,70 | R$ 268,00 |
| 22 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga espadaMaterialNão se aplica | Grama | 80 | R$ 6,30 | R$ 504,00 |
| 23 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Grama | 50 | R$ 6,00 | R$ 300,00 |
| 24 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 10,00 | R$ 100,00 |
| 25 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Grama | 50 | R$ 6,00 | R$ 300,00 |
| 26 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 8,00 | R$ 80,00 |
| 27 | Legume In Natura tipo 1: abóbora meninaMaterialNão se aplica | Grama | 20 | R$ 5,00 | R$ 100,00 |
| 28 | Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica | Grama | 30 | R$ 4,00 | R$ 120,00 |
| 29 | Condimento apresentação: folha, tipo: coentroMaterialNão se aplica | Grama | 50 | R$ 5,75 | R$ 287,50 |
| 30 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: temperada, tipo animal: frango especial, tipo corte: sem miúdosMaterialNão se aplica | Grama | 100 | R$ 20,50 | R$ 2.050,00 |
| 31 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 6,70 | R$ 67,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 93.953,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 127 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio de Amparo, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO
- CNPJ
- 02.420.015/0001-34
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E. DE 1 GRAU DE AMPARO
- Código da unidade (UASG)
- 931907
- Local
- Amparo - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/19342
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02420015000134-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 93.953,10 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 60% delas. Na amostra de 703 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 766.121,84, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO publicou 4 contratações no PNCP desde 06/10/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.797,78, e o total já movimentado soma R$ 151,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 93.953,10, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER JURIDICO COMPRA DE EMERGENCIA ANUAL PEAE E PNAE 3 A 10 2026 ECI DE AMPARO.pdf, DFD PRONTA 2026- COMPRAS DA 3 A 10.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Amparo - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO, em Amparo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02420015000134-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 13:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.