Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 127, alunos matriculados na Escola ECI DE AMPARO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO · EPB-CONSELHO E.E. DE 1 GRAU DE AMPARO
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 48 | R$ 3,39 | R$ 162,72 |
| 2 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 78 | R$ 3,49 | R$ 272,22 |
| 3 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: bife a rolê, processamento: recheio de bacon interfoliado, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 90 | R$ 35,00 | R$ 3.150,00 |
| 4 | Carne Salgada tipo corte: traseiro (jerked beef), origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 20 | R$ 42,99 | R$ 859,80 |
| 5 | Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 30 | R$ 30,00 | R$ 900,00 |
| 6 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 8 | R$ 1,19 | R$ 9,52 |
| 7 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 8 | R$ 1,79 | R$ 14,32 |
| 8 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 30 | R$ 4,39 | R$ 131,70 |
| 9 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 20 | R$ 7,99 | R$ 159,80 |
| 10 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 10 | R$ 8,49 | R$ 84,90 |
| 11 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 20 | R$ 8,49 | R$ 169,80 |
| 12 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 200 | R$ 1,99 | R$ 398,00 |
| 13 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: somenMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 200 | R$ 2,69 | R$ 538,00 |
| 14 | Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomadoMaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 9 | R$ 9,99 | R$ 89,91 |
| 15 | Pão base: farinha de trigo enriquecida, ferro e ácido fólico, tipo: mini, tipo adicional: de leite, ingredientes adicionais: leite integral em pó, óleo vegetal, ovo, fermento, característica adicional: pesando em média 20 gramasMaterialNão se aplica | Grama | 125 | R$ 16,00 | R$ 2.000,00 |
| 16 | Sal tipo: refinado, aplicação: acadêmica, características adicionais: sem iôdoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 5 | R$ 2,49 | R$ 12,45 |
| 17 | Vinagre matéria-prima: aceto balsâmico, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1,49 | R$ 14,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.968,04 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 127, alunos matriculados na Escola ECI DE AMPARO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO
- CNPJ
- 02.420.015/0001-34
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E. DE 1 GRAU DE AMPARO
- Código da unidade (UASG)
- 931907
- Local
- Amparo - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/11912
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02420015000134-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.968,04 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 25% delas. Na amostra de 703 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 766.121,84, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO publicou 4 contratações no PNCP desde 06/10/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.797,78, e o total já movimentado soma R$ 151,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.968,04, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER JURIDICO COMPRA DE EMERGENCIA PEAE E PNAE 2026 ECI DE AMPARO - n2.pdf, DFD2026ECIDEAMPARO-paginas (3).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Amparo - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1. GRAU DE AMPARO, em Amparo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02420015000134-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 07:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.